Ideia Legislativa
CRIAR REGIME DE ESCALA ININTERRUPTAR DE SERVIÇO 12 POR 60 HS, CARGA HORÁRIA MÊS 180HS/MÊS.
VISA OGRANIZAR, E SOLUCIONAR OMISSÃO DE ESCALA DE SERVIÇOS PRINCIPALMENTE ININTERRUPTOS PÚBLICAS OU PRIVADOS. SOLUCIONANDO, NORMATIZANDO E ORGANIZANDO ESCALAS DE SERVIÇOS OSTENSIVAS ORA APLICADAS QUE CRIAM POSSIBILIDADE JURIDICAS DE QUESTIONAMENTO JUDICIAIS QUANDO NÃO ACORDADA.
Mais detalhes
PODENDO VIABILIZAR ORGANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE ESCALA DE SERVIÇOS DIVERSOS EM SETORES PÚBLICOS OU PRIVADAS, PRINCIPALMENTE COMO: SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA, ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS OU PRIVADAS, AREAS QUE APLICAM SERVIÇOS DIURNOS ININTERRUPTAMENTE EM DIVERSOS SETORES COMERCIAIS OU PÚBLICOS, AREAS DE FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, GUARDAS MUNICIPAIS E MUITOS OUTROS.
24 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/11/2021
Ideia proposta por
GERMANO L. R.
- BA
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