Ideia Legislativa
Isenção de impostos para portadores de Diabetes 1 e 2
Devido aos enormes custos com alimentação, medicamentos, tratamento médico e hospitalar, todos os portadores de diabetes tipo 1 e 2, ficariam isentos de IPI, IOF, ICM e IPVA, semelhante aos portadores de deficiência física.
Deficiência essa que pode ocorrer e ocorre nos pacientes com complicações.
Mais detalhes
Com este tipo de isenção de tais impostos o portador de diabetes poderia aumentar sua qualidade de vida, uma vez que estes valores passariam a ser destinados aos cuidados com sua saúde, o que indiretamente contribuiria para com a redução das complicações da doença vem a causar e que, segundo o ministério da saúde, é a quarta que mais mata no Brasil.
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Data limite para receber 20.000 apoios
12/09/2023
Ideia proposta por
RICARDO G. P.
- RJ
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