Ideia Legislativa
Tributar quem tem mais de um terreno vazio, auxiliando a aquisição por quem não tem nenhum.
Atualmente vejo muitos terrenos sendo comprados por quem já tem casa e outros terrenos, simplesmente para esperar valorizar. Isto tem provocado um aumento considerável do número de lotes vagos e consequentemente dos problemas ocasionados por eles como: poluição visual, lixo, insetos e outros animais (mosquitos, baratas, ratos etc.), insegurança, etc., além do considerável aumento de preços dos imóveis.
Este aumento de preços tem dificultado a aquisição de um terreno por quem não tem nenhum.
Mais detalhes
Tributar quem tem mais de um terreno vazio, diminuirá esta aquisição especulativa e reduzirá o preço dos terrenos, ou obrigará a construção de novas casas que serão alugadas ou vendidas (aumentando a oferta e reduzindo preço). Caso o tributo não seja pago a prefeitura deverá tomar o terreno e leiloa-lo a fim de quitar os impostos devidos e o saldo restante destinado a programas habitacionais. O tributo deve ser elevado, senão a valorização do terreno será maior que o tributo e só serviria para encher os cofres públicos. O foco é melhorar a política habitacional e não aumento de impostos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/02/2017
Ideia proposta por
RODRIGO G. D. S.
- MG
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