Ideia Legislativa - Proibição de afastamento do país de políticos e magistrados em casos excepcionais :: Portal e-Cidadania

Proibição de afastamento do país de políticos e magistrados em casos excepcionais

Proibição do afastamento para outros países em casos excepcionais, como: pandemia, surtos, guerras, fome generalizada, desvalorização da moeda nacional. Nos momentos mais difíceis, todos possam superar os problemas em conjunto, como uma nação, evitando o abandono do país nesses momentos.

Mais detalhes

A ideia é garantir que nos momentos hipotéticos mencionados, não ocorra evasão para outros países, de autoridades que vivem em situações confortáveis garantidos pelo exercício das funções públicas, e assim, permitir que cidadãos brasileiros fiquem a mercê de possível tragédia.

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