Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Exclusão da doença ceratocone das listas de doenças incapacitantes nos concursos públicos. Inserção de uma segunda tela de TV, para que os mudos e surdos possam ter acesso a tV Emprega " abaixo-assinado" como iten de analise na Câmara e Senado Criação do Banco SEBRAE, para fornecer credito subsidiado com recursos do tesouro Criação da poupança imobiliária para pessoas de baixa renda em 2021. Não obrigatoriedade de curadores Na Cláusula de Revogação deverá constar da ementa e do hiperlink dos atos revogados. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971 Uso de antenas nos postes de energia e iluminação. Fim da lei que obriga os estagiários a cumprirem somente 6 horas de estágio por dia. Criação do sistema nacional de doação e voluntariado Fim Dos Impostos Sobre Equipamentos De Energia Solar Para Pessoas De Baixa Renda Em 2021. Isenção Do Imposto De Renda Para Donas De Casa De Baixa Renda Em 2021. Proibição sacrifício animais em vias públicas Cobrar imposto de quem tem renda acima de 4 salários mínimos, pois é o valor cesta básica Garantia do dirieito adquirido Lei Que Anula Aumento De IPTU Se Governante Tiver Aumento De Salario Limitar o tempo de espera para consultas médicas agendadas Maioridade. As vagas na política, seriam para os aposentados, o salário será a própria aposentadoria. Renda cidadã financiada por imposto sobre movimentação financeira vinculado a uma fundação Salários. fim do aluguel dobrado dos shopping no mês de dezembro e do lucro da venda loja Redução De 80% Do Valor Da Conta De Agua Até 2026. Piso salarial para coordenação de Cras Acabar com a vitaliciedade dos planos saúde Pessoal com necessidades especiais ter direito à 5% das vagas dos cargos comissionados. PEC contra leis árbitrarias que versam sobre a sexualidade e dignidade sexual. Uma opinião sobre como acabar ou minimizar os roubos de celulares. Não ao fechamento de agencias e ao descomissionamento no Banco do Brasil S/A Proposta visa com que os eleitores destituam os membros do poder legislativo Direito Ao Dia Util Ao Trabalhador 01 Dia Por Mes E Mt Nao Fiscaliza Locais Trabalho Abuso De Advertencia Das Empresas ... Principalmete A Cipeiros E Ou Quem Cobra Abusos Órgãos públicosque não funcionam devem ser fechados,geram gasto desnecessário para o país Isenção de imposto para os valores recebidos pelas empresas conveniadas ao SUS Direito das Empresas a volta do auxílio emergencial em 2021 Crime ambiental Auxílio deve voltar Dados Complementares:Projeto de Lei Fim da multa de fgts Aposentadoria por Tempo de Contribuição com continuidade do desconto do INSS. Extinção do RPPS Público Reforma Politica para o Brasil continuar a existir, Terceirização De 40% Dos Serviços Públicos, Segurança Pública, Educação, E Saúde. Seguro Criar e-mail Federal para todo cidadão residente no Brasil. Inconstitucional Que o deficiente monovisual tenha seus direitos garantidos, bem como IPVA e transporte em Extinguir a obrigação de apresentar comprovante de endereço original impresso. Fim dos juros sobre juros no financiamento habitacional. Fim da Declaração do Imposto de Renda feito pela pessoa física; categoria de técnico de enfermagem ter todos seus direitos e deveres categoria salarial Liberação 13salarios em fevereiro e março idosos sem auxilio sem dinheiro passando fome Emissão de Alvarás de obras e de Licença por empresas especializadas A Extinção Do Banco Central E Da Receita Federal. Lei na ideologia na educação Redução de pena dê pena presos penitenciárias superlotadas violação da LEP Assistência Social a mãe de filhos cujo pai foi preso por tráfico de drogas e outros Lei ante auxílio Emergêncial. Para punir aproveitadores que cadastra de forma ilícita Lei do Auxílio Emergencial pública _ para punir com demissão a funcionário público Lei anti corrupção política Racismo serviço voluntário e multa Organização habitacional e segurança. Exclusão total de empresas internacionais do Processo eleitoral Brasileiro. Medidor de energia com preço a pagar em tempo real via app ou no medidor de energia. Incluir o adultério como forma de violência contra a mulher, à Lei Federal nº11340/06. Tributação de ministros religiosos Para defesa geral. Dos direitos humanos e minoria que é necessário Aumento de limite de faturamento anual do MEI de R$81.000,00 para R$100.000,00 Proibir qualquer forma de atividade de alto impacto em áreas de preservação e conservação Instituir a Política Nacional de Fomento e Apoio Técnico ao Ecoturismo Sustentável Redução da idade penal para 12 anos via plebiscito Projeto internet mínima para todos. Terem acesso gratuito a apps importantes do goveno. Prova de Vida contra Fraude Fim de mordomias. Não cobrança da taxa de vistoria e emissão do CRLV digital ( IPVA). Investir mais em educação básica Regulamentação do porte de armas dos vigilantes Reduzir a quantidade de Estados e reduzir cidades Torna a Cultura do Cancelamento crime cibernético, sujeito a detenção. Amigo da escola, é um reforço para escola. Cadastro empreendedores informais Auxilio De Inclusão Social De 900 Reais Para O BPC Loas Até 2024. Desenvolvimento de outros meios de transporte para escoamento de produtos, é pessoas,afins Criação estação de tratamento de regos. Permitir ao Professor servidor publico exercer comércio Acumulação de Cargos Públicos PNE - Plano Nacional De Educação - Inclusão Da Disciplina Educação Financeira Criação de piso salarial para área da segurança pública. Auxílio doença pra quem tem enxaqueca Democracia todos os poderes da republica. Escolha de ministro do STF deve originar de juízes ou delegados federais Compensação financeira a municípios portuários. Materia escolar obrigatória educação financeira Projeto para reavaliar os penduricalhos dos Três Poderes Perda de Regalia Imunidade Parlamentar no âmbito das Redes sociais Ganhar tempo Valor do combustível fixado de acordo ao salário mínimo « ‹ 981 982 983 984 985 › » ENVIAR IDEIA