Ideia Legislativa - Redução de pena dê pena presos penitenciárias superlotadas violação da LEP :: Portal e-Cidadania

Redução de pena dê pena presos penitenciárias superlotadas violação da LEP

Tendo em vista as constantes violações do direito da pessoa humana em que presos são submetidos ao encarceramento" lata de sardinha" entendo que houve aumento de pena ilegal além do estabelecido pelo juízo cabe um desconto no total da pena proponho ao Senado projeto de lei nesse sentido obrigado

Mais detalhes

As violações da lei de execução penal deverão ser avaliadas pela OAB e representantes da sociedade civil bem como entidades de Direito da pessoa humana não é possível o preso ser encarcerado em verdadeiras masmorras em pleno século cabe aqui ao Senado fazer uma lei específica para que haja Justiça e o cumprimento de pena de acordo com a dignidade da pessoa humana quanto com o Senado e dos encarcer

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