Ao chegar ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (1º), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que os senadores equilibraram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017, que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo, ao aprovar o texto, em Plenário, com emendas. Para o presidente do Senado, o papel do Parlamento é justamente discutir, emendar, votar ou rejeitar matéria.

“Não vi ninguém comemorando de um lado, ninguém comemorando do outro. Não presenciei derrotado de um lado, nem derrotado do outro. Acho que o Senado fez exatamente o que é o seu papel, de equilíbrio, de moderação e de buscar sempre fazer um equilíbrio das forças. Então, acho que saiu na medida certa”, avaliou Eunício se referindo a taxistas e operadores do transporte por aplicativo.

Na sessão do Plenário de terça-feira (31/10), os senadores aprovaram o PLC 28 com três alterações: o uso de placas vermelhas deixa de ser obrigatório; o motorista não precisará ser o proprietário do veículo; e o município atuará apenas como fiscalizador, sem papel de autorizar o exercício da atividade.

Por causa das alterações no Senado, a matéria voltou para análise na Câmara dos Deputados.