Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Licitações seguradas por empresa seguradora. Tributar quem tem mais de um terreno vazio, auxiliando a aquisição por quem não tem nenhum. Devido ao enorme gasto administrativo,proponho q políticos e servidores ganhem e tenham as mesmas vantagens q o setor privado Novos critérios de permanência de beneficiários Bolsa Família. Extinção da concessão de moradia em apartamentos funcionais ao legislativo, executivo e judiciário. CPF em todas as apostas das lotáricas. Fiscalização constante dos ganhadores frequentes ou seja ganhar mais de 2 vezes. Determinar como pagamento apenas dias que foram trabalhados pelos deputados e senadores como forma de diminuir gastos públicos Apoio técnico e social ao comerciante Exclusão dos crimes de Lesão Corporal Dolosa da Lei 9099/95. Que integre a base curricular do ensino médio, a disciplina de direito constitucional. Incentivo a formação e especialização para professores. Visa melhorar a qualidade do ensino em salas de aula que carecem de bons professores Na minha opiniao a escola e a base humana entao eu proponho que a educacao seja um compromisso federal. Igualdade e respeito ao povo Sugiro que todos os municipios sejam obrigados por lei, a embutir toda fiação de TV a Cabo Custo Brasil Ajuda fe custos financeiros para os Agentes de Saúde das zonas rurais do Brasil. Apresentação de Avaliação médica na matrícula escolar Salário de Vereadores nos municípios do Brasil Todo politico coloca sua vida financeira publica. Transparente. Que a infidelidade se torne crime, com pena de multa e reclusão assim como qualqueresultado outro crime. Reforma no Congresso Nacional, com extinção do Senado Federal, transformando em uma só casa, com 5 partidos com o mesmo número de cadeiras. Criar uma lei para empresas que vende produtos ecologicamente correto incluindo venda de madeira de reflorestamento. Tornar obrigatório para todos Produtores Rurais Curso de Defensivos Agrícolas promovido pelo SENAR Fim da estabilidade do funcionarismo público. Investimento pesado em educação. Para um país melhor, uma educação de qualidade é importantíssima, dando ênfase ao ensino público! Alteração da Lei Eleitoral Tratamento obrigatório dos dejetos agropecuários pelas empresas (Aves, Suínos e Bovinos) Obrigatoriedade em todas as estradas da terceira faixa nas subidas. Incluir estudo da constituição e legislação do país no currículo escolar. Mandatos para os poderes executivo e legislativo. Minha idéia é que seja criado um sindicato para os deputados e vereadores onde exista uma % fixa no aumento de salário assim como os demais queria que tivesse profissionais mais qualificado para pessoa com deficiência queria que a sociedade olhasse a deficiencia nao como uma parreira mais sim como oportunidade pq hoje em dia o deficiente e muito descrimina Que os governantes sejam da forma mais democrática possível terem que usar saúde e educação pública para seus familiares inclusive. Criação de Órgão de Controle Externo dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Permitir que despesas com cursos de linguas sejam abatidas na declaração Imposto de Renda. Só exerce um cargo na política aquele que possui curso superior em direito ou sociologia. Incidência de IPVA em aviões, helicópteros e embarcações. Impostos gastos em que realmente interrasa Cobate à violência brasileira Para concorrer ao CFO/PM, ser bacharel em direito, ser concurso público,e no mínimo 2 anos de academia de Polícia, e provas e títulos Ampliação dos serviços de internet móvel, implantar em todos os municípios no minimo o sistema 3G. opção de escolha Todo projeto de aumento salarial para os legislativos só valerá depois de aprovado em referendo popular efetuado concomitante c/ as eleições Não permitir a devolução de imposto de renda ou dar emprestimos publicos a pessoa fisica ou juridica inscrita na divida ativa a união. que todos tenham os mesmo direito em todos os programas sociais do governo.pois somos uma democracia. Que seja alterada a lei que permite escritura definitiva para terrenos com menos de 20 mil mts. Vaga pra professor estacionar perto de escolas tanto publicas quanto privadas. As politicas deverão ser unicamente direcionada para a população q necessita dela Restituição no IRPF dos gastos com Educação, Saúde e Segurança. Espaços para uso de som automotivo de pequeno porte. Alistamento Militar Obrigatório Governo Participativo para Candidatos eleitos com pouca