Com a extinção das siglas ECD e SCD para a criação de novas matérias, como identificar, por meio dos dados abertos, as matérias que estão em fase de análise de emendas ou substitutivo?

17/01/2019 14h25

Para recuperar os ECDs

Será a soma dos seguintes conjuntos:

  • Matérias com SiglaSubtipoMateria = ‘ECD’, e AnoMateria <= ‘2018’;
  • Matérias com a SiglaSubtipoMateria = ‘PL’ ou ‘PLP’, AnoMateria >= ‘2019’ e DescricaoObjetivoProcesso = ‘Emendas’.

 

Para recuperar os SCDs

Será a soma dos seguintes conjuntos:

  • Matérias com SiglaSubtipoMateria = ‘SCD’, e AnoMateria < ‘2018’;
  • Matérias com a SiglaSubtipoMateria = ‘PL’ ou ‘PLP’, AnoMateria >= ‘2019’ e DescricaoObjetivoProcesso = ‘Substitutivo’.