Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Modernização da frota e veículos Viabilizar, para todos os ourives, registro profissional e proteção na forma da lei. Profissional para comercializar imagens e projetos 3d de visualização arquitetônica Pulverizar agente biológico(praga) para matar culturas de drogas Colocar a sobrevivência como matéria escolar Colocar artes marciais como matéria escolar Tornar radioamadorismo e programação matéria escolar Tornar ciência forense uma opção de matéria escolar Tornar tiro uma matéria escolar Tornar esses esportes famosos no Brasil... Plano nacional de incentivo ao consumo Alterações na CLT para que fique mais fácil a contratação - geração de emprego. Somente profissionais habilitados com CRECI podem intermediar a venda de imóveis Alteração da penalidade para os casos de crime de receptação Sem trabalho sem salario Regulamentação da atuação do fisioterapeuta na área de home care Permitir a edição genética e estudos de engenharia genética Treinar população para reagir ao narcotráfico Criminalizar preconceito contra o empreendedor Homenagem ao Presidente Putin como melhor líder da atualidade Tributação - Quebra da isenção tributária das religiões em época de pandemia e guerra. Não comprar produtos da Petrobrás encerar o contrato e abrir licitação para outra empresa! Correção anual, pelo IPCA ou índice que o suceder, da tabela do IRPF. Promoção das artes marciais nos meios de Comunicação Plano nacional de combate ao sedentarismo Substituição de plástico em Veículos por metal e madeira Cultivar todas as culturas. Incentivar o varejo físico Formalizar todos os feriados nacionais estaduais e federais Padronização dos sistemas de cobrança. Todos os documentos pagáveis em qualquer banco. Tornar obrigatória a possibilidade de uma conta ser colocada em débito automático Reforma política. Melhor Controle de Gastos na Saúde Única Oitiva Da Criança Vítima De Violência. A não prescrição de causas cível para herdeiros de 1e2 grau de parentesco. Exame de Ordem virtual durante a pandemia o acordo efetuado perante o procon deve ser título executivo extrajudicial hoje o latrocínio não é sujeito ao tribunal do júri, sendo mais grave que homicídio os produtores são penalizados, ao disporem de parte de sua terra .... professores de forma geral devem ser remunerados aumentar a competência dos juizados cíveis para 60 salários mínimos as divisões de Estados devem ser alteradas, em especial na Amazônia e Pará Cota mulher negra serviço publico nas empresas privadas. Acrescenta no artigo 23 para da mas segurança para o cidadão que agir em defesa propria Nova constituinte, constituição imperial policiais aposentados dos estados , DF e territórios nao deveriam pagar imposto. Autonomia funcional e independência total do judiciário. aumento consignado Entre de no minimo 70% do serviço de internet contratada EC- Emenda Constitucional, Projeto EC - Formação Do Colegiado Da Máxima Corte – STF Independência financeira do cidadão Brasileiro. Revogação Da Lei Nº 9.192, De 21 De Dezembro De 1995,Escolha Dos Dirigentes Universitários Moralização do trânsito Valorizar a Contabilidade Legislar neste sentido teem cunho até Social, pois é básica. Obrigatoriedade de disponibilizar EPI a todo servidores que atuam nos hospitais. Obrigatoriedade de disponibilizar EPI a todos servidores que atuam nos hospitais. Anulação da PEC 186 Presos injustamente, por análise de lei, e licitação a seguradoras poderiam ter benefícios Isenção IRPF Isenção De Contribuição Previdenciária Aos Servidores Aposentados Com 75 Anos Ou Mais. Referendo ratificando a República, e instaurando a Monarquia constitucional Parlamentar Restrição de acesso a manuais de testes psicológicos exclusivos a venda para psicólogos. Proposta de moção ao Poder Executivo de isenção de tributos para micro,pequenos empresas. Combinação das apostas das Loterias Caixa: Uma ferramenta sócio-econômica. Redução pra porte de arma de 25 anos pra 18, tendo exame psicologico e ensino medio comple Unificação dos documentos de compra e venda de imóveis (terrenos supervalorizados) Aumente a pena do art 180 do CP PNAE Emergencial. Utilização De Recursos Do PNAE Em Benefício Dos Nossos Estudantes. Implantar Qualidade Total nas três Esferas de Governo Forma de reconhecer os auspiciosos serviços prestados à pátria pelo presidento Michel Teme Mudança Na Lei De Polos Passivos Em Ações Trabalhistas Abono salarial igual para todos,resumindo recebam todos no mesmo ano Venda de vacina com lucro para comprar mais vacinas para rede pública Que os empregos não tenham que ter experiência ja nele. Legalização do aborto em casos de estupro e indenização do governo as vítimas Aborto é para mulheres Sobre a disciplina de ciência da religiões ou ensino religioso. Despolitização da Justiça Aborto em estupro O modo de ensino: Mudar o modo de ensino JÁ! Porte de Arma Ao Agentes da Autoridade de Trânsito O Servidor das 3 esferas; puder ser transferido para a cidade onde o cônjuge reside. dirigir mais cedo Obrigatoriedade da Consciência Ecológica filtro para conteúdo adulto ativado por padrão em todos os smartphones e tablets. Criação de fábricas na periferia. Os aposentados e pensionistas não tiveram ajuda do presidente e representantes Recuperação do brasil Isenção Da Conta De Luz E De Agua E De Telefone Para O Bolsa Familia Até 2027. visa garantir o cumprimento da pena como um todo, nas penas sentenciadas acima de 15 anos. Cadastro Federal de Portadores de Deficiência Dispõe sobre a desvinculação das polícias estaduais do poder Executivo. Proteção contra doenças infecto contagiosas. A pessoa que for abortar, e o pai que abandona a criança tenham 20 anos de cadeia Empréstimos Consignados Em Suas Vertentes Poder se candidatar para vereador se for formado no ensino médio etc e ter prova Mudança do título da PL5435/2020 Vigilante: valorização da categoria Estímulo a construção de crematorios no país Ensino da língua espanhola « ‹ 983 984 985 986 987 › » ENVIAR IDEIA