Ideia Legislativa
Lei que considera agravante crimes cometidos com envolvimento de motocicletas
A lei vida desencorajar os crimes com motos, seja o roubo de uma moto ou o crime ser cometido com um condutor de motocicleta. Hoje a polícia tem um trabalho enorme para prender um ladrão/criminoso que está de moto, por conta da velocidade e agilidade que o meliante tem
Mais detalhes
Ementa:
Dispõe sobre o agravamento das penas para crimes cometidos utilizando motocicletas e dá outras providências.
Art. 1º
Esta lei estabelece penalidades mais severas para crimes cometidos com a utilização de motocicletas, com o objetivo de combater a crescente preocupação com a segurança pública e a criminalidade associada a veículos de duas rodas.
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/12/2024
Ideia proposta por
LEANDRO M.
- SP
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