Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Abertura de capital para comercialização de componentes sanguíneos. Concessão automática de benefício para idosos e pessoas com atestado médico Protocolo Ações Judiciais iniciais Benefícios Previdenciários, também nos Fóruns Estaduais Seria interessante ter uma lei que torne público a profissão de síndico e síndica. Lei de Beneficios Federais Lei Do Estado Laico Isenção total de IRPF pra todos os aposentados acima de 60 anos e ganhos até 20 mil reais. os aposentados por tempo de contribuição ter o direito de ecolher Inss previdência privada Redução de Custos da Máquina Pública Federal Reiterar os direitos e garantias individuais da população e de seus representantes eleitos Treinamento de terceirizados de condomínios equipamentos e infraestruturas essenciais Fim da Audiência de Custódia. Obrigação a todos os Entes para criaren Estatutos de Servidores da Administração Direta Gostaria que todos os municípios colocasse os IPTU de forma digital ou com QR Cold ou CBar Regulamentação de imagens, áudios e vídeos gerados por inteligência artificial Agente de Segurança Pública, dar melhor atendimento á vitima de violência doméstica Frequência Escolar/Esporte e Cultura Segurança Dos Aeroportos Do Brasil Aumentar as pesquisas científicas nas ervas brasileiras de câncer de próstata. Unidade Hospitalar Do Brasil Apoie o Décimo da Dona de Casa Educação é Faculdade Do Brasil Associação e receptação de drogas, produtos criminosos e os produtos de origem criminosa Crime Branco ou Crime Normativo Não falsificar ou produzir normas e leis com efeito de falsificação para produzir vantagem Educação pública para o ensino médio sobre economia. Prazo para desbloqueio do Renajud Isenção parcial no imposto de renda para trabalhadores da área TI/Tecnologia Acabar com o numeros de pessoas desaparecida no Brasil Reajuste do valor bruto do MEI em proporção ao reajuste do salário minimo Diminuição no período de avaliação da permissão para dirigir PPD de 12 meses para 6 meses Aumento no prazo do direito de arrependimento de 7 dias, para 10 dias Criar pontuação para período da permissão para dirigir PPD Obrigar a Indústria Têxtil a seguir um padrão único no tamanho de apresentação das roupas Projeto de lei para regulamentar o funcionamento de canis e gatis Desobrigação de pagamento da pensão alimentícia por aposentados a partir dos 70 anos Aumento do valor do Bolsa Família fora do teto de gastos do governo federal Condomínios Residências Populares Do Brasil Aumento do salário mínimo ,para todos aposentados, e pensionistas da previdência,social Lei do luto escolar: luto e auxílio psicológico na morte de alunos,profissionais da escola Estabelece a portabilidade das linhas de fibra ótica de Internet. Fim das nulidades causuísticas, de algibeira ou surpresa Incentivo a quem instalar câmeras de segurança Reversão da aposentadoria por invalidez “Conjunto de Leis Estudantis” (CLE) dispondo salário mínimo para graduandos de faculdades! Membros da sociedade civil no Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet Lei ao Patrimonio Geral Taxas Juros Dos Consignados Do Brasil Décimo Terceiro Salário Do Brasil Distrito Federal Do Brasil Educação Ambiental como disciplina obrigatória no currículo escolar na formação básica Transição do curso de Direito para o curso de Justiça. Empresas passam a ser obrigadas a pagar os salários semanalmente e não mais mensalmente. Fazer com que o INSS assuma o compromisso de pagar os benefícios previdenciário. Mudar o modelo federativo de administração através de estados e adotar o sistema cantões. Plebiscito. Como Portugal, em 1929, adotar o sistema unicameral, extinção do Senado. Curso De Reabilitação Prisional Do Brasil Estação De Água Potável Do Brasil Valor integral para aposentados por invalidez incluindo depressivo-suicida que mora só. Relacionar como consumo as locações residenciais diretas entre locador e locatário. Reforma curricular para alterar as disciplinas do ensino médio e fundamental. + utilidade! Reajuste anual sobre piso salarial, 100%, aposentados acima da fração,por igual. Proibição de veículos com escapamento aberto ou adulterado Concurso De Secretaria Do Brasil Curso Para Política Do Brasil Corpo De Bombeiro Militar Do Brasil Cidadão que tirar foto de veículo infringindo leis de trânsito pode ganhar dinheiro Agropecuária o Agronegócio Do Brasil Torna todo serviço privado publico ; Exemplo a ceee ; tudo ser publico ; e tudo ser barato Reajuste anual acima da fração para aposentados igual independente do salário. Por lei obrigatória no inss para explicação nos cálculos da aposentadoria e porcentagem . Passa a vaga Renda percapta justa !!!! Educação de trânsito de veiculos nas escolas de educação brasileira. Venda de área florestal particular ao governo federal Simplificação e uniformização da inscrição de candidatos PCD em concursos públicos. Criação de uma regulamentação para acrescentar caixas de som no carro, Poluição sonora. Além do Tempo: Repensando as Cotas para uma Educação Superior Inclusiva Serviço de manutenção contínuo de rodovias Obrigatoriedade de apresentação de preço por unidade de medida uniforme Proibição da produção de sacolas plásticas usadas em estabelecimentos comerciais revogação do art 122 do CPP - instigação ao suicídio Obrigatoriedade de mecanismo de autenticação digital para contratações via telefone Criação do feriado da Defesa da Democracia 08/01 Auditoria no pendrive (SSD). Proibir o uso de nome profissional, patente, título ou ocupação para candidato a político. Parte do dinheiro seja destinado para melhorar as comunidades carentes. Investimento em laboratórios de informática para escolas públicas e professores de TI. Reajuste Do Décimo Terceiro Salário Do Brasil Prisão para quem desrespeitar a Constituição Federal Emenda constitucional proibindo ao STF a abertura e julgamentos de processos . Proibir Ministros do STF de fazer "Propaganda Comercial" para Institutos Privados Informação mensalmente, em fatura, o valor restante da fidelização dos serviço contratado Que os ministros do poder judiciário (STF) passem pela aprovação via voto dos cidadãos. Criação de Conselho Municipal TEA nos municípios. Proibição de punição administrativa para servidores que implique em oneração ao estado. Fiscalizar empresas de energia elétrica do Brasil e fixar cobrança em nível nacional Décimo Terceiro Do Bolsa Família Do Brasil Empréstimo Consignado Do Bolsa Família Do Brasil Aumento do Limite para Acesso à Justiça Gratuita « ‹ 997 998 999 1000 1001 › » ENVIAR IDEIA