expressão popular. Código penal estadual. Obrigar a exibição de listas de votações na Primeira Página ("Home") do site do Senado no registro funcional seja apresentado nada consta da vara de familia sobre pensão sendo positivo que a mesma seja debitada pelo RH. Algumas doenças só podem ser controladas com medicamentos a base de maconha,porém no nosso país não é possível conseguir esses medicamentos. Quando forem fazer qualquer alteração com os aposentados e pensionistas do INSS, Revisão de benefícios etc. que os mesmos sejam comunicados Criminalizar professor que incita ou estimula ou leva um aluno a cometer crimes Direito aos portadores de deficiência congênita ao Beneficio Loas, sem teto de renda.CRIAÇÃO DE HOSPITAL PARA PORTADORES DE MIELOMENINGOCELE Fim das regalias dadas a deputados (estaduais e federais) e senadores,que regalias? auxilio paletó, auxilio moradia, etc. Proibição do corte de árvores e uso de papel virgem para a produção de material de propaganda política (vulgo santinhos políticos) ajuda de custo com tratamentos,materiais e medicamentos necessarios,a manutenção da pessoa e fase de recuperação. Saúde para o Professor para mim essa ideia vai judar muitos cidadãos que tenham renda baixa,sem ao menos poder alimentar adequadamente essa idéia ajudará bastante. que as lojas que comercializem motos e motoclicletas só possam vender para compradores que apresentem habilitação. Todos os vereadores,deputados e senadores de verão aposentar com mínimo de 30. Prazo para pagamento de danos causados por batida de veículos automotores Fazer com quê o criminoso não seja reicindente Torneiras para banheiro vazão pela metade. A corrupção é um dos responsáveis pela baixa eficiência do gasto público no Brasil. Atrapalha, inclusive, na manutenção da ordem tributária. Profissionais que trabalham na recuperação de dependentes químicos não tem formação na área e entendem muito pouco sobre o assunto Obrigatório a criação de canis em todo município do País Drogas uma calamidade anunciada.Sugiro que o drogado seja internado contra sua vontade até que tenham razão,serão abordados e encaminhados Proibição da manutenção de pássaros em gaiolas e viveiros, juntamente com a proibição da fabricação e venda da gaiolas para pássaros. Proibir as empresas do varejo de móveis, eletrodomésticos e telefonia de comercializar seguros e serviços junto com vendas de produtos Poder Declarar no imposto de renda a taxa de condomínio. Diminuição de feriados nacionais estaduais e municipais. Igrejas deveriam pagar impostos. Uma Lei que dará poderes aos Juízes do MT para decidir se uma greve é ou não Legal! Dar isenção a motoristas profissionais da suspensão do direito de dirigir Alteração na cobrança do IPVA, sendo proporcional à probabilidade de dano em vias com o veículo. Nível superior completo para candidatura em todos os patamares políticos. Membros da mesa do Legislativo de Cidades com menos de 100.000 eleitores, não deveriam se enquadrar no art. 28 da Lei 8.906/94. Las Vegas do Brasil Sugiro que se repatrie as reservas internacionais .Vende-las em títulos para pagar dividas dos estados e divida publica ! Internet móvel sem limites Aumento dos salários dos Presidente, Senadores, Deputados, Governadores, Prefeitos e Vereadores deveriam ser aprovados pelo Povo. Cartão especial para motoristas que transportam idosos que não dirigem. Lei à favor das crianças órfãos de Pai ou Mãe A lei do retorno visa amenizar os prejuízos ocasionados por roubos, furtos e acidentes provocados por bandidos. Responsabilidade estado função jurisdicional demora prestação eficiência Um País justo para os justos tolerância zero para o verdadeiro culpado! Acabar c/ transf.aposentadoria entre conjuges qdo morre ou deixar valer só p/um determ.período ex:1a5 anos.principal/e de mulher p/ homem... Lei que autorize o livre acesso à APPs dos Bancos brasileiros sem necessidade de saldo com as operadores de celulares. Roubo/desvio de cargas/mercadorias. Disciplinar atividade de trabalho Alternativa a reforma previdenciária Prisão para menores de idade que cometam crimes, de furto,roubo,assassinato, estupro,trafico de drogas, porte de armas ilegais . Debater a CPMF « ‹ 838 839 840 841 842 › » ENVIAR IDEIA
Devido ao enorme gasto administrativo,proponho q políticos e servidores ganhem e tenham as mesmas vantagens q o setor privado
CPF em todas as apostas das lotáricas. Fiscalização constante dos ganhadores frequentes ou seja ganhar mais de 2 vezes.
