O SIS não cobre tratamentos ilícitos ou antiéticos, que tenham caráter experimental, bem como os destinados a fins estéticos, de emagrecimento ou rejuvenescimento. Além disso, não há previsão de cobertura para tratamentos de infertilidade e reprodução assistida, vacinas e aparelhos destinados a substituir ou complementar funções do corpo (como óculos, lentes de contato, aparelhos CPAP e órteses e próteses não cirúrgicas).

Atendimentos e procedimentos que não são cobertos pelo plano de saúde estão descritos no Art. 37 do Regulamento do SIS.

Para mais informações, acesse www.senado.leg.br/sis.