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Canais de Atendimentos
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Ouvidoria do Senado Federal
- O que é e o que faz a Ouvidoria do Senado Federal?
- Quem é o Ouvidor-Geral do Senado Federal?
- Quais tipos de manifestação são recebidas pela Ouvidoria?
- Quem pode enviar manifestações à Ouvidoria do Senado Federal? Quais são os canais de comunicação?
- Quais cuidados devo tomar na elaboração da minha manifestação?
- Por que, ao registrar minha manifestação, preciso informar faixa etária, nível de escolaridade, unidade da Federação, onde moro e meu sexo?
- Preciso deixar meus contatos ao registrar a minha manifestação?
- O que acontece com a minha manifestação?
- Qual é o prazo de resposta para as manifestações?
- O que está fora da competência da Ouvidoria do Senado Federal? Quais manifestações não são respondidas pela Ouvidoria?
- Por meio da Ouvidoria do Senado Federal posso obter informações asseguradas pela Lei de Acesso à Informação (LAI)?
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Atividade Legislativa
- Quais são os tipos de sessão que ocorrem no Senado Federal?
- O que é uma legislatura?
- O que é Sessão Legislativa?
- Quais costumam ser os motivos para reunir o Senado Federal e a Câmara dos Deputados e fazer uma sessão do Congresso Nacional?
- Quais são as comissões permanentes do Senado Federal?
- Qual é o quórum mínimo para o início de uma sessão?
- Se o presidente não estiver presente, quem preside as sessões?
- Em quais situações o Senado Federal pode ser convocado extraordinariamente e quem tem poderes para isso?
- O que é processo legislativo?
- O que são as comissões parlamentares do Senado Federal?
- O que é preciso um cidadão fazer para sugerir um projeto de lei ao Senado Federal?
- Como consigo acompanhar os trabalhos das comissões parlamentares do Senado Federal?
- O que são medidas provisórias e Propostas de Emenda à Constituição?
- O que são projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução?
- Quais são os prazos para apreciação de uma medida provisória nas Casas do Congresso Nacional?
- Como encontrar um projeto de lei da Câmara (PLC), no site do Senado Federal, somente com o número do projeto daquela Casa?
- Quem pode propor um projeto de lei?
- O que é a tramitação de um projeto?
- Qual a diferença entre projetos de lei da Câmara (PLC) e projetos de lei do Senado (PLS)?
- Como saber quando serão as próximas sessões do Senado Federal e as matérias a serem apreciadas?
- Como posso obter informações a respeito da tramitação de projetos, propostas de emenda à constituição e medidas provisórias, como, por exemplo, autoria, relatoria, pareceres, emendas, votação, quórum, sanção, veto, promulgação e publicação?
- Como encontrar a lista de matérias apreciadas pelo plenário e pelas comissões em determinado mês ou período do ano?
- Como acompanho as votações do Senado Federal?
- Onde ficam registrados os discursos, debates, tramitações e demais documentos envolvidos na dinâmica do processo legislativo?
- Existe alguma publicação do Senado que contenha informações sobre a atividade legislativa e atuação dos senadores ao longo do ano?
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Simplificação do processo legislativo
- Quais os benefícios da identificação única para proposições entre as Casas?
- Como funciona a nova identificação?
- Quais proposições terão séries anuais?
- Haverá alteração de alguma sigla?
- As matérias apresentadas em legislaturas anteriores terão a sua numeração alterada?
- Haverá a extinção de algum dispositivo?
- Como recuperar, por meio dos dados abertos, todos os projetos de lei ordinária iniciados no Senado que ainda não foram para a Câmara dos Deputados para revisão?
- Como recuperar, por meio dos dados abertos, todos os projetos de lei complementar iniciados na Câmara que estão sendo revisados no Senado?
- Com a extinção das siglas ECD e SCD para a criação de novas matérias, como identificar, por meio dos dados abertos, as matérias que estão em fase de análise de emendas ou substitutivo?
- O serviço que recupera dados a partir da sigla/número/ano (../dadosabertos/materia/pl/3/2019) está retornando a referência (cod_materia) à matéria criada para análise de emendas ou substitutivo. Como recuperar a referência da matéria original?
- Nos dados abertos, o que são as tags CodMateriaSucessoraNoSenado e UrlMateriaSucessoraNoSenado que aparecem no resultado do serviço de detalhes de uma matéria?
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O Senado Federal
- Quando foi criado o Senado?
- Qual é a diferença entre Senado Federal, Câmara dos Deputados e Congresso Nacional?
- Quantos senadores tem o Senado Federal?
- Quais são as competências atuais do Senado Federal?
