Ideia Legislativa - Proteção contra Coação de Mudança de Gênero. :: Portal e-Cidadania

Proteção contra Coação de Mudança de Gênero.

Esta proposta busca garantir que ninguém seja coagido a mudar seu gênero contra sua vontade. Cada pessoa pode ser o que quiser ser, desde que a escolha seja por sua própria vontade, mas esta proposta torna crime coagir outra pessoa, principalmente crianças que não possui discernimento para tal.

Mais detalhes

Fica estabelecido como crime a coação de mudança de gênero, entendida como a pressão, persuasão ou influência sobre uma pessoa para que ela adote uma identidade de gênero diferente daquela com a qual se identifica naturalmente, incluindo, familiares e midiáticas. Cabível à penalidades aos infratores. Como responsáveis legais, somente os pais podem autorizar a troca de identidade de gênero.

13 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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