Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Serviço Militar Obrigatório para cidadãos do sexo feminino. Quem for Dona de Casa terá uma mesada garantida, da seguinte forma: Concurso Público para que o cidadão possa se tornar elegível. Prova de vida. Fim do foro privilegiado para todos os gestores e parlamentares brasileiros. Propõe quatro(4) grandes partidos políticos :Esquerda, Liberal, Conservador e os Verdes. Uma tabela de imposto de renda em definitivo Não Tributação de Dividendos - Ações - Reforma Tributária Inafiançabilidade e a Imprescritibilidade dos crimes de Corrupção. Dedução do Valor do Seguro Pago (Auto/Res) no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) Criação de Imposto sobre pontos de autoatendimento Fim do IPVA. Benefício da Previdência Social aos portadores de epilepsia e Síndrome de Down. 2 dias de repouso para doadores voluntários de sangue Proibição De Voto De Cidadãos Não Vacinados ( Contra A Covid-19 ) Que toda vítima que for roubada tenha seu bem ressarcido pelo meliante ou pelo Estado. Reajuste da Taxa de IPVA pelo peso do veículo e ano de compra. Alocar parte da anuidade dos conselhos de classe para um fundo de investimentos Impedimento, de ser Presidente do Congresso, com envolvimento em qualquer crime.... Eliminação de termos religiosos em organizações partidárias, comitês, bancadas e conselhos nível superior para todos os cargos políticos no Brasil Lei do Banheiro Vermelho Todo trabalhador com carteira assinada deve receber itens de higiene básica Conceder a adição automática do sobrenome do pai quando do reconhecimento de paternidade Obrigatoriedade de Insalubridade de 40% para Servidor Público com até três salários Aumento de limite de faturamento atrelado ao IPCA ou IGPM para MEI e MPE Redução da carga horária de 44h para 40h semanal Exibir logotipo "Só Made in Brazil" nas fachadas das lojas e departamento de grandes lojas Educação ambiental como grade curricular em escolas públicas e privadas. Subsidio + as vantagens dos políticos ser, no máximo, 1 salário mínimo vigente. Cuidado com os Animais Os políticos terão que solicitar exoneração 1 ano antes para concorrer a um novo mandato. Indicação presidencial às vagas de ministros no STF Graduação completa, escolaridade minima para assumir a presidência do brasil Propor idade máxima de 70 anos para presidente,senadores,governadores e 65 para deputados. Aumentar a pena agravando crimes por motivação política em virtude de eleições e resultado Fim das regalias dos ex-presidentes. Carteira com símbolo PcD funcionar como substituta para laudos de deficiência permanente Direito de Não Trabalhar aos Sábados para Sabatistas Não permitir que o chefe do executivo aja de forma contrária às suas promessas de campanha Garantir que nas eleições os votos nulos e brancos sejam contados como votos válidos. Torna Polícia Federal, (PR, PRF) responsável pela segurança pública nos estados Lei de incentivo a assiduidade que traz valorização ao funcionalismo . Fim da pena máxima de 30 anos Diminuição do mandato de senador de 8 anos para 4 anos. Curso preparatório para os parlamentares eleitos. Sistema de monitoramente para estradas brasileira Incentivo à manutenção dos profissionais acima dos 50 anos no mercado. combater a discriminação sobre os portadores de transtornos mentais Projeto de Lei - Educação Previlegiada Tornar públicas todas as contas de todas as Câmaras Vereadores em Portal Transparência. Assistência aos ex-moradores de Casa lar (Orfanato) ou instituições congêneres Tornar todas as Urnas Eletrônicas com impressão do voto impresso. O Décimo da Dona de Casa Incluir os Profissionais de Segurança Pública no Acúmulo Legal de Cargos Públicos. Desobrigação de filiação partidária para registro de candidatura. VPE para todas as pensionistas dos policiais militares do antigo Distrito Federal Vaga especial 80+ Criação do selo: Indústria Nordestina Depois do segundo mandato o politico não poderá se candidatar novamente. Abrigo e alimento para moradores de ruas e cachorros. distribuição de ração Abater juros de material escolar, tanto de papelaria quanto digital Regulamentação dos zoológicos de todo território nacional Aulas de culinária para os alunos do ensino médio Criação de mais unidades de conservação no país. Qualificar os desenvolvedores de sistema, analistas, programadores entre outros como MEI Promover a igualdade racial no mercado de trabalho. Lei de Incentivo à Habitação Sustentável. Registro por câmera em carros de auto escola para acabar com reprovações duvidosas. Isentar de IRPF os benefícios do INSS revogar a a Lei Nº 9.956, de 12 de janerio de 2000 Obrigatoriedade de reservista das forças armadas servirem em forcas auxiliares . Carregamento de recurso orçamentário e/ou dotações sem detalhamento para o ano subsequente Excluir encargos trabalhista dos gastos com investimentos aos profissionais da educação Participação democrática nas Instituições de Ensino Superior Cesta básica da família Fim da Indicação polica para o Supremo Tribunal Federal E votada de 4 em 4 anos Criação do Bombeiro Municipal. Dia Nacional de Conscientização sobre Falsas Acusações contra Homens. Disciplina Obrigatória de Cultura Oceânica desde o Ensino Fundamental até o Ensino Médio Proteção contra Coação de Mudança de Gênero. Torna o Ibama e o ICMBio órgãos de Estado, com presidentes eleitos pelos servidores Dia de José Bonifácio Criar o Instituto de Prevenção do Amianto - IPA Lei de Promoção da Cidadania Digital e Regulamentação das Redes Sociais. Construção de banheiros separados para crianças de 3 a 5 anos Prestação de contas dos políticos eleitos aos eleitores PEC - Limite de Idade para Concorrer à Presidência e Vice-Presidência da República. Auditoria da Dívida Pública contra o Crime de Anatocismo Intenção de criar leis ou normas específicas para definir os direitos, deveres dos síndico Ensino obrigatório de Libras nas escolas Fim do pagamento de imposto aos trabalhadores contratados por meio de seleção simplificada Que o dia 15 de Março seja decretado feriado nacional, "O Dia da Libertação do Brasil". Projeto de Lei para a Reativação do Código de Vaga para Tradutores e Intérpretes de LIBRAS Ampliar para 25 anos a dependência financeira para universitários na primeira graduação. Regulamentação da escala de trabalho 5x2, jornada de 44h semanais, folga fixa e alternada. Deixar de ser obrigatório o voto no Brasil. Limitar a reeleição em mandatos do poderes executivo e legislativo. PROIBIÇÃO DA VENDA E PROCRIAÇÃO ILEGAL DA RAÇA PITBULL « ‹ 98 99 100 101 102 › » ENVIAR IDEIA