- Quem dirige os trabalhos do Senado Federal?
- Qual é a duração do mandato da Mesa do Senado Federal?
- Os membros da Mesa do Senado podem ser reeleitos?
- Os membros da Mesa do Senado podem ser reeleitos?
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Senadores
- Quantos são os senadores?
- Como os senadores são eleitos?
- Quanto tempo dura o mandato de um senador?
- O que é exigido para um cidadão tornar-se senador?
- Quem são os senadores do Brasil?
- Posso consultar o contracheque de um senador?
- É possível corresponder-se com os senadores?
- Quanto ganha um senador?
- O que não pode ser utilizado com a CEAPS?
- Onde posso consultar as despesas dos senadores?
- Os senadores recebem mais alguma verba, além do subsídio?
- O que pode ser ressarcido à conta da CEAPS?
- Como funciona a aposentadoria dos senadores?
- Quem pode ser dependente de senador?
- Quanto ganha um senador aposentado?
- Dependentes dos senadores têm direito à pensão por morte do parlamentar?
- Qual é o valor do teto das pensões?
- Qual é o valor do teto das pensões?
- Como posso consultar a remuneração de pensionistas?
- Os senadores têm direito a imóvel funcional e auxílio-moradia?
- Quem pode receber auxílio-moradia?
- Qual o valor do auxílio-moradia?
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Gestão de Pessoas
- Quanto ganha um senador aposentado?
- Quanto ganha um senador?
- A remuneração dos servidores do Senado Federal respeitam as regras referentes ao teto constitucional do funcionalismo público?
- Como posso saber quantas vagas efetivas estão disponíveis no quadro do Senado Federal?
- Existe nepotismo no Senado Federal?
- Quais os benefícios dos servidores do Senado Federal?
- Como conseguir informações referentes ao último concurso público?
- Qual é o total de cargos comissionados que o parlamentar pode ter em seu gabinete?
- Qual é a proporção de remuneração dos cargos desmembrados em relação ao cargo original?
- O cargo de motorista resulta de desmembramento?
- Os cargos comissionados da área administrativa também podem ser preenchidos de forma alternativa?
- O que é preenchimento alternativo de cargos?
- Quantos cargos comissionados há num gabinete parlamentar?
- Quais são as especialidades do cargo efetivo de Técnico Legislativo?
- Onde posso encontrar as atribuições dos cargos efetivos do Senado Federal?
- Quais são as especialidades do cargo efetivo de Consultor Legislativo?
- Qual é a remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Senado?
- Quais são as especialidades do cargo efetivo de Analista Legislativo?
- Quero saber se "Fulano" ocupa um cargo no Senado. Como faço?
- Quantos cargos comissionados existem no quadro de pessoal do Senado?
- Em quais unidades da área parlamentar existem cargos comissionados?
- Em quais unidades da área administrativa existem cargos comissionados?
- Quantos cargos efetivos existem no quadro de pessoal do Senado?
- Existe um código de conduta que regulamente as atividades do corpo funcional do Senado Federal?
- Quais são os cargos do Senado?
- O que é cargo comissionado?
- No Senado, só existe cargo comissionado nos gabinetes parlamentares?
- O que é cargo efetivo?
- Quem administra o Senado Federal?
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Programa de Estágio
- O que é o estágio, qual é o seu objetivo e a quem se destina?
- Quem pode participar do Programa de Estágio do Senado Federal?
- O Senado Federal possui reserva de vagas?
- Qual é a carga horária do estágio no Senado Federal?
- Estudantes de pós-graduação, mestrado, doutorado ou cursos técnicos podem participar?
- O estágio no Senado gera vínculo empregatício?
- O estagiário recebe bolsa?
- Como faço para participar dos processos seletivos de estágio do Senado Federal?
- Todas as áreas de formação estão disponíveis para cadastro no sistema de estágios?
- O que é solicitado no momento do cadastro?
- Minha instituição de ensino precisa ter convênio com o Senado Federal para que eu possa me cadastrar?
- É necessário anexar algum documento durante o cadastro?
- A informação sobre disponibilidade de horário para estágio é importante?
- Posso informar cursos extracurriculares no cadastro?
- É necessário fazer alguma declaração adicional no momento do cadastro?
- Preciso atualizar meu cadastro frequentemente?
- A inscrição garante participação em algum processo seletivo? Existe prazo para convocação?
- É necessário realizar inscrição para cada processo seletivo?
- Os processos seletivos de estágio são abertos em períodos específicos do ano?
- Como serei chamado para participar de um processo seletivo?
- Quais são os critérios de seleção dos processos seletivos de estágio do Senado Federal?
- Posso recusar a participação em um processo seletivo?