Determinar como pagamento apenas dias que foram trabalhados pelos deputados e senadores como forma de diminuir gastos públicos
Incentivo a formação e especialização para professores. Visa melhorar a qualidade do ensino em salas de aula que carecem de bons professores
Na minha opiniao a escola e a base humana entao eu proponho que a educacao seja um compromisso federal.
Que a infidelidade se torne crime, com pena de multa e reclusão assim como qualqueresultado outro crime.
Reforma no Congresso Nacional, com extinção do Senado Federal, transformando em uma só casa, com 5 partidos com o mesmo número de cadeiras.
Criar uma lei para empresas que vende produtos ecologicamente correto incluindo venda de madeira de reflorestamento.
Investimento pesado em educação. Para um país melhor, uma educação de qualidade é importantíssima, dando ênfase ao ensino público!
Minha idéia é que seja criado um sindicato para os deputados e vereadores onde exista uma % fixa no aumento de salário assim como os demais
queria que a sociedade olhasse a deficiencia nao como uma parreira mais sim como oportunidade pq hoje em dia o deficiente e muito descrimina
Que os governantes sejam da forma mais democrática possível terem que usar saúde e educação pública para seus familiares inclusive.
Para concorrer ao CFO/PM, ser bacharel em direito, ser concurso público,e no mínimo 2 anos de academia de Polícia, e provas e títulos
Todo projeto de aumento salarial para os legislativos só valerá depois de aprovado em referendo popular efetuado concomitante c/ as eleições
Não permitir a devolução de imposto de renda ou dar emprestimos publicos a pessoa fisica ou juridica inscrita na divida ativa a união.
que todos tenham os mesmo direito em todos os programas sociais do governo.pois somos uma democracia.
no registro funcional seja apresentado nada consta da vara de familia sobre pensão sendo positivo que a mesma seja debitada pelo RH.
Algumas doenças só podem ser controladas com medicamentos a base de maconha,porém no nosso país não é possível conseguir esses medicamentos.
Quando forem fazer qualquer alteração com os aposentados e pensionistas do INSS, Revisão de benefícios etc. que os mesmos sejam comunicados
Direito aos portadores de deficiência congênita ao Beneficio Loas, sem teto de renda.CRIAÇÃO DE HOSPITAL PARA PORTADORES DE MIELOMENINGOCELE
Fim das regalias dadas a deputados (estaduais e federais) e senadores,que regalias? auxilio paletó, auxilio moradia, etc.
Proibição do corte de árvores e uso de papel virgem para a produção de material de propaganda política (vulgo santinhos políticos)
ajuda de custo com tratamentos,materiais e medicamentos necessarios,a manutenção da pessoa e fase de recuperação.
para mim essa ideia vai judar muitos cidadãos que tenham renda baixa,sem ao menos poder alimentar adequadamente essa idéia ajudará bastante.
que as lojas que comercializem motos e motoclicletas só possam vender para compradores que apresentem habilitação.
A corrupção é um dos responsáveis pela baixa eficiência do gasto público no Brasil. Atrapalha, inclusive, na manutenção da ordem tributária.
Profissionais que trabalham na recuperação de dependentes químicos não tem formação na área e entendem muito pouco sobre o assunto
Drogas uma calamidade anunciada.Sugiro que o drogado seja internado contra sua vontade até que tenham razão,serão abordados e encaminhados
Proibição da manutenção de pássaros em gaiolas e viveiros, juntamente com a proibição da fabricação e venda da gaiolas para pássaros.
Proibir as empresas do varejo de móveis, eletrodomésticos e telefonia de comercializar seguros e serviços junto com vendas de produtos
Membros da mesa do Legislativo de Cidades com menos de 100.000 eleitores, não deveriam se enquadrar no art. 28 da Lei 8.906/94.
Sugiro que se repatrie as reservas internacionais .Vende-las em títulos para pagar dividas dos estados e divida publica !
Aumento dos salários dos Presidente, Senadores, Deputados, Governadores, Prefeitos e Vereadores deveriam ser aprovados pelo Povo.
A lei do retorno visa amenizar os prejuízos ocasionados por roubos, furtos e acidentes provocados por bandidos.
Acabar c/ transf.aposentadoria entre conjuges qdo morre ou deixar valer só p/um determ.período ex:1a5 anos.principal/e de mulher p/ homem...
Lei que autorize o livre acesso à APPs dos Bancos brasileiros sem necessidade de saldo com as operadores de celulares.
Prisão para menores de idade que cometam crimes, de furto,roubo,assassinato, estupro,trafico de drogas, porte de armas ilegais .