Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Artigo 29 Liberdade de escolha. Bom dia, a isonomia de pagamento de precatório RPV (requisição pequeno valor),igual a União Aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal para 20.000 PRFs É de carências Inclusão do Daltonismo entre as demais deficiências visuais constantes do Decreto 3298/99. Seguro Funeral Empréstimo em nome do representante legal Projeto de fomento ao crédito para micro e pequenas empresas que garanta juros baixos Seria proibida a cobranças de taxas pelas operadoras em relação a identificação de chamada Agilização das ações trabalhistas Fim da revisão para aposentadoria por invalidez. Projeto de lei abaixa os salários de políticos que recebem salários altos. Eleição dos membros do STF pelo povo em 2022 Criação de Zonas de Governanças Alternativas Criação de duas rendas básicas universais para os deficientes Devem ser divulgada publicamente, e punido severamente. Ajustar o salário dos aposentados Que o voto seja por SMS ou whatsapp ou por aplicativo específico. Proibição do Presidente da República , ministros e ocupantes de cargos políticos Os salários dos aposentados nos últimos 20 anos defasou muito nos últimos 20 anos. Aumento salarial ao tecnico em enfermgem. 2.350 reais sao os que trabalham mais. Alterar o sistema de premiação da Mega-Sena e demais loterias geridas pela CEF, Elevar a tabela de isenção do imposto de renda para 10 salários mínimos. Direito do cidadão saber previamente quem esta consultando seu CPF na Serasa Reconhecimento/Equiparação do Monocular aos mesmos direitos do deficiente visual. Isenção das perícias médicas no pente fino para aposentados por invalidez com 51 anos de idade Para que seja evitado mortes precocemente e que o socorro possa chegar a tempo Aumentar o piso salarial de juízes federais Isenção de impostos na importação de equipamentos para astronomia amadora e profissional. Ajuda aos aposentados Emissão gratuita de 1ª ou 2ª via de carteira do conselho profissional. Habitação Institui novas Regras com Mandatos para todo o setor público! Prorrogação do prazo de validade do passe livre interestadual Lei que proteja o direito da criança a um lugar limpo e seguro com condiçoes de saude etc. Um Brasil melhor pra todo nós Presidência do Congresso Nacional e Senado Federal Estabelecer obrigatoriedade da escolha do ministro do STF dentre os ministros do STJ Alguns de nós seremos idosos aposentados e estamos esquecidos Migração da capital do país de Brasília para São Paulo. Ineligibilidade definitiva e perda de todos os beneficios para condenados em processos Contagem de óbitos Criar uma lei que trata os antifas como grupo terrorista Dois locais de estacionamento p/idosos em frente a farmácias com prazo 15 min. por veículo. Criar uma pensão para que os casais recebam 10% um do outro quando um estiver desempregado Que a constituição seja uma so com direitos iguais para todos,sem previlegio para alguns Economizar e arrecadar mais Implantação de disciplinas essenciais no Ensino médio (escolas públicas e privadas) Construção de material pedagógico afroameríndio por indígenas, afrobrasileiros e africanos Auxílio doença com mais de 9 anos, transforma benefício por invalidez automaticamente Se for cancelar ENEM 2021 que cancele o 2020 Aumento salarial anual para os servidores públicos de no mínimo o percentual da inflação. Distribuição de medicamentos do governo passar a ser diretamente das farmácias. Segunda moeda nacional Idoso com 60 anos não tem direito de sair do aluguel p/financiamento habitacional da caixa 2 estados Ensinar legislação de trânsito e direção defensiva nas escolas em todos os anos letivos. Túnel Teleférico Eu quero que a lei seja aprovada sobre o projeto da nova regra do décimo quarto salário Sugiro um projeto de lei sobre pensão alimentícia. Saúde pública de ponta. Reconhecimento e nacionalização dos servidores que atuam na área da saúde. Reduzir pela metade os feriados no Brasil Pagamento aos filhos de pessoas acometido a separação por motivo da hanseníase Isenção do imposto de renda Direitos dos políticos serem os mesmos dos funcionários públicos, que é o que eles são. Desobriga pessoas físicas, ME e EPP a participarem de audiência de conciliação nos JECs Desconto para os aposentados Trabalhador assim dispensado tenha a data confirmada pra receber seu seguro desemprego Isenção de IPI para pcd para carros elétricos, visando incentivar os elétricos a deficientes Juros diferenciados de financiamentos habitacionais proporcionais ao valor da garantia. Repor as perdas dos aposentados 2015 até 2019 correção pelo PIB. Minha ideia é acabar com releger preito e governador isto cera o certo. Todo o ser humano tem direito á prover seu próprio sustento trabalho para todos após 50 anos O governo deveria investir mas e que os professores ter mas cursos profissionalizantes Enfermagem Deixas licitar empresa com débito no impostos para te condições de se acerta com os débitos 22 abril descobrimento do Brasil, Garantia mínima de R$ 1.567,50 para motoristas de aplicativos e tabela de percentual. Isenção de imposto Criminalizar quem desvia verbas para saúde, os envolvidos responderão por homicídio, Liberar percentual de consignado a critério do aposentado apos comprovação de sanidade mental Teste pessoa física covid 19 Problemas durante a pandemia Covid-19 Sugiro a volta CNH amador pessoa que não vai dirigir profissionalmente, 55 ou aposentado. Redução de benefícios dos politicos Desconto de empréstimo dos aposentados suspender por quatro meses esses desconto da nossa Fora do mercado a muito tempo PL criando lei para todos os aposentados sem destinação,faça prova de vida no seu banco Acordo entre bancos e governo Saneamento básico transporte e social cursos proficionalizantes. Renovação de validade de cartão de deficientes em ônibus metro e trem Banco de sangue Isenção de impostos, e ajuda de custo para representante comercial com renda média. Agricultura para pequenos produtores familiares Imunoterapia Auto imunoterapia Pensar mais nos trabalhadores(empresa) e não apenas nos autônomos aposentados. « ‹ 836 837 838 839 840 › » ENVIAR IDEIA