A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 18 a 22 de setembro de 2017.
Eunício Oliveira
O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou nesta segunda-feira (13), um esforço da Casa para analisar e pautar os projetos, em tramitação no Congresso Nacional, nas áreas da segurança pública e microeconomia. De acordo com o senador, a iniciativa vai ajudar a situação fiscal dos municípios e alavancar a economia.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, conduziu a Sessão do Plenário desta quarta (28), que aprovou a MP 801/2017, que dispensa os estados de uma série de exigências para renegociar suas dívidas com a União.
Durante a Sessão do Plenário desta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou o resultado do concurso Jovens Senadores 2017, que vai trazer a Brasília, no próximo mês de novembro, os 27 jovens senadores que irão representar suas unidades da Federação no Senado Federal.
“Eu pedi ao secretário-geral da Mesa para que a gente levante todos os projetos na área de segurança pública. Não os projetos corporativistas como, por exemplo, aumento de salário, mas os projetos que beneficiam a população”, afirmou Eunício.
Nesta quarta-feira (25), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) conduziu a Sessão do Plenário que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 129/2017, que define os poderes do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na punição de fraudes financeiras.
Para o presidente do Senado, o papel do Parlamento é justamente discutir, emendar, votar ou rejeitar matéria.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, conduziu a Sessão do Plenário desta quinta (30), na qual foi aprovado PLC 142/2017, que cria e regulamenta o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), no município do Rio de Janeiro.
Durante o evento, Cássio falou sobre o respeito às instituições públicas e pediu que os presentes não desacreditem na política brasileira.
Sob o comando do presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), deputados e senadores retomaram, nesta segunda-feira (5), os trabalhos legislativos em 2018 com a inauguração da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.
A intervenção foi aprovada nesta madrugada na Câmara dos Deputados. Eunício anunciou que escolherá um relator para apresentar o parecer em Plenário, dentre os senadores favoráveis à intervenção.
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 30 de outubro a 03 de novembro de 2017.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta terça-feira (27), que aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 25/2014 - complementar, que garante a criação de recursos para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e proíbe o contingenciamento dos respectivos créditos orçamentários
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a Sessão do Plenário desta quarta-feira (1º), que aprovou duas matérias importantes para a saúde da mulher. Tratam-se dos Projetos de Lei da Câmara (PLC) 20/2017 e PLC 5/2016.
“Eu vou promulgar hoje a PEC para que ela já possa valer. É um avanço. Eu gostaria muito que fosse a partir de 2018. A Câmara manteve 2020. Foi um entendimento para aprovar e eu acredito que vou promulgá-la na tarde de hoje considerando exatamente isso, que é um avanço”, disse Eunício.
A Semana - Primeiro Vice-Presidente Cássio Cunha Lima - De 09 a 13 de outubro de 2017.
“O mandamento constitucional, no artigo 60, item 1º da Constituição, determina que, em estado de sítio, em estado de defesa, ou em intervenção, nenhuma PEC poderá tramitar. Então não poderá haver mudança na Constituição”, definiu Eunício, cuja decisão foi lida na sessão do Plenário à tarde.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu nesta quarta-feira (21) o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e representantes da construção civil. Na pauta do encontro, projetos considerados prioritários pelo Executivo para estimular o setor.
Nesta terça-feira (20), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), defendeu o uso racional dos recursos hídricos do planeta na abertura da conferência parlamentar do 8° Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília entre os dias 18 e 23 de março de 2018.
Nesta terça-feira (20), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado Jorginho Mello (PR-SC), parlamentares e uma comitiva de empresários de todo o país.