Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Portadores de passe livre pagar a metade em passagens aéreas Ideia Bolsa Trabalho Alterar a ementa da Lei 8.906/94, para constar "Dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia". Dia do Índio Distribuição de sementes para plantio e reflorestamento aos pequenos produtores Tirar excesso de processo simples da justiça para não congestionar o judiciário. Mudar o juizado de menor para polícia do juizado poder contra a violência do menor Veículos prestadores de serviços de transportes por aplicativos passarem por vistoria Beneficio Auxilio Doença E/Ou Aposentadoria Para Pacientes Com Sequelas Da Covid-19. aposentar pela profissão exercida Proteção para a Boca para lidar com alimentos Lei Para Que Todos Os Politicos Utilizem O Sistema Único De Saúde Como Instância Única Incluir na lei q todas as empresas e também públicas ter seus app somente de reclamaçãoes. Insalubridade do em ambiente escolar Obrigar Estados e Municípios a unificarem o passe livre para idosos,a partir de 60 anos. Blindagem de órgãos de controle a ingerência política, inclusive por servidores filiados. Isonomia do Ensino Laico Incentivo aos Investidores para adoção de Escola Pública Técnica. Tornar obrigatório desligamento aos elegíveis para aposentadoria afim de abrir novas vagas Proposta visando diminuir o impacto da pandemia do Coronavírus e da desigualdade. Piso para investimento em pesquisa cientifica Aposentadoria com paridade e integralidade para os servidores públicos deficientes. Aumentar a pontuação máxima de reprovaçao da CNH para 10 pontos Serviço postal fundo municipal para os conselho da juventude Governos enviando alunos para vagas não preenchidas em escola particulares Prazo de 6 meses para transferência de domicílio eleitoral(PLP 112/2021, art. 134, II). Salario Desemprego Extinção Do Instituto Do Livramento Condicional. Eleição para escolha de candidatos a um cargo político. Eleição Municipais Para Escolhas De Candidatos A Prefeitos E Vice Prefeito. Mudança na lei dos títulos de capitalização. Segurança e saúde ocupacional Os Técnicos em segurança deveriam ser contratados pelo DRT PEC Da Responsabilidade Social Cortes governamentais Isenção Aos Carros E Caminhões Elétricos. racismo e preconceito Fim da indicação do ministro do STF pelo presidente, para ser eleitos prla categoria. A prática da Psicanálise se faz com Psicanalistas formados em pós-graduacao Obrigatoriedade das empresas públicas e privadas a recolherem suas embalagens p/reciclagem Inviolabilidade dos professores Os aposentados e pensionisa deveria ter o mesmo direito como qualquer outro cidadão Auxílio permanência e passagem em transporte intermunicipal para todo bolsista Prouni Exame que salva casais do sofrimento e desobstrui o serviço de saúde pública. Queda de 7,5% nos impostos do setor alimentício Salário digno já! dias de feriados alocados para sexta feira Sistema integrado para o sus e postos de saude Novo sistema eleitoral para aumentar a representatividade popular dos eleitos BPF - Benefício do protagonismo feminino. Teletrabalho 28/10 Dia do Servidor Privado Também cargos eletivos, cargos em comissão e funções de confiança devem prever psicotécnic Defensoria ao Consumidor - Ajustes nos preços comerciais Reclassificação de crimes em contravenção penal Propõe aumento do desconto percentual concedido a estudantes e outros de 1/2 para 1/4. Estipular o tempo máximo de 30 minutos no intervalo entre ônibus de uma mesma linha. beneficiar idosos diabéticos cm isenção do IRPF Adiantamento do 13 dos aposentados durante 3 anos, como 14 salário emergencial Crime De Intolerância Ao Pensamento Diverso Bpc loas contribua com o INSS no modelo facultativo Criação de um cartão do cidadão Café social para pessoas em situação de vulnerabilidade social. sistema unico para contestar multa de transit indevida por erro de leitura e/ou sistema. Isenção de imposto para itens da cesta basica Criação de parques eólicos em cidades litorâneas. Facilitar o acesso a remédios a base de canabidiol por prescrição medica Adição De Matérias Fundamentais Nas Escolas Para A Preparação Do Futuro Trabalhador Unir Minas Gerais com Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Aposentadoria por invalidez desde o nascimento será custeada pelo Ministério da Saúde. Inclusão de depressão como doença grave para fins do inc. XIV, do art. 6º da Lei nº. 7713 Apoio psicológico para alunos do ensino médio e do ensino fundamental II Redução no tempo de liberação pela empresa fabricante em relação ao medicamento. Planos vocacionais nas grades escolares Experiência técnica também precisa ser alvo de sabatina Aulas de informática obrigatórias com certificado. É Obrigação das Empresas fornecer fácil contato (telefone fixo) aos clientes. Doar livros para pessoas carentes Planos vocacionais nas grades escolares Proteger e ser protegidos Fim taxa IPVA/DPVAT e desconto na aquisição para transporte escolar Cesta básica popular Estabelecer a quantidade máxima de horas extras por mês. Notas fiscais mesmo que o cidadão não peça Mudar a lei que vicula o dinheiro brasileiro ao dólar.a idéia efazer com que o país cressa Inserção de Política Pública nas escolas Português de todos. ICMS Nacional Direitos humanos, iguais para todos Extinção da aposentadoria compulsória para magistrados infratores. Assegurar ao cidadão, direito ao efetivo serviço do correio brasileiro. Valorização do servidor. Melhora na circulação de moeda nacional. Subsídios ao agricultor familiar Torna gratuita a ligação para o serviço de chamada 135 do INSS via chamada local. Inclusão da camada dos 50 anos no mercado de trabalho. Energia Sustentável Desconto de passagem para estudante hipossuficiente acima de 21 anos inscrito em concurso. Direito De Uso De Lucros Gerados Pela Empresa Representação;Pelo Sócio Sem Tributar De Ir Câmeras e escutas em todos os tipos de veículos e militares de serviço « ‹ 994 995 996 997 998 › » ENVIAR IDEIA