Ideia Legislativa
Aumentar a pena agravando crimes por motivação política em virtude de eleições e resultado
Punir criminalmente quem se manifestar de forma exagerada com reclusão de 30 (trinta) a 40 (quarenta) anos toda e qualquer atividade criminosa em favor ou desfavor de quaisquer candidatos eleitos ou vencidos almejando sobrepujar a vontade popular expressa nas urnas durante as votações eleitorais.
Mais detalhes
Algumas ideologias revelaram-se anti-democráticas e perigosas para o Estado Democrático de Direito devendo se transformar em crime hediondo, imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça, indulto, anistia ou qualquer outra forma de perdão judicial devendo-se aplicar a mesma pena também a todos que souberem de intolerância política e não denunciarem ainda que haja parentesco familiar ali.
15 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
04/03/2023
Ideia proposta por
THIAGO M. B. B. E.
- RJ
Confirma?