Ideia Legislativa
Benefício da Previdência Social aos portadores de epilepsia e Síndrome de Down.
Permite ao epiléptico e ao portador de Síndrome de Down a serem amparados pela Previdência Social, caso estejam desempregados e em risco na dignidade social financeira.
Mais detalhes
Mauro Souza/SP Ressaltando que essas pessoas podem desenvolver outras doenças como cardiopatia, problemas respiratórios, psiquiátricos e psicológicos e isso dificulta a inclusão no mercado de trabalho. Necessitamos de uma legislação que defenda e garanta o mínimo de dignidade ao doente epiléptico, pois o INSS não respeita a lei devido a falta de normas que nos abranjam, como o LOAS ou BPC.
15 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/05/2022
Ideia proposta por
PARTICIPACAO V. 0. 0. 2.
- DF
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