Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei que autorize o livre acesso à APPs dos Bancos brasileiros sem necessidade de saldo com as operadores de celulares. Roubo/desvio de cargas/mercadorias. Disciplinar atividade de trabalho Alternativa a reforma previdenciária Prisão para menores de idade que cometam crimes, de furto,roubo,assassinato, estupro,trafico de drogas, porte de armas ilegais . Debater a CPMF Gostaria que os responsáveis pelo trânsito também foram penalizados com multas altas por não darem contrapartida aos condutores: Acho que toda entidade religiosa deve pagar impostos ckmo qualquer cidadão. Lacre inviolável nos produtos alimentícios. Ex: pães de forma, biscoitos, margarinas, etc, Tipicidade do ato de improbidade administrativa e dos delitos contra a fauna, flora e de poluição como crimes hediondos! mudança de divisa de um municipio Impostos para Entidades Relogiosas Criação de um sistema nacional de licitação. Todo tipo de comércio deve ser taxado Reforma política.o cidadão que pretende ser políticos tem que exercer uma vez só começa com Vereador dep pref etc so um mandato sem repetir Isenção de pagamento nos estacionamentos de estabelecimentos comerciais, shopping centers, aeroportos, rodoviárias e bancos. Já foi aprovado pelo supremo tribunal federal a súmula 33 que dá direito a aposentadoria e não vi 1 só deputado brigar pela aprovação.lutem Quem já passou por auxilio Doença,mas ficou com sequela permanente.Ter uma porcentagem de vaga de trabalho garantido por lei nas empresas. Diretos Humanos deveria ser revisto. Estamos refens em nossa proprira casa. Menor assaltando etc. O legislativo precisa reecisar esta situaç isenção de IPTU para pessoa contemplada com a moradia em (condomínios populares) cancelar os salários de pessoas que foram para a segunda guerra mundial e vieram a falecer e colocar seus parentes para trabalhar Punição tripla para desvio de conduta do servidor. Criar a loteria da previdência seria uma ótima ideia ! Limite de cartão de crédito único Regularização de dívidas, comércio, bancos, financiamentos. Projeto de lei que obrigará os agentes públicos de divulgar na sua campanha de reeleição o parecer do tribunal de contas p efetivar sua cand Fim da lista negra em bancos. Que todos que quizerem ser politicos seja obrigatorio que se tratassem no sistema único de saúde. Prisao para Reu Primario nos casos de crimes hediondos O armamento é importante pra pessoa se defender quando não tiver ninguém para lhe defender. Preservar e investir em plantas na região amazônica. Preservar e investir na região do Pantanal. Controle de velocidade, nos ônibus coletivos públicos Para termos mais segurança e proteção, para que após o furto ou roubo do seu celular ele possa ser localizado. Isenção total de impostos e taxas para instrumentos musicais e seus complementos, importados e nacionais. Assim como estados unidos uma lei q o voto não seja obrigatório Programa de assistência à menor de gravidez indesajada - pama. majoração de 50% nas aposentadorias para portadores de alzhaimer e outras doenças degenerativas Fiscalização dos beneficiários do bolsa família pois muitos ressebem sem o devido direito pois mentem,visitas periódicas as famílias. Para ser político tem que ter formação universitária com formação em Ciências da Política. Toda transação em elevado valor de dinheiro só poderá ser efetivada com anuencia da R.Federal dando como licito a origem do dinheiro. bens a serem leiloados imediatamente a apreenção evitando a deterioração pelo tempo a justiça decidir. CPI para investigar o judiciário e MP dos estados com relação ao corporativismo em não atendimento as leis nacionais/internacionais. Direito ao atendimento do sus ao caso de emergência o não atedimento E o cidadão vem a óbito sobre pena de crime hediondo. Co responsabilizar vereadores na evolução das obras públicas Redução de custos com salário de servidores. Validação de registro em Vídeo de infrações de trânsito que coloquem em risco a vida de terceiros. Bolsa de estudos em universidades e faculdades particulares para atletas de alto desempenho. Criação de torneios universitário. Os políticos eleitos por voto popular e seus herdeiros, ficam obrigados a serem atendidos apenas nas redes públicas de saúde e de educação. Curso de ensino médio profissionalizante Que os prefessores sejam diretamente vinculado à União, tendo em vista que o recurso utilizados para pagar seus vencimento é do fundeb... Fim do politico profissional, restringindo o número de mandatos a duas legislaturas e saída da vida pública para sempre. aumentar a velocidade de motos em 10% nas rodovias