Ideia Legislativa
Proteção contra Coação de Mudança de Gênero.
Esta proposta busca garantir que ninguém seja coagido a mudar seu gênero contra sua vontade. Cada pessoa pode ser o que quiser ser, desde que a escolha seja por sua própria vontade, mas esta proposta torna crime coagir outra pessoa, principalmente crianças que não possui discernimento para tal.
Mais detalhes
Fica estabelecido como crime a coação de mudança de gênero, entendida como a pressão, persuasão ou influência sobre uma pessoa para que ela adote uma identidade de gênero diferente daquela com a qual se identifica naturalmente, incluindo, familiares e midiáticas. Cabível à penalidades aos infratores.
Como responsáveis legais, somente os pais podem autorizar a troca de identidade de gênero.
13 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
14/09/2024
Ideia proposta por
MARCOS A. D. S. F.
- MG
Confirma?