Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Extinção da aposentadoria compulsória à exoneração de magistrados Reativar hotéis o mais rápido possível! Criação da polícia militar federal Carteira de estudante deve ser gerida pelas instituições de ensino. Controle de natalidade infantil A decisões judiciais do STF que envolvam o Poder Executivo devam ser votadas pelo Congresso Criação de conselho popular para fiscalização acomonpanhameto de deputados e senadores Classificar corrupção como crime hediondo, sem direito a fiança ou fórum privilegiado Fim da estabilidade! Legalizar as eleições para dirigentes de instituições federais Orçamento dos poderes Legislativo e Judiciário proporcionais ao PIB Anistia de multas da atividade comercial durante a quarentena Ingresso de recém formados A Lei da Respiga Penalizar o sujeito e não estado por uma decisão . Tornar Lei o direito a aposentadoria ou auxílio ás viúvas de vítimas do Covid-19 Carga horaria de 6/42 semanais. Sistema de vouchers para ingresso de minorias em escolas particulares Extinção de auxílios para cargos comissionados e cargos de confiança Crime contra constituição. Participação direta de quem vota nas decisões administrativas, legislativas e judiciárias Vetar a PL 2.630/2020 Castração de estupradores reincidentes que forem condenados. Proíbe agressor de mulher e criança de responder processo solto Mudança de Hábitos Agravante de crime de agressão física, psíquica ou semelhante contra profissional de saúde Controle sobre conteúdos imorais e más influências para as crianças e adolescentes A minha ideia é que os politico proponha já nosso piso salarial nem ganho o salário é tenso Criar um órgão que faça compras emergencial. Voto Benefício: estimulo à consciência social ao pesquisar, e votar num candidato. Proibir o acesso a cargos políticos de pessoas que exerçam função de empresário. Demicoes de funcionários aposentados nos órgão públicos. Faculdade gratuita na melhor idade. Perda da habilitação do condutor por incidente que cause dano físico ou morte de outros. Perda da habilitação de condutor por direção irresponsável com mais de um incidente. Tornar obrigatório o ensino de defesa pessoal básica nas escolas públicas e privadas Que a União assuma a administração de todos os hospitais públicos do pais. Isenção de imposto de renda para policiais dos Estados. Uma única reeleição para todos os cargos do Poder Legislativo. Projeto de lei que obriga o governo ter políticas públicas voltada para moradores de rua Precisamos realmente deste benefício Nós precisamos urgente do décimo quarto salário e a prorrogação do consignado Aprovação dos 25% aposentados por invalidez. Todo sendo cuidados por cuidadores PEC repassa Código Penal para Estados Servidores públicos que possuírem 10 anos de vínculo seja efetivado ou indenizado tempo de serviço Um salário mínimo benefícios dos auxílios acidente de trabalho amputados mutilados. Valorizaçao de estagiarios Aumentos salarias dos servidores públicos sejam iguais aos aplicados as empresas privadas. Revogação da reforma da previdência Mais benefício para pensonista solteira com filhos menor Suspensão de CNH, para veículos elétricos, exceto na prova de Legislação de Trânsito. Estabelecimento da Ouvidoria Geral da Educação Quem contribui com INSS não deve ganhar o mesmo valor de quem tem direito ao Los . Aposentadoria imediata a profissionais de saúde que provarem 25 anos insalubridade a 100% Voto a distância Taxa de R$ 15 pelos correios de compras vindo do exterior, roubo descarado Nas empresa tem sistema de Complaice, se um funcionário roubar vai embora sem direito. Artigo 29 Liberdade de escolha. Bom dia, a isonomia de pagamento de precatório RPV (requisição pequeno valor),igual a União Aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal para 20.000 PRFs É de carências Inclusão do Daltonismo entre as demais deficiências visuais constantes do Decreto 3298/99. Seguro Funeral Empréstimo em nome do representante legal Projeto de fomento ao crédito para micro e pequenas empresas que garanta juros baixos Seria proibida a cobranças de taxas pelas operadoras em relação a identificação de chamada Agilização das ações trabalhistas Fim da revisão para aposentadoria por invalidez. Projeto de lei abaixa os salários de políticos que recebem salários altos. Eleição dos membros do STF pelo povo em 2022 Criação de Zonas de Governanças Alternativas Criação de duas rendas básicas universais para os deficientes Devem ser divulgada publicamente, e punido severamente. Ajustar o salário dos aposentados Que o voto seja por SMS ou whatsapp ou por aplicativo específico. Proibição do Presidente da República , ministros e ocupantes de cargos políticos Os salários dos aposentados nos últimos 20 anos defasou muito nos últimos 20 anos. Aumento salarial ao tecnico em enfermgem. 2.350 reais sao os que trabalham mais. Alterar o sistema de premiação da Mega-Sena e demais loterias geridas pela CEF, Elevar a tabela de isenção do imposto de renda para 10 salários mínimos. Direito do cidadão saber previamente quem esta consultando seu CPF na Serasa Reconhecimento/Equiparação do Monocular aos mesmos direitos do deficiente visual. Isenção das perícias médicas no pente fino para aposentados por invalidez com 51 anos de idade Para que seja evitado mortes precocemente e que o socorro possa chegar a tempo Aumentar o piso salarial de juízes federais Isenção de impostos na importação de equipamentos para astronomia amadora e profissional. Ajuda aos aposentados Emissão gratuita de 1ª ou 2ª via de carteira do conselho profissional. Habitação Institui novas Regras com Mandatos para todo o setor público! Prorrogação do prazo de validade do passe livre interestadual Lei que proteja o direito da criança a um lugar limpo e seguro com condiçoes de saude etc. Um Brasil melhor pra todo nós Presidência do Congresso Nacional e Senado Federal Estabelecer obrigatoriedade da escolha do ministro do STF dentre os ministros do STJ Alguns de nós seremos idosos aposentados e estamos esquecidos Migração da capital do país de Brasília para São Paulo. Ineligibilidade definitiva e perda de todos os beneficios para condenados em processos Contagem de óbitos « ‹ 840 841 842 843 844 › » ENVIAR IDEIA