impedira a ocorrência de muitos acidentes Congelamento do salário dos senadores todo policial que bater em alunos ou em pessoas sem motivo algum. deve ser destituido de seu cargo e pegar 30 anos de cadeia Proponho que seja feito concurso publico para vereadores, deputados, senadores, prefeitos e governadores. Todo assinante de TV a cabo, terá o direito de escolher o sinal de TV aberta, do localidade onde fizer a assinatura. Acabar com os políticos corruptos. Justiça Expandir a lei que defende funcionário público contra agressão verbal. projeto de lei nacional de multa ao jogar lixo em vias públicas. Inclusão do Bacharel de Direito Idoso de baixa renda na Administração publica. Bloqueio de números indesejados. Uso de roupa especial para motociclistas Contribuição Valorização de salário e benefício do professor todo dependente quimico seja dependente dos responsáveis em planos de saúde, tratamentos, e a dependência comprovada por consulta social Criação de um mercado popular com produtos comprados pelas prefeituras, com objetivo de baratear o custo ao consumidor. Escola multidisciplinar em período integral até os 18 anos. Proponho que o voto dado possa ser retirado durante o mandato. O Novo Exame Nacional do Ensino Médio Que o bandido pague pelo mal que causou com a pena de prisão e recarca financeiramente suas vitimas Cota em empresas para condenado primário egresso do Sistema Penitenciário. Como medida de ressocialização. Aumento das arrecadações estaduais Entidades religiosas deveram declarar os destinos de seus rendimentos, a fim de comprovarem sua existência sem fins lucrativo. O fim da aposentadoria vitalicia tornando aposentadoria normal por tempo de serviço. Qualquer religião deve pagar impostos. Principalmente porque o dinheiro arrecadado não é fruto de trabalho. Com corredores exclusivos para motos, estaremos evitando muitos acidentes.Chega de dividir as faixas com motociclistas imprudentes! Inclusão dos pais no plano de saúde dos filhos Valor do subsídio do vereador definido pela lei federal limite maximo salário do professor municipal. os salários dos deputados federais e estaduais 79% de seus salários pertencem aos gastos públicos sendo que 50% vá para as escolas (educação Tenho como parãmetro os USA, onde são raros os feriados e é o referencial máximo de padrão de desenvolvimento no mundo. Vetar que candidatos eleitos assinem planos de saúde enquanto estão exercendo o seu mandato em qual cargo for. Vítimas de assaltos e roubos Um mandato de oito (8)anos para vereadores,deputados federais e estaduais. Eu gostaria que fosse criada uma lei que,reduza os salários legislativo que hoje chega à ser um tremendo absurdo. Ma remuneração do SUS O criterio atualmente utilizado para progressão da pena é muito favoravel ao condenado favorecendo ao cometimento de mais crimes ... Valorização dos policiais ,abordagem policial e campanha comunicação. Fiscalização dos pontos médicos em postos de saúde mais fiscalização nas rede de supermercado Diminuir o número de vereadores em todas as cidades em 70% . obrigatoriedade dos municípios a construírem creches nos bairros Transferência de instituições de ensino facilitada pelo programa Fies e Prouni Liberação do porte de armas para o cidadão Tirar os ignorantes analfabetos o direito a candidatura de cargos politicos, evitando-se o risco de ser eleitas pessoas despreparadas O Nícel Médio deve: Ter a educação física e idioma estrangeiro optativos somente para o aluno, via opções e profissionalizar da mesma forma. Projeto de lei que abra oportunidades aos Micro Empreendedores Individuais participarem de licitações de pequenas obras nas Prefeituras. pencionistas com seis meses de convivencia,não podem herdar pensão vitalicia não tendo sequer filhos com o falecido...isso é imoral... Limite de idade para cargos comissionados « ‹ 839 840 841 842 843 › » ENVIAR IDEIA
Lei que autorize o livre acesso à APPs dos Bancos brasileiros sem necessidade de saldo com as operadores de celulares.
Prisão para menores de idade que cometam crimes, de furto,roubo,assassinato, estupro,trafico de drogas, porte de armas ilegais .
Gostaria que os responsáveis pelo trânsito também foram penalizados com multas altas por não darem contrapartida aos condutores:
Tipicidade do ato de improbidade administrativa e dos delitos contra a fauna, flora e de poluição como crimes hediondos!
Reforma política.o cidadão que pretende ser políticos tem que exercer uma vez só começa com Vereador dep pref etc so um mandato sem repetir
Isenção de pagamento nos estacionamentos de estabelecimentos comerciais, shopping centers, aeroportos, rodoviárias e bancos.
