Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: A nao renovacao. Do registro geral para o cidadão acima dos sessenta anos desde que esteja Fiscalizacao dos órgãos municipais e estaduais na obrigatoriedade da sanitizacao e limpeza Aprovação para o Dia Internacional da Pessoa com esquizofrenia Equalização e posterior unificação de regras dos regimes previdenciários brasileiros. Diminuir o imposto para 9 % Acabar com a crase na Língua Portuguesa Novo sistema eleitoral para ha reeleição do executivo federal,municipal e estadual Trocar o requisito salário por prova de carência financeira no BPC/LOAS. Fim da Crise Energética PCDs para gravação de mini séries, séries, filmes e novelas Uso de urnas eletrônicas para aprovação de projetos para a população que a população. Que a fibromialgia entrasse para o rol de doenças cronicas com direito de aposentadoria. Política pública Estipular um teto para aumento no valor do preço do gás de cozinha Proibição do redução da maioridade penal Regulamentação de empresas de cobrança que compram Fundos Perdidos de instituição bancária Cria o dia Nacional dos Conservadores Menos despesas e mais comprometimento com o seu eleitor. Criar o segmento de investigação na policia militar e no corpo de bombeiros militar Transformar as guardas municipais em polícias municipais. Participação de advogado na oitiva de pessoas Acordar com todos cidadãos que num período do dia haverá 20 minutos sem eletrecidade. Cargo político e posses consecutivas Isentar imposto sobre gasolina para onibus de transportes de passageiros Alunos da rede pública levar para escola itens para ser reciclado. Renderá pontuação extra Plano Nacional de Recuperação Social (PNRS) Empresário Duradouro. Quando a pessoa decidir ser empresário, seja para sempre. Trabalhadores da Saúde não devem ter vários empregos na área, cruzando infecções/doenças. INDEPENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Políticas públicas, gestão e financiamento. INDEPENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Políticas públicas, gestão e financiamento. T Inclusão da Bandeira Imperial na Lei dos Símbolos Nacionais do Brasi Atendimentos nos postos de saude nos bairros com qualidade. incluir os usuários de carroças (cavalos) no projeto de lei 3986/2019 - compra de moto Dispensa de trabalho para socorrer animais. Isenção de ir para aposentados e pensionistas a partir de 60 anos Atualização do código penal brasileiro Aposentadoria vitalícia para pessoas com autismo Alteração na LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 (Estatuto da OAB) Criar um órgão do governo federal p/denuncias de correntistas de bancos no brasil. Proibição de fabricação do simulador de armas de fogo. Que o novo imposto IBS possa ser pago em forma de carne Proibição de concessão de medalhas unicamente por determinação de um único poder. Isenção do INSS e Redução do IRPF para aposentados que precisam continuar a trabalhar Fim do terceiro turno de trabalho Câmera pronta Cartão Inclusivo de Transporte Coletivo Único - Federal Colégio Militar em Ilha de Itamaracá, Pernambuco. Socorro a cnpj. Ajuda aos técnicos. Fundir os Departamentos Estaduais de Transito ao DENATRAN e tornar-se uma só Autarquia Transparência obrigatória impositiva de gastos públicos em estado de calamidade publica. Prisão com pena de no mínimo 20 anos para políticos que não cumprirem promessas Diminuiação da Atuação Estatal Que o dinheiro que foi roubado que volte para suas vítimas. Alteração da forma de estipulação e reajuste do rendimento de cargos eletivos Aumentar o tributo para 90% de todas as bebidas alcoólicas que tem acima de 3% de teor de Fiscalização ostensiva quanto a implantação de obstáculos, quebra molas em toas as vias. Educação x Esporte sinônimo de Sucesso Prova prática Proficiencia para engenheiros assim como os: OAB e contador. Ajuda para pais com seus filhos doentes com o tratamento e etc... Redução de jornada de para pais assistirem a filhos em terapias, 3 vezes por semana. Facilitação da carteira de motorista para quem tem mais de 30 anos e dirige regularmente. Liberar veículos a utilizar o corredor destinado aos ônibus nos horários de pico. Proteção e cuidado especial para a equipe de arbitragem nos esportes nacionais. Projeto pais que fugir com filho perderá definitivamente direito sobre este Obrigar sindicos a denunciar maus tratos a animais dentro dos condominios comerc e resdenc Disponibilizar áreas e atividades pedagógicas bilíngues em escolas desde a pré escola. apenas assim mudamos o Brasil para melhor diminuindo a desigualdade. Eleger o Imperador Dom Pedro segundo , do Brasil, como patrono ad-aeternum da educação . extingue proibicao da importacao de embarcacoes usadas Educação política nas escolas Solução sobre crise hidrica e energética condomínio contra a violência familiar Abertura de conta salário sem necessidade de contato com o banco Proibição da fabricação de escovas de dentes e cotonetes plásticos A geração de emprego e renda, o fomento a expressão cultural regional, a difusão cultural. Segurança para usuários de contas bancárias Indenização do INSS/Os dois Regimes/Inclusão até 4 anos=20%/ + de 4 a 7=15%/ + de7 =10% Reavaliar as consequências dos agressores aos animais de rua Obrigatoriedade do uso de lâmpadas Fluorescentes e Leds Universidades Municipais para todos Saúde mental 24 horas via SUS Nova indenização previdenciária Inserção do Imposto de renda para militares das forças armadas Facilitar o acesso a cirurgia ao SUS a clientes de médicos particulares. Multa para empressas que demitiram empregados por justa causa c mais de 20 anos de serviço Tornar locais públicos pontos de coletas para assistÊncia social INDENIZAÇÃO MELHORADA Cortar pela metade todos os posto de todos os veículos nacionais Proibição de não vacinados entrar em repartições públicas Atualização de dados entre instituições financeira, inclusive, bancos junto ao Bacen. Para exercer o cargo de pm, será ser obrigatório o candidato ter formação em ensino superi Privatização da Petrobrás Economizar água Fim da propaganda eleitoral gratuita em TVs e Rádios. Mudar a lei 165-A que gera os mesmos moldes da 165 de transito. Redução de Jornada de Trabalho utilização de valores ganhos com precatórios sejam autorizados para aquisição de imóvel Erradicar a impossibilidade do consumo essencial (alimentos) para sobrevivência. Poder de compra, alimentos na mesa e saúde mental. « ‹ 993 994 995 996 997 › » ENVIAR IDEIA