Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Racismo em qualquer esporte que a pena seja de 6 a 10 anos Adoção de cachorros de rua Incentivos fiscais no que se trata de empresas sustentáveis Compra de passagens com possibilidade de alteração dos nomes no checkin das viagens Lei de saúde de escolar: Obrigatoriedade da presença de pediatria nas escolas. Implementação da educação sexual nas escolas. L-D-C-A -18 Piso salario para os servidores da segurança pública teto de 5% da remuneracao sobre o imposto de renda para servidores da segurança pública Aprendizado de libras nas escolas públicas Criação do Cadastro Nacional de Agressores Domesticos e familiares Projeto proibe concessão de Liminar para inversão de guarda por denuncia sem evidência Possibilidade de realização de concurso externo dentro da capital lotada Financiamento e Subsidios para Aquisição de Ferramentas e Equipamentos para Refrigeristas. Permite acesso de animais de estimação em shoppings somente carregado no colo ou ... Cursos on-lines deveriam ter direito de cancelamento, mesmo após 7 dias. Direito militar temporário à isonomia e responsabilidade civil objetiva do Estado Cota, em concursos públicos, para pessoas Idosas, tal como para Negros, Pardos e PCD. Cobrança na fonte em compras internacionais de pessoas físicas, com alíquota reduzida Projeto de Lei que torna todas as praças públicas de lazer área comercial de quiosques. Implantação do piso salarial para a classe dos Médicos Veterinários. Saque do FGTS quando por demissão a pedido do funcionário por causa justa Isenção de taxa de estacionamento para idosos O Racismo no Futebol As cidades turísticas têm que ser preservadas. Fim da remuneração dos políticos . Eleição para o Judiciário em Conformidade com a Divisão dos Poderes e o Sufrágio Universa projeto criminaliza jogar lixo em via pública. Toda a população brasileira salvando vidas Pacote de liberdade fiscal Sobre o pix expulsão do sistema bancario de quem empresta conta a Bandidos Piso Nacional Agente Administrativo de 3200 reais e Auxiliar Administrativo 80% Direito a aprendizagem com profissionais capacitados Dar mais certeza para os aposentados por invalidez previdenciária permanente Obrigar as concessionária de energia elétrica a colocar a fiação subterrânea seja elet/dad Incentivo à Aquisição de Instrumentos Musicais para Fomento Cultural Lei que torne obrigatório instalacão de fabrica de aplicativo de denúncias via mensagens Podemos Reutilizar os conteúdos de sites de notícias que são financiados pelo governo Fixar piso nacional do Assistente Social para 4.000,00 reais com 30h de trabalho semanal. Opção de desabilitar vídeos curtos em aplicativos Pesquisa histórico cultural para determinação de novas diretrizes de ensino na país. Vale Transporte Flexível Continuar recebendo Vale Transporte se optar por ir de bicicleta A diminuição das taxas dos imposto por contratação especifica de jovem aprendiz. proibido virar com o carro sem dar seta... Curso para todos atendimento público como SUS e Correios funcionarem 24 horas por dia todos dias da semana proibido filas de espera em URA's de telefones demorarem mais de 4 minutos proibido atendimento no sistema público (como SUS) passar de 20 minutos saída de ar nas gavetas mortuárias, caixões e túmulos construção de prisões verticais e celas individuais erradicar ou diminuir o IPI e o IPVA e implantar o ITF franquias open source consulta do saldo do cartão transporte SDFT - Semideficiência Física Temporária ou Subdeficiência Física Temporária Plano de saúde para servidor federal idoso com mais de setenta anos . Criar um órgão de controle/fiscalização das bancas de concurso público. Punição indenizatória e penal em caso de morte no âmbito federal, estadual e municipal. Políticas de Saúde Pública: Uma lei que promova políticas de saúde pública abrangentes. Antecipação da aposentadoria para portadores de esclerose múltipla. Fim dos Auxílios e Benefícios aos Parlamentares, que recebam somente o salário. Requisitos para ingresso e permanência de servidor publico Duas jornadas p/ comercio 06 hs cada. emprego, segurança, comércio, impostos, + tudo ! Doação de parte do Imposto de Renda para Escolas Púbicas Municipais Tornar obrigatório realizar residência aos alunos egressos das universidades públicas. um app que fiscaliza o o transito pelas próprias pessoas. Estender o mandato dos políticos de 4 para 12 anos. Plataforma para órgãos municipais compartilharem informações geo espaciais de setores de i Que seja considerado inconstitucional política de austeridade. Reforma tributária/PEC 110: Alíquota Uniforme com Cashback Amplo Poder registrar o pedreiro como empregado doméstico. Em certos horários, sinalizar que é possível trafegar com motos em algumas ciclovias Futuro motoristas! Leis de trânsito na escola para formação de cidadãos conscientes. Acesso de gratuidade do idoso em linhas executivas Poder registrar PEDREIRO como empregado doméstico. Semana do empreendedorismo nas escolas públicas. coibir a prática renovação automática de contratos de operadoras telefonia/internet Pensão por morte segurado civil LEI, de Desacato ao autoridades eclesiástica no brasil Tributação de Fundos Renda Fixa e Multimercado: Come-cotas diário e regressivo Acessibilidade para acompanhantes andarem sem o titular no passe livre Ampliação da criação das empresas MEI para todas as áreas da economia sem restrições Obrigatoriedade de Pagamento de INSS por Empresas em Relação a Estagiários Taxação Regressiva: Fazendo a Remessa Conforme ser aceitável para o povo. Fim das Taxas para certidões empresariais nas Juntas Comerciais Criminalizar pessoas que ofendem a população heterossexual no pais Reforma minha casa minha vida Distribuição de Viagra para homens gratuitamente pelo SUS. Todo crime cometido contra menor de idade não terá os benefícios dos Juizados Especiais. Reforma do Direito Financeiro ou Uma criação de legislação especifica para administração Anúncios Digitais: Segurança e Confiança Total Proibição de entrevistas de emprego coletivas Punição administrativa para entidades que não cumprirem o art Art. 6º da Constituição. Eleição para gestores escolares (servidores efetivos) Lei Federal sem brechas. Todas as audiências devem ser gravadas na integra em mídia digital. Fica o advogado isento de alvará Municipal e qualquer tarifa Municipal. De anuidade paga pelo advogado será descontado 11% para direitos previdenciários pela OAB. Fica o Judiciário e qualquer autoridade obrigada a obedecer a lei sobre honorários. O governo deve selecionar os profissionais que valoriza o trabalho e faca serviço direito. Sistema luminoso para identificação de carros em pontos cegos e evitar colisão. Reajuste das bolsas para estudantes de universidades públicas. « ‹ 982 983 984 985 986 › » ENVIAR IDEIA