- Como ocorre a seleção?
- O que acontece após a análise curricular?
- Podem existir outras etapas além da entrevista?
- Como ocorre a escolha final do aprovado?
- Quantos processos seletivos um candidato pode participar?
- O que é considerado participação em processo seletivo?
- O que acontece após duas participações em processos seletivos?
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SIS
- Como faço a inscrição no SIS?
- Onde consigo o número da carteira de usuário do SIS?
- Quais os períodos de carência exigidos pelo SIS?
- Qual o valor da contribuição mensal?
- Como é a coparticipação dos beneficiários nas despesas de saúde?
- Como buscar atendimento pelo SIS?
- Como é feito o pagamento da coparticipação sobre despesas de saúde?
- Quais procedimentos precisam de autorização prévia?
- O SIS oferece check-up anual?
- Posso realizar consultas ou procedimentos com profissionais não credenciados?
- Como solicitar reembolso de despesa com saúde?
- Quais procedimentos não são cobertos nem mesmo por reembolso?
- O SIS oferece cobertura para internação domiciliar (home care)?
- Qual a cobertura odontológica oferecida?
- Todo procedimento odontológico será ressarcido?
- Como utilizar a assistência odontológica?
- Como funciona o plano de saúde de senadores e ex-senadores?
- Como se dá a assistência à saúde dos parlamentares e seus dependentes?
- Quais são os limites de reembolso dos procedimentos de saúde para senadores e ex-senadores?
- FORMULARIO-REEMBOLSO-NOVO-4.pdf
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LAI
- Quem pode fazer pedidos de informação?
- Os órgãos e entidades públicas têm obrigação de fornecer informações aos cidadãos?
- Toda informação produzida ou gerenciada pelo governo é pública?
- O que é considerada informação pessoal?
- O que é transparência ativa?
- Como solicitar uma informação que não seja divulgada ativamente pelo Senado Federal?
- Como posso acompanhar os planos e orçamentos públicos?
- Que informações mínimas devem ser fornecidas pela internet?
- Como acompanho a execução orçamentária do Senado?
- Como me informo sobre as despesas dos senadores?
- Qual é o prazo para o atendimento a solicitações de informações feitas por meio da LAI?
- Qual a forma mais fácil de acompanhar licitações e contratos do Senado?
- Como posso ter acesso às notas fiscais apresentadas pelos parlamentares?
- As informações podem ser cobradas?
- Ao solicitar informações, que tipo de dados o requerente deve fornecer?
- É possível fazer pedidos de pesquisa nos arquivos do Senado Federal a distância?
- Quantos servidores deverão se aposentar nos próximos anos?
- Como saber a remuneração de determinado servidor do Senado Federal?
- Posso requerer pesquisas ou dados em formatos específicos?
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Biblioteca
- Como posso saber se a Biblioteca do Senado Federal tem um determinado livro, revista ou recurso eletrônico?
- Como posso saber se a Biblioteca tem um determinado livro ou outro documento em formato digital?
- Como posso obter cópias de documentos de meu interesse?
- Posso me cadastrar e fazer empréstimo de livro na Biblioteca do Senado Federal?
- Como posso doar livros para a Biblioteca do Senado Federal?
- Por que todo o acervo da Biblioteca não é disponibilizado em texto integral na Biblioteca Digital?
- Qual é a diferença entre a pesquisa no catálogo coletivo da RVBI e a pesquisa na Biblioteca Digital do Senado Federal?
- A biblioteca faz doação de livros publicados pelo Senado Federal?
- Como posso obter cópia de uma legislação?
- Como posso solicitar a exposição de motivos de leis?
- Como posso ter acesso gratuito ao texto integral da Constituição Federal do Brasil?
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Livraria do Senado
- Os livros são gratuitos ou é necessário pagar por eles?
- Há descontos na compra?
- A Livraria do Senado realiza doação de livros?
- Tive problemas com o meu pedido. O que devo fazer?
- Quanto tempo demora para o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) ser identificado?
- Quais formas de pagamento a Livraria do Senado aceita?
- Como pagar uma Guia de Recolhimento da União (GRU)?
- A Livraria emite nota fiscal?
- O produto comprado não chegou. Como proceder?
- Qual é a diferença entre os formatos de livro e separata da Constituição Federal?
- A Livraria do Senado tem loja física?
- Qual é o horário de funcionamento da loja física?
- Como posso vender meu livro na Livraria do Senado?
- Comunicação Social
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Transparência
- Onde encontro a lista de Senadores fora de exercício na legislatura atual?
- Como posso consultar proventos de Senadores aposentados?
- Onde posso ter acesso as despesas com assistência à saúde de senadores e ex-senadores?
