Ideia Legislativa - Benefício da Previdência Social aos portadores de epilepsia e Síndrome de Down. :: Portal e-Cidadania

Benefício da Previdência Social aos portadores de epilepsia e Síndrome de Down.

Permite ao epiléptico e ao portador de Síndrome de Down a serem amparados pela Previdência Social, caso estejam desempregados e em risco na dignidade social financeira.

Mais detalhes

Mauro Souza/SP Ressaltando que essas pessoas podem desenvolver outras doenças como cardiopatia, problemas respiratórios, psiquiátricos e psicológicos e isso dificulta a inclusão no mercado de trabalho. Necessitamos de uma legislação que defenda e garanta o mínimo de dignidade ao doente epiléptico, pois o INSS não respeita a lei devido a falta de normas que nos abranjam, como o LOAS ou BPC.

15 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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