Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Invasão Das Favelas, Plano De Solução, Garantia Da Lei E Da Ordem!!! Inclusão de novas disciplinas ao currículo escolar. Mesada para despesa pessoal de quem for Dona de Casa em tempo integral. Mas tem que APOIAR Extinção de Fundo Eleitoral (Fundão Eleitoral) Lei Do Reuso De Armas. Incentivo na indústria e tecnologia de defesa e armamentos nacional. Paridade de gênero no parlamento brasileiro. Estabilidade vitalícia no emprego para trabalhadores que sofreram acidente de trabalho Aprovação do voto facultativo! Não a reforma administrativa genocida e sim a extinção do cargos de comissionados, Maior o salário, menor os impostos Constituição Federal como matéria obrigatória no ensino médio. Calçadas padronizadas O Direito constitucional no ensino fundamental e no ensino médio. Volta da Dignidade. O Estado devolve todos valores a cada cidadão nato. Fim de corruptos. O crime de corrupção política ser considerado crime hediondo. Altera a LDB p/ inserir disciplina obrigatória nos cursos de formação de professores. A Desvalorização salarial dos professores da educação básica brasileira Democratização do acesso a óculos para alunos nas escolas públicas via SUS. Reduzir a quantidade de secretários parlamentares Água um bem comum inegociável Separar Renda de Salário. Proponho a modificação da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263/96). Garantir mesmo direito de desconto no FIES de 90% aos estudantes adimplentes - isonomia bibliotecas públicas Estabilidade de emprego para testemunhas que trabalham na mesma empresa. Criminalização da Falsa Acusação de Estupro Paridade proporcional de 1/3 nas Consultas Eleitorais das Universidades Federais e IFES Maior tempo de prisão para pessoas que praticaram estupro Lei nacional de ensino à educação cívica no ensino médio Criar um piso salarial e uma carga horária de 30 horas semanal para psicólogos. Inclusão de multa para condenados por crimes relacionados a violência doméstica e familiar criação e regulamentação dos cargos administrativos das policias civis seguir art. 7 Lei da Educação Financeira Escolar Criar um Fundo de Garantia de Direitos Processuais (FGDP). Resgate obrigatório da cultura originária indígena nas instituições de ensino brasileiras Mais Trens, Menos Caos: lei para garantir verba fixa em infraestrutura urbana Gestão da segurança para atividades de tutrismo na natureza Responsabilização de candidatos eleitos pelo cumprimento de promessas de campanha FIM DAS EMENDAS PARLAMENTAREES COM CONTROLE DE VERBA Piso Salarial da Engenharia e Arquitetura aos Servidores Públicos Estatutários PEC do Fim dos Privilégios Padronização da máscara de anonimização do CPF em publicações públicas e privadas Redução do número de deputados em todas as esferas. CANDIDATOS A CARGOS POLÍTICOS DEVEM PRESTAR CONCURSO PÚBLICO Casas de parto em todos os estados do Brasil Descriminalização da maconha no Brasil. Nióbio reserva soberana Projeto de lei ajude a Sofia - Direito a tratamento no exterior custeado pelo SUS para crianças e adultos que correm risco de vida. Obrigatoriedade de plantio de árvores nativas e abertura de canteiros verdes na calçada das cidades brasileiras Reduzir pela metade o número de Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores. Introduzir a disciplina "Educação Financeira" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio. O criminoso adulto que convoca menores para roubarem ou assassinarem, deverá ser responsabilizado pelos crimes deles. O fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas). Extinguir os cargos de: vice-governador, vice-prefeito, vice Presidente da República, vice ministro, vice secretário de pastas públicas. Energia eólica/solar como subsídio a previdência Utilização da energia eólica/solar para subsidiar o INSS com foco na previdência rural. Proibe devolução de animais vitima de violencia a seus algozes Reduzir a idade minima de trabalho formal de 18 para 14 anos e 12 para menor aprendiz. Adolescente não deveria ser proibido de trabalhar. Pelo FIM da ANUIDADE (pagas aos Conselhos regionais) para Arquitetos e Engenheiros. A habilitação já é dada pelo diploma Universitário. Fim dos cargos comissionados de livre nomeação. PEC Altera parte final do paragrafo segundo, do artigo 37, da CF. A Lei