Ideia Legislativa
Fim do protecionismo na Zona Franca de Manaus
Sugere-se o fim do protecionismo fiscal exclusivo da Zona Franca de Manaus, com a extinção dos incentivos restritos à região. Essa medida busca eliminar distorções no mercado nacional, promovendo uma competição mais justa e equitativa entre as empresas de todas as regiões do Brasil.
Mais detalhes
Esse novo modelo fiscal visa estimular o desenvolvimento nacional, permitindo que empresas em qualquer região do Brasil possam competir em condições iguais. Ao estender os incentivos fiscais a todo o território, promove-se um ambiente de negócios mais dinâmico e inclusivo, incentivando investimentos equilibrados e impulsionando o crescimento econômico sustentável em todas as regiões do país.
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/12/2024
Ideia proposta por
LEANDRO S.
- SC
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