Ideia Legislativa
Democracia todos os poderes da republica.
Para acabar com todas as discussões e ataques nas instituições do estado de Direito, se faz
necessário democratizar um dos únicos poderes perpétuos na republica. Deve haver vigência
para todos os ministros do STF.
Mais detalhes
Atualmente o Senado Federal é o responsável por avaliar as atuações dos ministros do STF.
No entanto, esse papel até hoje não foi exercido ou cumprido.
Essa proposta legislativa é sobre determinar um período de 8 anos para todos os ministros do STF,
O Senado no inicio de cada 8 anos, deve determinar e julgar a troca de todos os ministros do STF
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/06/2021
Ideia proposta por
NIELSON F. S.
- SC
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