Maria da Penha deve ser objeto de estudo nas Escolas Públicas e Privadas objetivando transformar a vida coletiva na Paz Social. Proibir os deputados federais, deputados estaduais, senadores, vereadores de votarem aumento dos próprios salários e benefícios. Redução dos salários e mordomias de senadores, e deputados, para a reforma começar com os marajás. Pelo fim do Foro Privilegiado, para que todos como brasileiros, possam ser julgados igualmente perante a lei. PEC-746- Monarquia Constitucional no Brasil Retorno do tabelamento de juros. Proibição de radar Aposentadoria Reeducação para redução de custo e a simplicidade dos Políticos Que as empresas prestadoras de serviços de internet desenvolvam um sistema de bloqueio de sites pornográficos. Estabilidade para cabo especialista temporário. Fim da obrigatoriedade do pagamento do IPVA. Devolução dos valores de impostos sobre bens/pertences roubados/furtados do cidadão. Tornar crime hediondo quando comprovada a mentira de um político para o povo! Oportunidade para militares inativos para força nacional. Reforma ou substituição do sistema tributário nacional. Alteração da Resolução Nº 479 de 20 de março de 2014 do CONTRAN, para carros rebaixados Obrigar todos os presos a trabalharem Redução salarial de 30% dos poderes executivo e do legislativo. Isenção de Imposto de Renda para portadores de Visão Monocular Permitir ao consumidor comprar gasolina sem mistura com etanol Aproveitamento dos oficiais temporários oriundos das forças armadas para ingresso nos OSP. Revogação do Estatuto do Desarmamento Redução das leis ao menor número possível, a nível federal, estadual e municipal. Obrigatoriedade de todos políticos utilizarem serviços públicos. Avaliação,tratamento psicológico e psiquiátrico para autores de violência contra a mulher Autorizar o porte de armas dentro e fora de serviço para todo o Guarda Municipal. Aquisição de Arma para Militares das Forças Armadas de uso permitido igual civis. Incentivo á energia solar no Brasil Demissão definitiva em casos de corrupção. "Lei Rouanet" da Educação, Ciência e Tecnologia Enquadramento do Designer (Gráfico, de Produto ou Serviço, Games ou Interiores) como MEI. Vedação ao assedio ppr telefone dos credores antes de completar 30 dias de inadimplemento Proibição de produção e distribuição de descartáveis plásticos. Limite máximo de idade 35 anos concursos polícia militar. Impedir privatizacao do Banco do Brasil, terceirizaçoes, acesso so via concurso publico Proibir Fogos de artifício O crime da Corrupção será Inafiançável, Imprescritível e Insuscetível de Graça e Anista. Acabar com o transporte de tração animal nas cidades com mais de 100.000 habitantes Vedação ao comércio, importação e exportação de marfim e itens de animais em extinção « ‹ 75 76 77 78 79 › » ENVIAR IDEIA
Projeto de lei ajude a Sofia - Direito a tratamento no exterior custeado pelo SUS para crianças e adultos que correm risco de vida.
Obrigatoriedade de plantio de árvores nativas e abertura de canteiros verdes na calçada das cidades brasileiras
O criminoso adulto que convoca menores para roubarem ou assassinarem, deverá ser responsabilizado pelos crimes deles.
Extinguir os cargos de: vice-governador, vice-prefeito, vice Presidente da República, vice ministro, vice secretário de pastas públicas.
Energia eólica/solar como subsídio a previdência Utilização da energia eólica/solar para subsidiar o INSS com foco na previdência rural.
Reduzir a idade minima de trabalho formal de 18 para 14 anos e 12 para menor aprendiz. Adolescente não deveria ser proibido de trabalhar.
Pelo FIM da ANUIDADE (pagas aos Conselhos regionais) para Arquitetos e Engenheiros. A habilitação já é dada pelo diploma Universitário.
Fim dos cargos comissionados de livre nomeação. PEC Altera parte final do paragrafo segundo, do artigo 37, da CF.
A Lei Maria da Penha deve ser objeto de estudo nas Escolas Públicas e Privadas objetivando transformar a vida coletiva na Paz Social.
Proibir os deputados federais, deputados estaduais, senadores, vereadores de votarem aumento dos próprios salários e benefícios.
Pelo fim do Foro Privilegiado, para que todos como brasileiros, possam ser julgados igualmente perante a lei.
Que as empresas prestadoras de serviços de internet desenvolvam um sistema de bloqueio de sites pornográficos.