Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tornar a materia Medicina Legal como indispensavel para para a grade dos colegios de SP. Projeto nacional de promoção da inovação científica em parceria com a indústria e comércio Ideias que alcançarem mais de 230 mil apoios deverão ser votados em plebiscito popular Dia do estádio aberto que seja criada uma lei especifica que invista mais dinheiro em favor da medicina legal Gostaria que priorize o aprendizado na escola, ao invés de priorizar a passagem de ano. PEC Prevê análise multicritério e multivariavel nos contratos educacional com alunos. Aumentar o tempo de imóveis com as contas de energia e água quitadas para vítima violência Incluir animais como assegurado no DPVAT. Prazo de suspensão da prescrição do Art. 366, do CPP e alteração da lei Lei 9.613/98. Maioridade civil do deficiente mental aos 21 anos Segurança nos transportes públicos Salário Para a Vivência do Ser. Empresas grandes disponibilizar emprego para pessoas que estão precisando de oportunidades Melhoras da educação Trabalho e empregos Utilização da mão de obra carcerária para fins de utilidade pública. Decisões comunitárias Recalcular Empréstimo Consignado Do INSS é Dos Servidores Públicos Inclusão da matéria exclusiva de Direitos Humanos nas escolas. Direito do servidor pùblico curso extra para professores. Professores para crianças com mais dificuldade Fiscalização da Veracidade Social dos Beneficiados do Bolsa Família Programa de Recuperação Empresarial para Mendigos (PREM) exposiçao de crianças na internet Minha ideia e melhora a segurança no brasil Educação financeira!!!!! Que o governo coloque um auxiliar nas escolas para ajudar crianças e jovens com TDH. Coibir a fala de que o câncer de mama estágio IV não tem cura quando ainda houver controle Implementação obrigatória de políticas de acessibilidade sensorial nas universidades Reforma do Código Penal e Combate a Crimes Tecnológicos Igualdade Salarial Obrigatoriedade da devolução integral do valor pago em compras presenciais no prazo de 24h Lei.Protetor dos humanos AJUDAR OS ALUNOS QUE TEM TODOS OS TIPOS DEFICIÊNCIAS. Recalcular Os Cartões Consignados Do INSS é Dos Servidores Públicos Reduções Das tarifas De Água é De Energia Projeto visa o ensino do direito na educação básica. Assegurar direitos a Moradores de rua, apoiando entidades que os ajudam. É necessário definir quem pode provocar o STF. Que o governo crie sites para pessoas que foram vítimas de racismo. Pacto federativo justo Ter oficinas e mais empregos voltados pra aréa da tecnologia. Capacitação de inclusão social para necessidades especiais de docentes em universidades. Proibir o uso de agrotóxicos e apoiar a produção de alimentos orgânicos. os Lanches da escola pública sejam distribuídos de acordo ao tempo. Alimentos frescos Programa Cesta Básica Mais Brasil Implementação de Ferrovias Visando o Transporte de Insumos em Todo o Território Brasileiro Incentivo fiscal para abertura de empresas de transporte e compra de ônibus 0km Lei de Repúdio e Combate ao Apoio a Grupos ou Estados Terroristas Obrigatoriedade do ensino sobre riscos de desastres com treinamentos e simulações. Criar selo que indique a pegada de carbono emitida pelos serviços digitais Danos decorrentes de fuga Policial. Transferência de dívida para terceiro, através de CPF. crimes de homicidio e femenicidio sejam cumpridos em sua totalidade da pena Que se torne lei a oportunidade de alunos do curso de mediação estagiarem nos TJ do país. Fim do Foro Privilegiado Regulamentação do Exame Nacional da Magistratura - Enama Lei Femínima. Auxílio no combate à pobreza menstrual em regiões desfavorecidas do Brasil. Obrigatoriedade de exibir valor da remuneração em vagas de emprego. Seleção dos Ministros de Suprema Corte e Instâncias Superiores Jurídicas por Meritocracia. Dignidade da pessoa idosa Ajuste na carga horária máxima da CLT Voto livre. Acabar de vez com a obrigatoriedade doa votos. Em que houvesse, dois blocos partidário no legislativo, como nos EUA democrata,republicano Redução de juros entre 1 a 2% na aquisição da casa própria Contra apropriação indevida de projetos Indenização Agentes comunitário de saúde e seus direitos. Casa para todos: A Política Nacional de Habitação Reduzir o preço da cirurgia de catarata nos Estados. Benefício Fiscal Emergencial: Isenção IPVA para Municípios em Estado de Calamidade Pública Bolsa beleza Projeto de Lei Absorve O cidadão comum votando em Projetos de lei na Câmara ou Senado. Legislatura para Ministros do Supremo Aperfeiçoar o art. 496 do Código Civil. Taxar ecomerce interestaduais Uso do bafômetro pelos parlamentares antes de serem entrevistados pela imprensa Planos de Saúde Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. Ensino de Robótica e Laboratório de Informática. Laboratório de Informática nas Escolas. fazer uma lei que beneficie o deficiente fisico nas preferencia dos primeiros lotes leilao Reconher no do art. 1º da Lei 9.278/96 e art. 1.723 do CC a entidade familiar homoafetiva. Relacionamento de profissionais de saúde com pessoas idosas Direito da pessoa com deficiência que recebe o Programa de Volta para Casa Notificação compulsória para Doença Falciforme Toda a familia brasileira ganhe um carro pago pelo governo federal Datas de pagamentos de aposentadoria Abono para aposentadorias. Fim do foro privilegiado para todos Restaurante Comunitário De Cinco Estrelas Reforma do judiciário Unificação do Congresso Nacional em uma única casa com 286 parlamentares Laboratório de Informática nas Escolas Lei de Promoção da Saúde Menstrual e Combate à Pobreza Menstrual Tornar crime toda forma de preconceito e discriminação. Planejamento é Projeções A Rodovia Transamazônica « ‹ 993 994 995 996 997 › » ENVIAR IDEIA