Ideia Legislativa
Torna crime hediondo a destruição da Amazônia
Converte em crime hediondo e inafiançável o crime de ocupação,grilagem e ameaças contra a proteção da Amazônia ,com pena de 15 a 35 anos sendo obrigatorio cumprir no minimo 89% da pena e pagar o reflorestamento e perda da propriedade de agressores da natureza.
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Torna crime hediondo destruir a Amazônia
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/01/2024
Ideia proposta por
EDUARDO G.
- SP
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