Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Energia Sustentável Desconto de passagem para estudante hipossuficiente acima de 21 anos inscrito em concurso. Direito De Uso De Lucros Gerados Pela Empresa Representação;Pelo Sócio Sem Tributar De Ir Câmeras e escutas em todos os tipos de veículos e militares de serviço Dissolver o crime organizado. Atualização da renda percapta familiar. Criminalizar o bullying e o linchamento virtual, bem como eventuais consequências disso. Criminalizacao de atos praticados por autoridade policial ou equiparado. Ajuda para os aposentados que recebem abaixo do teto. Auxilio Alimentação Para Aposentados E Pensionistas Desenvolvimento de uma política industrial de longo prazo, prevista em Lei. Não obrigatoriedade do voto na participação democrática Receituários do tipo A e B digitalizados Criar cursos e formar técnicos de nível médio, é isto que o Brasil e a população precisa. Tornar os Dias 21 de fevereiro e 17 de Abril feriado Nacionais Determinar que um percentual da arrecadação dos jogos lotéricos fique retido no município. A proposta é acabar com a reeleição em todo o pais. Pois a reeleição é antidemocrática Respeito a raça negra. Prazo de 6 meses para utilização de créditos pré-pagos de telefonia, internet e outros Criando Leitores Fim da taxa de licenciamento Clareza Na Informação Dos Componentes Em Produtos De Limpeza E Higiene, Hoje Em Inglês. Obrigatoriedade de Sinalização nas linhas de transmissão aérea. Ideia para pl:fim de várias taxa cobrada para renovação da habilitação. Tecnologia para todos Regulamentação de imprensa Isolar áreas praianas com animais em risco de extinção, criando refúgios de vida silvestre Revisao Da Obrigatoriedade Do Codido De Defesa Do Consumidor Em Estabelecimento Comerciail Menos presos por cela Transformação do espaço escolar Concurso Para Tecnólogo Em Alimentos Pelo recolhimento e reutilização de garrafas long neck por parte das empresas fornecedoras Inflação descontrolada Isenção de tributação de imposto a adquirentes do Fies Avaliação psicóloga privada anual Pelo fim da possibilidade de interdição judicial de pessoas. Teto de bandeiras tarifárias de energia elétrica Reforma no imposto de renda e no ICMS Software nacional obrigatório para serviços públicos e empresas estatais Mudança na forma de ingresso nas universidades públicas Vagas para portadores de diplomas todos os semestres Proibição de construções de qualquer espécie ao lado de muro de divisa. Isenção de bandeira vermelha para trabalhadores autônomos que trabalham em casa. Liberação do auxílio maternidade para mãe s que recebem ou loas ou bpc Que o nome da pessoa saia do SPC ou Serasa com 3 anos de dívida e que não seja vendida. Veículo sinistrado de leilão (média monta) seguranças em comércios Flexibilização do teto de gastos Revogação do mandato Redução das cargas tributárias sobre produtos importados Nao privatizaçao Contrapartida Inclusiva Aumento de 25% automático para aposentados por invalidez com 65 anos ou mais Diminuição de tempo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Votação referente tratados internacionais Eleitores com conhecimento político tenham poderes para decidir quem participa de eleições Obrigatoriedade de vacinação contra covid-19 para ingressar no Brasil. Distribuição de material escolar para bolsistas Vale de consumo para bebês. O voto deveria ser visto como direito, e não dever. Repulsão do uso de animais de grande porte como meio de transporte em locais de turismo. Tornar óculos um serviço essencial e que é financiado pelo governo. Alteração na constituição na escolha do Procurador Geral da República Projeto de redução dos impostos na compra de cestas básicas e alimentos produzidos no Bras Teto nos impostos das bebidas alcoólicas para a não desistência dos produtos essenciais. Auxilio Moradia para Profissionais de Residência em Saúde Uni e Multiprofissional Altera o nome do Prédio sede do Ministério da Cidadania para Edifício Euclides da Cunha Restauração da bandeira imperial, sem a coroa, opcional, como símbolo e bandeira oficial. Debates entre médicos sobre vacinas covid. Torna orgãos ambienais independente do Governo federal Lei da fiscalização sobre a contribuição do governo no orçamento da área científica Código Administrativo que Abarque Todos os Servidores Públicos Isentar da cobrança de ipva, p/ os 1ºs 3 anos, os veículos 0km. Aposentadoria por direito e ética evitar acidentes de trânsito, resguardando vidas. Nova fórmula de adquirir energia diminuindo os prejuízos da natureza. Concurso público eleitoral. Promover incentivo a investidores dando a novos investimentos redução tributos Extinguir a exigência da Prova de Vida dos Aposentados Resgatar para os aposentados a irredutibilidade do valor do beneficio Concursos Públicos Vestibulares Vestibulares Cotas para gênios e deficientes mentais Nota Fiscal e Nota Fiscal Paulista aprimorado recursos Antidoping, testes e exames em Dirigir, guiar, reger, pilotar, administrar, chefiar, educa fiança de 10 vezes do Valor venal do Carro Criar um aplicativo de transporte que cobra apenas 10% dos motoristas Vice Presidente Eleito se tornar automaticamente o Presidente do Senado Empresas sem lucros Tornar os preços de Transporte coletivo diferenciados para quem viaja em pé e sentado Adicional de Publicidade para trabalhadores externos que trabalhem uniformizados Disk Lei Seca Remunerada(Vigilância Civil contra infratores que dirigem alcoolizados) Cota Mínima 40% p/ sexo e cor da pele no mercado de trabalho. A partir de 05 funcionários Redução do limite de velocidade de motocicletas mesmo em trânsito livre, não congestionado Aceleração Educacional, EAD, Aulas aos sábados, e maior carga horaria escolar Passagem de compras nos supermercados só quando o consumidor autorizar, etiqueta e monitor Jornada de Trabalho Alternativa de 11hs por dia com acréscimo de folga semanal na 4a Feira Descentralizar todo Poder Executivo e a Presidência das Casas Legislativas de única pessoa Liberar a compra de remédio controlado sem necessidade de novas consultas. Tempo real por monitor, das imagens da cozinha de estabelecimentos de alimentação Instituir o Dia 29 de Fevereiro como Feriado Nacional do Ano Bissexto Luz Azul para trânsito livre com atenção redobrada nas imediações « ‹ 995 996 997 998 999 › » ENVIAR IDEIA