Já foi aprovado pelo supremo tribunal federal a súmula 33 que dá direito a aposentadoria e não vi 1 só deputado brigar pela aprovação.lutem
Quem já passou por auxilio Doença,mas ficou com sequela permanente.Ter uma porcentagem de vaga de trabalho garantido por lei nas empresas.
Diretos Humanos deveria ser revisto. Estamos refens em nossa proprira casa. Menor assaltando etc. O legislativo precisa reecisar esta situaç
cancelar os salários de pessoas que foram para a segunda guerra mundial e vieram a falecer e colocar seus parentes para trabalhar
Projeto de lei que obrigará os agentes públicos de divulgar na sua campanha de reeleição o parecer do tribunal de contas p efetivar sua cand
Para termos mais segurança e proteção, para que após o furto ou roubo do seu celular ele possa ser localizado.
Isenção total de impostos e taxas para instrumentos musicais e seus complementos, importados e nacionais.
Fiscalização dos beneficiários do bolsa família pois muitos ressebem sem o devido direito pois mentem,visitas periódicas as famílias.
Toda transação em elevado valor de dinheiro só poderá ser efetivada com anuencia da R.Federal dando como licito a origem do dinheiro.
bens a serem leiloados imediatamente a apreenção evitando a deterioração pelo tempo a justiça decidir.
CPI para investigar o judiciário e MP dos estados com relação ao corporativismo em não atendimento as leis nacionais/internacionais.
Direito ao atendimento do sus ao caso de emergência o não atedimento E o cidadão vem a óbito sobre pena de crime hediondo.
Bolsa de estudos em universidades e faculdades particulares para atletas de alto desempenho. Criação de torneios universitário.
Os políticos eleitos por voto popular e seus herdeiros, ficam obrigados a serem atendidos apenas nas redes públicas de saúde e de educação.
Que os prefessores sejam diretamente vinculado à União, tendo em vista que o recurso utilizados para pagar seus vencimento é do fundeb...
Fim do politico profissional, restringindo o número de mandatos a duas legislaturas e saída da vida pública para sempre.
todo policial que bater em alunos ou em pessoas sem motivo algum. deve ser destituido de seu cargo e pegar 30 anos de cadeia
Proponho que seja feito concurso publico para vereadores, deputados, senadores, prefeitos e governadores.
Todo assinante de TV a cabo, terá o direito de escolher o sinal de TV aberta, do localidade onde fizer a assinatura.
todo dependente quimico seja dependente dos responsáveis em planos de saúde, tratamentos, e a dependência comprovada por consulta social
Criação de um mercado popular com produtos comprados pelas prefeituras, com objetivo de baratear o custo ao consumidor.
Cota em empresas para condenado primário egresso do Sistema Penitenciário. Como medida de ressocialização.
Entidades religiosas deveram declarar os destinos de seus rendimentos, a fim de comprovarem sua existência sem fins lucrativo.
Qualquer religião deve pagar impostos. Principalmente porque o dinheiro arrecadado não é fruto de trabalho.
Com corredores exclusivos para motos, estaremos evitando muitos acidentes.Chega de dividir as faixas com motociclistas imprudentes!
Valor do subsídio do vereador definido pela lei federal limite maximo salário do professor municipal.
os salários dos deputados federais e estaduais 79% de seus salários pertencem aos gastos públicos sendo que 50% vá para as escolas (educação
Tenho como parãmetro os USA, onde são raros os feriados e é o referencial máximo de padrão de desenvolvimento no mundo.
Vetar que candidatos eleitos assinem planos de saúde enquanto estão exercendo o seu mandato em qual cargo for.
Eu gostaria que fosse criada uma lei que,reduza os salários legislativo que hoje chega à ser um tremendo absurdo.
O criterio atualmente utilizado para progressão da pena é muito favoravel ao condenado favorecendo ao cometimento de mais crimes ...
Tirar os ignorantes analfabetos o direito a candidatura de cargos politicos, evitando-se o risco de ser eleitas pessoas despreparadas
O Nícel Médio deve: Ter a educação física e idioma estrangeiro optativos somente para o aluno, via opções e profissionalizar da mesma forma.
Projeto de lei que abra oportunidades aos Micro Empreendedores Individuais participarem de licitações de pequenas obras nas Prefeituras.
pencionistas com seis meses de convivencia,não podem herdar pensão vitalicia não tendo sequer filhos com o falecido...isso é imoral...