Ideia Legislativa
Inclusão na lei crime hediondo Abolição violenta ao estado democrático de direito tentado
Em virtude dos ataques violentos à Democracia e abolição do Estado em 8 de janeiro de 2023 incluir no rol de crimes hediondos a pena de 40 anos. Esse delito causa a morte a destruição de anos de luta pela com a democracia é um crime contra os direitos da pessoa humana portanto imprescritível
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A abolição do Estado democrático ninguém pode prever o resultado Caso Consumado perseguição como ocorreu em 64 tortura isolamento do Brasil direitos fundamentais caçados sem direitos sequer a habeas corpus sem contar a morte de milhares de pessoas que insurgerem contra o atentado portanto entendo ser imprescritível esse tipo de crime viola todos os tratados no qual o Brasil faz parte
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/01/2024
Ideia proposta por
OSEAS D. C. C.
- SP
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