Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Suspensão do exame toxicológico para os motoristas com CNH de categoria C Fazer uma revisão nas multas por viseiras e fornecer foto da ocorrência, Alongamento de prazo do crédito consignado. Criminalizar juros reais acima de 12% ao ano praticado por instituições financeiras. Registrar pedreiro como empregado doméstico Criação da Ordem Presídente Pedro Aleixo. Tornar obrigatório os pagamentos de licenciamento e multas para rodovias Benefícios aos estabelecimentos de caridade e recolhimento para pessoas idosas Fornecimento de alimentação e água mineral para os estudantes das redes de ensino pública Limite do valor a ganhar com juros da dívida pública Descriminalização do ato de importação sem nota chamado de contrabando Inclusão do nome do Marechal Lott no livro dos heróis e heroínas da pátria Dia do Patriotário - 08 de janeiro, data para reflexão sobre a tentativa de golpe no país Aumento de 1 ano do Mandato de Presídente do senado. Extinçao das Assembleias Legislativas em todos os estados do Brasil. Criação de conselho de fiscalização merenda Projeto lei obriga candidato no exame da cnh ter 2 começar de onde ele errou Projeto de lei que acaba com cobrança de reteste para obtenção cnh Piso salarial de R$ 2.000,00 mensais para os trabalhadores da limpeza urbana. (Garis) Concurso para Chefes de Órgãos Jurídicos Estágio curricular obrigatório, não remunerado estudante Prouni Altera o art.1696 desobrigando a pensão socioafetiva caso pai/mãe biológico já pague. Vedada a convocação de servidores essenciais da educação e da saúde pelos TREs Obrigatoriedade - 50% do quadro de funcionários com pessoas 40+ Aproveitamento de concursados da ex-estatais da Eletrobras privatizada na ENBPar, NAV e INB Opção de carros e motos automaticos nas aulas e exames praticos nas autoescolas. Profissional de apoio educacional e cuidador em todos os níveis educacionais. Desaposentação pois aposentados continuam trabalhando contribuindo sem nenhum benficios... revisao de vida toda para todos as aposentadoria e desaposentação . Pessoas denunciadas por maus tratos sejam proibidas de adotar animais novamente. Ampliação dos programas de bolsas-auxílio para pesquisas científicas. Que pretos retintos sejam dispensado da aferição da banca de heteroindentificação do SISU Auxílio permanência na universidade mediante prestação de serviços à comunidade Regulamentação sobre a prestação de contas dos alimentos pagos. Lei de Inclusão Linguística: Política de Cotas em Cursos de Línguas Estrangeiras no Brasil Fortalecer ações afirmativas para permanência dos discentes nas universidades públicas. Resistir uma perseguição no trânsito! Federalização de crimes ligados a facções de tráfico de drogas, milícias e orcrims. Criar uma lei onde o contribuinte tenha clareza e confirmação em quem ele votou na eleição Seja implementado Direito para as mulheres evangélicas dentro das Igrejas Protestantes. Comemorar o dia Nacional de Santos Dumont. Eleições no senado para a escolha de ministro do STF, com mandato de 8 anos. Rodízio de professores nas escolas municipais e estaduais Seja criado uma lei que amarre a obrigatoriedade entre proprietário da calçada e estado Ipva Agentes educativos é uma ferramenta de contribuição na aprendizagem e ensino Gostaria que a Pensão Alimentícia fosse obrigatório a Prestação de contas de quem recebe Criação de um IVA com alíquota menor p/ trabalhos e produtos elaborados por seres humanos. Compartilhando a Higiene com necessitados disponibilizando os produtos necessários. Locais de Prova Concursos Públicos no Âmbito da União Deverão Ser Em Pelo Menos 10Capitais Vamos Apoiar o Estatuto da Boa Conduta para beneficiar quem se comporta bem! adicionar excessão ao CDC ( Código de Defesa do Consumidor) SEÇÃO IV Das Práticas Abusiva Tornar obrigatório a audiência de conciliação/ mediação, antes de entrar com uma ação judi Lei complementar para fiscalizar preços abusivos de aluguel de imóveis. Recriar a polícia cívica da capital Seguro obra pública. Piso Salarial do Profissional (Bacharel/Licenciatura) de Educação Fisica - Limite de Cargos Comissionados nos órgãos públicos para 1/3 do total de servidores Cumprimento integral de penas de reclusão (abrangendo todos os tipos de crimes). Cria tecnologia para informar corretamente quem foi desinformado A omissão das leis diante do problema da fome. Pessoa com deficiência na universidade e escola com recursos acessibilidade piso adaptado Passagem aérea para quem tem diabetes tipo um acesso no avião primeira classe e econômica Alteração de fuso horário de parte do estado do Acre. Criação dos Territórios de São Paulo, e Martin Vaz e de Trindade. Reciclagem eficiente de transformação , criando uma no cultura na Sociedade. Criação do Conselho de Terapias Integrativas e Complementares Tributário. Descontos para pagamento de impostos em dia/antecipado Brasil para todos. Escrevo para dizer sobre trabalho de carteira assinada. Abastecimento Noronha: Voos transatlânticos com segurança e eficiência aprimoradas. Projeto de Lei-Definições de Faixas Etárias Direitos iguais para a mulher Voto Facultativo Constituição Móvel Reconhecimento Compulsório Anistia Judicial e Criminal Reconhecimento de Religião Certificado de Cidadão de Bem Reconhecimento de Causa Política e Social Selo escola amiga do autista Os cidadãos poderão ter o direito de usar câmera de segurança como acessório nas roupas . Revisão da Lei Federal Nº 9.494, de 10 de setembro de 1997 Piso Salarial para profissionais da TI Lei Do Piso Para Funcionarios de escola pagando 75% do piso do magisterio para funcionario Direito aí porte e posse de armas de fogo por Lei Projeto de lei de aposentadoria para portadores de doenças como: diabetes,cifose Na justiça deveria ter a lei da igualdade ,negros ,brancos,homens , mulheres e LGBT ! Obrigatório exame toxicológico para tirar e renovar carteira nacional de habilitação ! Perda da guarda de crianças e adolescentes de até 16 anos por pai ou mãe narcisista. Auxilio Alimentação Para Aposentad/A/O/S, Pensionistas Exame toxicológico e psicológico para registro e porte de armas de fogo ! Mineração de Asteróides com renda para União. Carbono Brasil cancer hereditário, Criar uma lei p/ o SUS cobrir custos p/ familiares com exames genetico Padrasto e madrasta que maltratar enteados perderam direitos Aumento de imposto para grandes áreas de terra que não produzem nada Inadimplência em condomínios Publicidade a terceiros de existencia de uniao estavel Alteração de piso salarial de advogados, assessores jurídicos e afins para R$6.000,00 Extrajudicializar tomada de decisão apoiada « ‹ 983 984 985 986 987 › » ENVIAR IDEIA