O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), concedeu entrevista na tarde desta sexta-feira (16) e defendeu não apenas a intervenção federal pedida pelo governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB-RJ), mas também a criação de um sistema unificado de segurança pública.
Depois de duas semanas aguardando um consenso para votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/2018, que reajusta valores pagos pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos permissionários lotéricos pelo recebimento de boletos e outros convênios; representantes lotéricos de todo o país voltaram a se reunir com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), nesta quarta-feira (14), para pedir o exame do PLC o mais rápido possível.
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 27 de novembro a 01 de dezembro de 2017.
“A relevância deste evento salta aos olhos quando se observa a variedade de instituições, autoridades e servidores da área de controle envolvidos, bem como a participação de entidades representativas dos munícipios brasileiros. Essa interação será, certamente, muito positiva para o aprimoramento e para a capilarização das ações de controle”, afirmou Eunício.
Durante o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa deverão ser realizadas palestras, eventos e atividades dedicadas a esclarecer os cidadãos sobre os direitos da pessoa idosa. Para isso, o projeto prevê um trabalho conjunto entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ao conduzir a Sessão do Plenário desta terça (28), o presidente do Senado, Eunício Oliveira pautou o PLS 247/2016 – Complementar, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e inclui a Segurança Pública como área que não pode ter recursos suspensos.
Nesta quinta-feira (16), atletas cearenses que disputam os Jogos Escolares da Juventude 2017 fizeram uma pausa nos treinos e vieram conhecer o Senado Federal, presidido pelo conterrâneo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Mensagem do presidente do Senado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Durante a sessão do Plenário desta quarta, os senadores aprovaram o PLS 51/2015, que altera a Lei de Saneamento Básico e o Estatuto da Cidade para regular o abastecimento de água por fontes alternativas, como o reúso de água da chuva e de águas residuais.
Eunício Oliveira elogiou a senadora Kátia Abreu pela iniciativa, ela foi a autora do projeto de Resolução que garantiu o benefício aos produtores.
O presidente do Senado destacou a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 477/2017 por favorecer o desenvolvimento país.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), apresentou, nesta terça-feira (6), o projeto que regulamenta a instalação de bloqueadores de celulares em presídios, o PLS 32/2018.
“O Senado manifestou a sua unanimidade. Todos os parlamentares votaram a favor. Nós defendemos a extinção para as mais de 50 mil pessoas que têm o chamado foro por prerrogativa de função. Não são apenas deputados e senadores. Eu sou a favor da extinção completa e absoluta do foro privilegiado”, afirmou Eunício.
Os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 315/2009, que altera os percentuais da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) distribuídos a estados e municípios.
Em Brasília para reunião da Executiva Nacional do PSDB, o prefeito de São Paulo, João Doria, fez questão de visitar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), nesta quarta-feira (7).
A convite do governo japonês, o Presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira, realiza visita oficial ao Japão entre os dias 14 e 20 de abril, acompanhado dos senadores Jorge Viana e Antonio Anastasia.
Nesta quarta-feira (18), o presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), se reuniu com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e o presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool da Paraíba (Sindalcool-PB), Gilvan Celso Cavalcanti de Morais Sobrinho, em busca....
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu, nesta terça-feira (3), integrantes da Aliança das Mulheres que Amam Brasília (AMA). O grupo apresentou um manifesto em favor da inclusão do Cerrado como Patrimônio Nacional.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, conduziu a Sessão do Plenário desta terça (24), que aprovou a PEC 14/2016, que cria as polícias penitenciárias federais, estaduais e distrital.
“Em respeito ao sistema bicameral, nós vamos aguardar com tranquilidade. Todos nós sabemos que há um problema com a Previdência brasileira. Nós sabemos que nós temos que mudar a idade mínima, nós sabemos que temos que acabar com os privilégios. Não é tirar direitos adquiridos dos pequenos e dos pobres”, afirmou Eunício.