Ideia Legislativa
Respeito a raça negra.
Considerar o crime de injúria racial e o crime de racismo, como coisa una e indivisível, passando a ser tipificado também como racismo, crime inafiançável.
Mais detalhes
A pena para o crime de injúria racial, por ser branda, não combate o racismo de forma eficaz, com essa mudança na tipificação desse crime, o autor teria uma pena mais adequada.
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Data limite para receber 20.000 apoios
09/03/2022
Ideia proposta por
MARCELO C.
- RJ
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