Na quarta-feira (1º/11), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a sessão do Plenário que aprovou dois projetos voltados para a prevenção e o tratamento de câncer na mulher. São o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 5/2016, que obriga a realização da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes SUS, nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer; e o PLC 20/2017, que garante o direito de transporte às mulheres que tenham dificuldade de locomoção para realizar os exames preventivos e de rastreamento de câncer de útero e de mama e estejam em tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

O PLC 20/2017 foi encaminhado à sanção do presidente da República, Michel Temer, e o PLC 5/2016 vai passar por mais uma votação, no Plenário, em turno suplementar. Com a aprovação das duas matérias, o presidente do Senado enfatizou que os parlamentares fecharam o mês do Outubro Rosa “com chave de ouro”.

Na terça-feira (31/10), Eunício comandou os trabalhos do Plenário, onde os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo. A matéria foi aprovada com emendas e o texto voltou à análise da Câmara dos Deputados. Entre as mudanças, está o fim da obrigatoriedade do uso de placa vermelha.

De acordo com o presidente do Senado, o Parlamento cumpriu o seu papel ao produzir um texto moderado, com equilíbrio de forças, sem “derrotado de um lado, nem derrotado do outro”, disse se referindo a taxistas e operadores do transporte por aplicativo.

No gabinete da presidência, Eunício Oliveira recebeu representantes da Marcha Mundial do Clima, realizada, todos os anos, simultaneamente em 100 países com o objetivo de chamar a atenção da população e dos governantes para a questão das mudanças climáticas.

Saúde da mulher | Transporte por aplicativo 1 | Transporte por aplicativo 2 | Marcha mundial do clima