Ideia Legislativa - Garante a liberdade de expressão e aparência dos funcionários. :: Portal e-Cidadania

Garante a liberdade de expressão e aparência dos funcionários.

A ideia para o projeto tem como objetivo tornar oficial e garantido por lei que trabalhadores principalmente da área de segurança, possam usufruir do direito da liberdade de expressão e sobre aparência no local de trabalho, tendo em vista que hoje em dia não podem usar barba como exemplo.

Mais detalhes

A Lei assegura a liberdade de expressão dos funcionários quanto ao corte de cabelo e uso de barba, respeitando normas de segurança e saúde. Exige que empresas atualizem suas políticas internas, ofereçam treinamento e criem canais de denúncia para assegurar conformidade. Penalidades incluem advertências, multas e suspensão das atividades. O Poder Executivo é responsável pela regulamentação e fiscal

0 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe