Ideia Legislativa
Fim de todo e qualquer imposto sobre medicamentos para doenças cronicas e de alto risco
Cobrar impostos sobre medicamentos e equipamentos desta natureza não é só um equivoco, mas é imoral. A sugestão é para que aqueles medicamentos para tratamentos prolongados e para doenças onde a privação do medicamento possa causar inevitavelmente a morte do paciente sejam isentos de impostos.
Mais detalhes
A sugestão é que além da isenção total de impostos, também haja uma fiscalização de abusos de preços por parte dos laboratórios, não sendo permito a eles estabelecerem preços injustificáveis, analisando-se tecnicamente a dificuldade e o preço de matéria prima para produção de medicamentos, porém não tendo tabelamento obrigatório de preços, deixando aberta a concorrência de mercado.
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/11/2017
Ideia proposta por
ALEX S. A. C.
- PR
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