Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Plebiscito em 2027 para implementar uma nova forma de governo monárquica no Brasil. Torna crime abuso de autoridade e de responsabilidade o descumprimento de prazos legais. Todos os recursos no processo judicial e administrativo passam a ter efeito suspensivo. Honorários advocatícios de sucumbência passa a ser 20% ou os valores da tabela da OAB. Que os comerciantes de água mineral entregue para os clientes os garrafões limpos. Crime de abuso de autoridade em descumprimento das normas dos honorários de sucumbência. O Judiciário não poderá legislar usurpando as competências legais do Poder Legislativo. Todos os Tribunais deverão encaminhar relatório semestral de desempenho ao CNJ. Passa a ser crime de abuso de autoridade impedir o advogado de ter acesso aos processos. Concurso Público deverá ter no máximo a duração de 05 horas e até 100 questões. Fim do feriado de Tiradentes Jornada Interativa de aprendizagem Escolar Incentivo à coleta seletiva em condomínios residenciais Reforma da Base Nacional Curricular Comum para melhor aproveitamento estudantil Proposta de Lei de Cotas para Mãe Solo em Concursos Públicos Federais - ( reserva de 15% ) Incentivo Fiscal para Empresas que Adotem Práticas Sustentáveis. Incentivo à coleta seletiva em condomínios residenciais Distribuição de ônibus igual Permitir o uso religioso da Cannabis Sativa. Fim do 5º dia útil para pagamentos Exigir que todo pastor para abrir uma igreja tenha curso em teologia e filosofia. Garantir o Acesso Universal a Medicamentos Essenciais no SUS Vedado lançamento de edital de concurso público sem cronograma de resultados. Propõe considerar a atividade de Avogado e Defensor Público como Atividade de Risco. Retorno da obrigatoriedade de sinalização de fiscalização eletrônica de velocidade. Familiares isentos de pagar custos de velório Programa de Inclusão Digital para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Absorvente gratuito para todos Cesta básica para pessoas necessitadas Lei de Redução de Impostos sobre Produtos Ecológicos Dar a agencias regulatórias a responsabilidade de aplicar o Imposto Seletivo. Introdução de cursos profissionalizantes de cunho livre, aos CEUs Único transporte para mulheres Penitenciária de Regiões Estadual do Brasil Doença renal crônica direito a periculosidade no trabalho. Rede é Pontos De Hidrantes Em Áreas Rurais Do Brasil Redução das Taxas para Primeira Habilitação e Renovação de CNH Na criação deste projeto, me baseei em princípios fundamentais de equidade. PEC que garanta segurança jurídica na questão de aquisição de armas de fogo Escolas que promovem a igualdade de gênero através de formação e práticas políticas. Sistema de cotas separados para pretos e pardos. investimentos maciços em ativ esportivas e em ciencias nas escolas em geral. Criação do Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho Ações para minimizar os agravos de chuvas e queimadas Barulhos, com limites de horário, som altos, festa com limite ate as 22 horas Limite de tempo de trabalho, dias 5 semanais Tornar obrigatório o termino de todas as obras publicas Criar grandes lagos em Regiões de Seca e de Incidência de fogos de incêndio. lei sobre EPILEPSIA, reconhecimento para que ninguém fique sem benefício e desamparados. Três salários mínimos aos agentes de vigilância sanitária. Atendimento terapeutico na Metodologia ABA para pessoa com Autismo nas UPAS a Policlínicas Integração de espaços públicos de lazer, cultura e pesquisa com escolas públicas. Lei que considera agravante crimes cometidos com envolvimento de motocicletas Não a reeleição de vereadores Mandato de vereadores/as somente 4 anos! Transparência e uso de Recursos Públicos Tornar o Brasil ser obrigado a adotar economia liberal, para ser competitivo com países Garante a liberdade de expressão e aparência dos funcionários. Evolução pro pets Introdução de cursos profissionalizantes de cunho livre, aos CEUs profesionalidade dos tatuadores, piercers e micropigmentadores Aumentar os cargos políticos do Brasil Ideia e que mais de 5 pedido de impitimam sendo engavetamento último passa direto pra voto Programa de Incentivo ao Uso Educacional de Videogames Fechar as fronteiras brasileiras para evitar a contaminação da mpox (varíola) Obrigar pai pagar metade da moradia, alimentação, escola, roupa, saúde, babá dos filhos. Fim dos pedágios Incentivar a preservação das areas verdes Promover aulas de educação sexual nas escolas. A retirada de pedágio Privacidade digital por meio de antivírus automático no celular Legalização dos cassinos Prisão de 2 semanas para quem jogasse lixo na rua. Liberdade Compulsória às mulheres, mães solo que estejam em prisões sem creche. Inserção de beneficiários de programas sociais no mercado de trabalho- prioridade no SINE Aumento de todos os setores públicos, for baseado na mesma % do aumento do sálario mínimo Deixar de antecipar a primeira parcela do 13° salário para aposentados e pensionistas Lei para combate à poluição pública e depredação do meio ambiente Banco Pessoal Valorização da profissão contábil. Retirar o celular da pessoa criminosa. Capacetes Transparentes Obrigatórios para Combater Assaltos por Motoqueiros O benefício integral aos aposentados por invalidez independente da enfermidade Criação de imposto único Auxílio financeiro aos atletas de todas modalidades desportivas com a bolsa-atleta. Transformar crime ambiental em crime hediondo. Exigência de ficha limpa para todos os cargos públicos no governo do Brasil. Ensino obrigatório do Krav Maga em todas as escolas, empresas e órgãos públicos do Brasil Extinguir qualquer tipo de remuneração aos serviços prestados durante as eleições. Restringir o acesso de estrangeiros pelas fronteiras e de forma mais rigorosa. Fomento à educação financeira e empreendedora nas escolas públicas Fim do protecionismo na Zona Franca de Manaus Obrigar a implantação de delegacias especializadas em todas as cidades Prestação de conta de forma nacional sobre as ações relacionadas a desastres ambientais Polícia Militar Ambiental do Brasil Alterar a forma de cobrança do IPVA, cobrar sobre o peso do veiculo e não sobre seu valor União entre os religiosos Segurança nas aeronaves Triplicação das rodovias Aumentar a pena de lei 9.605/68 que está relacionada a maus-tratos aos animais. Doutor para uso de tratamento aos Advogados « ‹ 20 21 22 23 24 › » ENVIAR IDEIA