Nesta terça (5), representantes da indústria e da produção do biodiesel se reuniram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e defenderam a aprovação do PLC 160/2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
Eunício Oliveira
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a Sessão do Plenário desta quinta-feira (26), que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 76/2017, que institui o dia 19 de agosto como o dia nacional do ciclista.
Segundo Eunício, todos devem se empenhar na busca de soluções criativas e eficientes para solucionar os problemas que afligem a população que concedeu mandato aos parlamentares.
“Tenho procurado, com muito esforço, ser o guardião da Constituição que nós construímos para o Brasil e ser, obviamente, o guardião do Regimento. Quando a Constituição se sobrepõe ao Regimento, eu, obviamente, acompanho a Constituição”, declarou Eunício.
“Ontem almocei com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, e pedi a ele, na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados, que seja aprovado, naquela Casa, pelo menos aquilo que já foi aprovado aqui no Senado, que é a cláusula de barreia e o fim das coligações proporcionais. Vai dar tempo de aprovar uma reforma mínima, mas essencial”, disse Eunício.
De acordo com o texto aprovado, a atuação do delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes.
“Trata-se de uma reivindicação nacional. Tratam-se de medidas que se debruçam sobre uma nova ordem democrática em busca de mais ética, transparência, justiça e equilíbrio no âmbito da representação política no Brasil. Expressa ainda, e em definitivo, o compromisso do Congresso Nacional com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral”, destacou Eunício.
O texto aprovado da MP 789/2017 altera também a distribuição dos recursos entre os órgãos e entes federados beneficiados.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou nesta terça-feira (28) da assinatura de um acordo de Cooperação Técnica entre o ILB, do Senado Federal, e o TSE para estabelecer a cooperação técnica-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimento e informações.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a Ordem do dia desta terça-feira (13), que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016 para ampliar os agravantes relativos às hipóteses do crime de feminicídio.
O movimento conta com a adesão de diversas entidades nacionais, como a Academia Brasileira de Ciência, a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, além da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
Após participar da solenidade de entrega do Cartão Reforma no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (13), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu uma reforma da Previdência “enxuta”.
Entre os pontos que devem ser analisados, está o veto 30/2017, que trata da dívida previdenciária dos municípios.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira que a Casa tem a obrigação de ajudar o Brasil e seu desenvolvimento nas áreas econômica e social. De acordo com o senador, é preciso priorizar a pauta econômica com foco na geração de emprego e renda.
Discurso do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), na sessão de instalação dos trabalhos legislativos da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu nesta terça-feira (21) prefeitos do Ceará e o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski. Na pauta do encontro, projetos de interesse municipais, como o veto 30/2017, que suspende pontos da lei 13.485/2017, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Na noite desta quarta-feira (25), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), falou para uma plateia repleta de especialistas e estudantes durante o XX Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
O presidente em exercício do Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), recebeu nesta terça-feira (10) representantes da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), condiziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (27), que aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 149/2015, para aumentar em dois terços a pena para roubos praticados com uso de explosivos.
Nesta terça-feira (5), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu Vicente Martins Prata Braga, presidente da Associação de Procuradores do Estado do Ceará (Apece), e diversos presidentes de associações de carreiras jurídicas.