Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Instituir o Dia 29 de Fevereiro como Feriado Nacional do Ano Bissexto Luz Azul para trânsito livre com atenção redobrada nas imediações Doação de rim para redução de pena Proteção com portões de segurança para plataformas de estações de transporte ferroviário 12 de MARÇO (FERIADO NACIONAL) - Dia Nacional do Combate à COVID-19 SUE - Sistema Único de Educação Proibição de pagamentos de servidores públicos em bancos privados. Terceirização do sus no âmbito de contratação de profissionais de saúde Investimento em saúde, especialmente para as mulheres em tratamento quimioterapico. Impostos - o imposto de qualquer bem movel ou imóvel não deverá ser maior a 1/5 do valor Oferecimento de bolsa de estudos internacionais em escolas públicas para alunos do E.M Celeridade em ações de despejo de proprietários que locam imóvel para complementar a renda Acessibilidade Regulamentar Datas Venc Medicamentos em alto relevo e negrito, evita erros na hora do uso. Medidas padronizadas nos produtos embalados, como peso e liquido Proibição de leis de pec que fazem covardia contra o povo, como pec dos precatórios Total ou Parcial Isenção de Impostos para Medicamentos Psiquiátricos de Uso contínuo Obrigatoriedade de estar vacinado contra Covid-19 para recebimento de pensões/auxílios Renuncia Fiscal E Tributaria Para As Mães Solos, Donas De Casa E Mulheres Com Comorbidades Proibir música em alto volume dentro de escolas. Acesso livre o acesso a teses e dissertações em repositórias on-line. Exmo. Peço-lhe em nome dos profissionais da educação (Professores) prorrogação de contrato Fim da indicação de PGR e Ministros do STF que serão eleitos por sistema interno Proposta de reforma - Ampliar o tempo mínimo de televisão e rádio para todos os candidatos Retirar recursos diminuindo a fabricação e importação de armas para auxílio emergencial. Tornar possivel que carros populares possam ser fabricados e usafos no Brasil com o uso de Equiparação de Remuneração dentre todos os servidores Federais, pelo mais alto. Implementação de um sistema para contagem de vereadores/deputados e senadores. Fim da Anotação de Responsabilidade Técnica Professores Têm Que Ter Piso Salarial Decente Em Todo Território Nacional. Criar lei,que averigue,casos de internação de pessoas,em clinicas psiquiátricas Criação dos serviços policiais municipais e regionais Controle de emissão de NFTs Não a Cultura do Cancelamento Renovação de CNH categoria C e E para motoristas que fazem acompanhamento com neurologista A Proibição de quem fuma maconha em locais públicos Distribuição Gratuita De Máscaras De Proteção Contra O Covid-19. Projeto "Escreva uma carta" - Incentivo a denúncia de abusos através de cartas. Novo jeito de eleger políticos nas eleições. A Pessoa Que Não Quiser Doar Órgãos Deve Manifestar Expressamente Prorrogar para 2022 as regras de reembolso de passagens aereas devido o COVID-19 Despesas com honorários Advocatícios em dividas ativas Federal, Estadual e Municipal Destinar parte da contribuição INSS para previdência privada(autorizado pelo trabalhador) Aumento do salário dos professores. Inserir a mulher vítima de agressão oi violência doméstica no trabalho e ajuda de custos Proibir clínica de aborto Conjuge que tiver filho fora do casamento perdera divisão de bens Introduzir controle de horario de programas de TVs voltados ao crime somente apos 21 horas Protocolo de Medidas Cautelares para Emergências Nacionais. Estudantes da rede básica terem os mesmos direitos de um trabalhador assalariado. inicialização da iniciativa privada por parte das empresas. aumentando a taxa de juros Nao permitir no transporte público veiculos que não tenham janelas para circulação do ar cartão de vacinação para candidatos Evitar confusão e divergências na compreensão das atribuições constitucionais da FA. reforma administrativa dos concursos públicos. Provimento de Cargo Efetivo sem Concurso Público. Reconhecimento do Casamento como sacramento religioso Transformação do Brasil em uma republica parlamentarista Prioridade em processos de separação letigiosos. Prevenção da Violência alteração artigo 304 cpc Balsas ecológicas no garimpo Vacinação reforçada Criação e padrão de "serviços de rádio comunicação via FM" para atividades de trânsito. Leite Barato Extinção de todos os Tribunais de Contas nos estados Criação do Estado São Francisco Combate ao uso indevido de Compras Com Cartões de Créditos Clonado. Preferencia Ao Escolher Nome Do Filho Muito se cobra dos candidatos a uma vaga de emprego, mão de obra qualificada. Criar uma votação para cidadão comum votar as ideias aqui propostas, e não só os apoios. Vias em fortaleza com 60 km após as 21horas Plano economico Participação de empresas públicas em projetos socias Solução dos problemas energéticos no Brasil Destinação de mais verbas para a melhoria do sistema de saúde brasileiro Unidade Mista Para que a venda de qualquer estatal passe por plebiscito.sll Defesa para todos Que seja cassado registro jornalismo quem diferi júri ou calúnia contra cristão Lei Do Desvoto. Se Trata De Avaliação Constante Através De Avaliação On Line Dos Políticos Revisão do direito aos cargos públicos Criação de restaurantes comunitários no lugar das quadras poliesportivas fazer psicológico todos atores q operam transito, e pessoas que fazem leis, estradas, rua transferencia de pagamento Merenda Compras etc Trânsito Plebicito para decisão da forma de governo do brasil. Mesa farta Reducao do numero de partidos para 2. Socilista x capitalista Não A Nova Carteira Nacional De Habilitação 2022 Proibir qualquer tipo de prisão; gaiolas para pássaros de qualquer espécie. Bilhete de ônibus para jovens atletas. Projeto proibe definir tempo de convivio por horas Que Nas Escolas Fossem Adotadas Os Lanches (Merenda) Com Frutas Da Época Reunião realizada por órgão colegiado com representantes da sociedade civil para instruir Limitar a uma única vez a reeleição para os cargos legislativos nos três níveis. Se empregado, 10% será do cônjuge desempregado (Perfeito para a Dona de Casa, Apoie) Fundeb « ‹ 996 997 998 999 1000 › » ENVIAR IDEIA