Ideia Legislativa
Culpa por aliciamento ao ilícito que levar à morte o aliciado
O cidadão que aliciar outro a cometer ato ilícito que resultar em sua morte será culpado por assassinato. Dessa forma os únicos culpados pelas mortes em operações policiais seriam os traficantes ou quem os convenceram a seguirem ao crime organizado.Isentando os órgãos de segurança de responder.
No caso do jacarezinho estão acusando-os policiais por chacina, mas os únicos culpados são, o tráfico e os mortos. Eles sabiam do resultado de um confronto. A polícia só fez o trabalho de servir e proteger a sociedade contra o crime organizado. As mortes foram a contra indicação de um remédio necessário. Quem se une ou se deixa sligiar ao crime sabe das consequências.
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Data limite para receber 20.000 apoios
09/09/2021
Ideia proposta por
JOSE C. P. D. S. - MG

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