e-Cidadania

Projeto de lei que impõe a redução de impostos para todos os produtos alimentícios e cestas básicas produzidos no território brasileiro

A criação desta lei tem como objetivo reduzir a carga tributária sobre os alimentos no Brasil, a qual possui uma média de 23%, sendo a mais alta do mundo, o que dificulta a compra para pessoas com renda mais desvantajosa. Os produtos da cesta básica também possuem imposto, sendo de 9,8%. Lembrando que valor atual da cesta básica praticado em algumas capitais consome quase 60% do salário mínimo, im