Ideia Legislativa
Lei Daiane Dizielle: Criação de Comissão Tripartite Externa para Apuração de Assédio, Abus
A Lei Daiane Dizielle, caso seja aprovada, promete ser uma transformação crucial no combate ao assédio moral, abuso de poder e erros administrativos nas universidades públicas. Seu impacto se estenderá ao garantir que as denúncias sejam tratadas com imparcialidade, por meio de uma Comissão Tripartite Externa composta por representantes independentes, protegendo os denunciantes de represálias e responsabilizando os culpados. Além disso, a lei dará atenção especial a casos de desigualdade, como os enfrentados por mães, servidores públicos e alunos, especialmente em situações de abuso por parte de professores ou falhas administrativas. Com um processo de investigação mais transparente, a confia
24 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
25/04/2025
Ideia proposta por
DAIANE D. M. S. M. (GO)

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