- Onde posso acessar dados de gastos com telegramas dos Senadores?
- Onde posso acessar dados de gastos com abastecimento dos Senadores?
- Onde tenho acesso as Legislaturas anteriores?
- Como posso acompanhar o trabalho dos senadores?
- Onde posso acessar dados de gastos com correspondências dos Senadores?
- Onde posso acompanhar os gastos com viagens oficiais de Senadores?
- Como posso ter acesso às informações de organograma do Senado Federal?
- Como posso ter acesso ao Boletim Administrativo do Senado Federal?
- Onde tenho acesso a informações sobre os bens patrimoniais do Senado Federal?
- Como posso ter acesso a informações sobre as convocações e audiências públicas do Senado Federal?
- Como acessar o orçamento do Senado Federal, aprovado pelo Lei Orçamentária Anual?
- Como posso obter informações sobre empresas contratadas pelo Senado Federal?
- Onde tenho acesso aos Relatórios de Gestão e outros Relatórios Administrativos do Senado Federal?
- Como conferir dados relativos ao suprimento de fundos do Senado Federal?
- Onde tenho acesso a informações sobre Gestão Estratégica do Senado Federal?
- Como posso acompanhar informações sobre Pregões Eletrônicos do Senado Federal?
- Como acessar as receitas do Senado Federal?
- Como conferir as despesas do Senado Federal?
- Onde tenho acesso a informações sobre o consumo de materiais do Senado Federal?
- Como posso ter acesso a informações sobre atas de registros de preços pelo Senado Federal?
- Como acessar dados em formato aberto relativos a licitações e contratos firmados pelo Senado Federal?
- Como posso ter acesso a informações sobre licitações e editais realizados pelo Senado Federal?
- Como posso obter informações sobre contratações diretas firmadas pelo Senado Federal?
- Como posso ter acesso a informações sobre Contratos firmados pelo Senado Federal?
- Como posso ter acesso a informações sobre adesões a atas de registros de preços de outros órgãos pelo Senado Federal?
- Como acessar dados em formato aberto relativos a gastos, benefícios e aposentadoria dos Senadores?
- Onde posso buscar informações sobre notas de empenho com força de contrato firmadas pelo Senado Federal?
- Como acessar dados em formato aberto relativos a projetos e matérias que tramitam ou tramitaram no Senado Federal?
- Como acessar dados em formato aberto relativos ao Plenário do Senado Federal tais como sessões do Plenário, matérias com prazo e legislaturas?
- Como acessar dados em formato aberto relativos à composição dos órgãos e conselhos do Senado Federal?
- Como acessar os Demonstrativos oficiais com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias?
- Como acessar dados em formato aberto relativos a servidores aposentados, pensionistas, estagiários e terceirizados do Senado Federal?
- Como acessar os Relatórios de Gestão Fiscal, com informações sobre a execução orçamentária do Senado Federal?
- Como acessar informações sobre servidores efetivos e comissionados?
- Como acessar dados em formato aberto relativos a informações de comissões do Senado Federal?
- Como acessar Informações em formato aberto relativas a parlamentares como pronunciamentos, senadores por legislatura, autoria e relatoria de matérias?
- Como acessar dados em formato aberto relativos a normas jurídicas federais desde o império até os dias atuais?
- Como acessar demonstrativos oficiais com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias?
- Como acessar o quantitativo de cargos efetivos do Senado Federal?
- Como acessar informações sobre pensionistas do Senado Federal?
- Como acessar relatórios consolidados de horas extras pagas mensalmente aos servidores do Senado Federal?
- Como acessar informações sobre pagamento e devolução de diárias e passagens aéreas emitidas a servidores, terceirizados e colaboradores eventuais?
- Como acessar o quantitativo de servidores estáveis e não estáveis do Senado Federal?
- Como acessar a estrutura remuneratória dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal do Senado Federal?
- Como acessar a estimativa de servidores que implementaram ou implementarão as condições para aposentadoria voluntária com paridade ou que serão aposentados compulsoriamente?
- Como acessar o quantitativo de funções comissionadas do Senado Federal?
- Como acessar os contratos, editais e resultados de concursos públicos do Senado Federal?
- Como acessar a lista completa de estagiários do Senado Federal?
- Como acessar informações sobre colaboradores terceirizados que prestam serviço no Senado Federal?
- Como acessar informações sobre menores aprendizes que prestam serviço no Senado Federal?
- Como posso acompanhar os planos e orçamentos públicos?
- Como me informo sobre as despesas dos senadores?
- Como me informo sobre as despesas dos senadores?
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Ouvidoria do Senado Federal