Ideia Legislativa - PEC que garanta segurança jurídica na questão de aquisição de armas de fogo :: Portal e-Cidadania

PEC que garanta segurança jurídica na questão de aquisição de armas de fogo

Uma emenda constitucional que garanta o acesso a armas de fogo tanto para esporte quanto para defesa pelo cidadão, com critérios a serem decididos pelo legislativo, mas com a emenda existiria segurança jurídica para os proprietários de armas de fogo, assim elas não poderiam ser proibidas por exemplo

Mais detalhes

Uma emenda constitucional que não tem como objetivo legislar seri de mais fácil aprovação, sua função não seria facilitar ou dificultar o acesso as armas de fogo, apenas garantir que amanhã ou depois os praticantes do tiro e proprietário de armas não cairiam em problemas com uma eventual proibição

0 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe