Ideia Legislativa
Lei de segurança empregatícia de cargas
A lei visa abordar a questão de seguro de cargas para caminhoneiros, seja ele autônomo ou contratados por empresas, essa lei busca garantir a integridade física do funcionário e a segurança de qualidade da carga transportada, e também garantir que as empresas não tirem proveito da situação.
Mais detalhes
O seguro entra em consenso entre as partes só no caso de distância maior de que 50 quilômetros, para não prejudicar produtores rurais com cargas mais perto que o comum
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
20/01/2024
Ideia proposta por
BRUNO R. D. N. S.
- MS
Confirma?