Ideia Legislativa
Redução das cargas tributárias sobre produtos importados
Tem como objetivo a diminuir a carga tributária sobre produtos importados.
Porque o preço alto dos produtos se dá em compensação das cargas tributárias abusivas sobre grandes empresas.
As reduções seriam em:
Imposto de Importação
Redução de 90%
Imposto sobre Produtos Industrializados
Redução de 74%
Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços – (PIS/PASEP-Importação)
Redução de 80%
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/03/2022
Ideia proposta por
KEVIN R. D. S. P.
(RJ)
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