Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto dispõe que tempo de Bolsa Federal de pesquisa deve contar tempo de aposentar. Fim da progressão de regime e saídas temporários para criminosos condenados. Projeto dispõe unificar as carreiras de Escrivão de Polícia e de Investigador de Polícia. tornar o id jovem municipal. Fim do Fundo Partidário Fim de Regalias para deputados e senadores Milícias grupos de investigação não foram criados Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores. Define Notebooks e similares como bens de uso pessoal ao passar pela Alfândega Técnicas de combate às notícias falsas (Fake News) como parte do currículo escolar Fim das pesquisas eleitorais extinção definitiva do horário de verão fim da imunidade parlamentar Reduzir em 50% o limite da verba indenizatoria parlamentar e da verba de gabinete Serviço social Governo federal custear 50% do valor de tiras de testes de glicosimetros para diabéticos Tornar obrigatório a presença de Assistente Social nas escolas Criar um único documento com chip contendo todas as informações do usuario. Evitar o "desvio" de função de Deputados e Senadores que são empossados em outros Cargos. Piso salarial do professor para R$ 4,8 mil. Regime CLT para todos os cargos políticos Instituir data comemorativa a data da Coroação do Imperador Dom Pedro II(18.07.1841). Diminuir de 81 para 54 Senadores Origem licita do dinheiro ao pagar o Honorário advocatício Presença De Um Membro Do Ministério Público Nas Sessões De Licitações Colocar profissionais do Serviço Social nas escolas para trabalhar em junto ao psicólogo. Restrição de caminhões nas rodovias em horários de picos Nenhum cidadão pode perder o único imóvel da família, por ter sido fiador. O trabalho do agente comunitário de saúde é essencial para prevenção em saúde . Utilização de energia solar fotovoltaica pelos órgãos públicos Pela autonomia orçamentária das universidades públicas! Fim da verba indenizatória para parlamentares. Garantir o ensino superior público com recursos adequados e dotação orçamentária própria Permite que maioria simples do pleno do Senado receba Impeachment de Ministros do STF Frascos de vidro devem retornar ao fabricante para reutilização Isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 6.000,00 Fim dos auxílios para os parlamentares como paletó,moradia, entre outros. Redução de imposto sobre veículos novos utilitários. Obrigar partidos políticos à apresentar projetos de governo durantes as eleições Reajuste mensal do salário mínimo nacional de acordo com o montante da inflação e do IGP-M Fim da aposentadoria vitalícia para viúvas de ex presidentes Dedução de impostos para empresas que contratarem profissionais recém formados. Aplicação de exames psicológico, toxicológico e capacitação aos congressistas e assessores Isenção do Imposto de Renda para quem recebe menos de R$ 7.000,00 (sete mil reais)Todos Suporte aos autônomos na quarentena Projeto de Lei: inserir a Enfermagem on line para atendimentos psicológicos Piso de salarial para os Conselheiros Tutelar e fim do voto popular. Extinção de todos os cartórios do Brasil, substituindo-os por meio digital Reconhecimento do Lúpus eritematoso sistêmico, como doença incapacitante IN 77 Nova margem consignavel para empréstimos aos aposentados e pensionistas Legalização do comércio e da regulação da Cannabis. Permitir conta corrente e movimentações em dólares Apoio psicológico a familiares das vítimas do COVID 19. Torna obrigatória a escolha do mais votado em eleições internas do MPF para o cargo de PGR Tornar todos os impostos voluntários e mudar o nome de imposto para voluntário. A idéia é oficializar o trabalho home office. Banheiros público e de comércio com cadeira de suporte para bebês Facilitação da esterilização masculina e feminina. Aposentadoria para portadores de diabetes Órgão corregedor para contrapeso do STF Direito a empréstimo consignado para que recebe auxilio acidente vitalício. Tipificação de travas de Whatsapp como crime cibernético Convocação de plebiscito para sistema de Governo no Brasil em 2022 Criação de um site (governamental) de denúncia contra a violência às mulheres. Auxilio emergencial Prorrogação do auxílio emergencial até dezembro Devolução imediata de 9% do valor de quem pagou 20% sobre o salário mínimo de INSS Estender a isenção de IPTU para idosos de baixa renda que alugam o imóvel em que residem. Proibição de betteiras Fim do foro privilegiado. Integração/unificação de Roraima, Amapá, e Mato Grosso do Sul. Toda escola pública deve ter um psicopedagogo para ajudar estudantes Fim de dois meses de férias Promoção da defesa da vida e da diminuição da quantidade de armas em circulação. Aumento do limite de faturamento anual/mensal do MEI (Microempreendedor Individual) Aulas de libra obrigatória em escolas publicas e particulares. Limitar a carga horária máxima de aulas por dia nas escolas. Valorização Da Biomedicina Proponho que app de transportes implante veículo de emergência veterinária Melhorar a estrutura do Museu de Biologia Mello Leitão (atual INMA) Limitar o número de partidos políticos para quantidade de 5 (cinco) Contagem pública dos votos impressos pelas urnas eletrônicas. Obrigatoriedade do recomposição salarial, de todos os servidores, pelo IPCA Liberação de armas de fogo para cidadãos de bem que não tenha passagem pela polícia. Oficinas mecânicas e funilarias utilizando as ruas como parte de seu comércio Acabar com o IPVA em todo o país. Fim do Prazo de 180 dias Metrô Interestadual Nacional Reduzir em 50% os encargos trabalhistas dos funcionários com mais de 40 anos situações de assédio tem se tornado cada vez mais comuns entre jovens precisamos para-las Carteira Nacional Para CAC E Ampliação Do Porte De Arma Motorização para os Agentes de Saúde da Zona Rural. Diretas para ministros do STF Instituir o 14º salário aos aposentados com doenças de diabetes e doenças graves Valorizar as Donas de Casa Parte pessoal da Dona de Casa quando o marido for empregado (e Vice-Versa) Proibir a reeleição no cargo de presidente da república do Brasil Pagar o Décimo à Dona de Casa, se concorda apoie e repasse. obrigar as escolas hastear a bandeira do Brasil Império, junto com a Bandeira Nacional. Regulamentar o direito às candidaturas independentes conforme Pacto de San José. « ‹ 75 76 77 78 79 › » ENVIAR IDEIA