Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedade em todos os pedágios emitirem Cupom Fiscal com núm. da placa do veículo. Descriminalização do Cultivo da Cannabis para uso pessoal Reativaçãoe priorização do sistema de transporte ferroviario Tornar opcional o VEM trabalhador ou Vale Gasolina Simplificar o sistema tributário Impossibilitar filiação de Juristas à partidos políticos Transferir para prestadora interesse pela continuidade de serviço após termino de desconto Descriminalização da Maconha Estabilidade para cabos das forças armadas Cumprir a Lei 8.216 de 13/08/1991 que estabelece reajuste aos Militares das Forças Armadas Propõe piso salarial de R$5.760,00 por 26 horas semanal para os fonoáudiologos do Brasil. Liberação para criar galos de combate Proposta concede desconto no IPVA proporcional ao valor pago em pedágios nas rodovias integração de transporte publico de órgãos a serem tranplantados Aumento da licença-paternidade Proposta obriga a formação acadêmica apropriada para cargos de Ministros,Secretaria. Aumento da remuneração do jovem aprendiz Fim do alistamento militar obrigatório Piso salarial nacional Biomédicos R$4.000,00 Projeto obriga o Concurso Publico anual para Medico de Família Comunidade (MFC). Passagem estadual gratuito Incluir o profissional de serviço social na rede pública de ensino. Os partidos políticos pouco representam a população e seus ideais políticos Profissão Digna Merece Trabalho Digno Projeto dispõe profissionalizar os clube e a rigorosa fiscalização por parte do MPF. Transferir impostos federais e estaduais sobre o combustível para a exportação. Revogação da política de preços da PETROBRAS, que permite a pratica de reajustes diários Fim da Obrigatoriedade de Auto-Escola pra tirar a Carteira de Habilitação Multa para pessoas que descartam resíduos em locais inapropriados. Teto Salarial para Deputados e Senadores Incluir na votação a Opção de ANULAR CANDIDATOS de una eleição no segundo turno Projeto dispõe sobre a criação de um conselho para profissionais de informática. Projeto dispõe sobre a ANS regularizar e limitar reajustes dos planos de saúde coletivos. Regulamentação do cultivo de maconha, a fim de reduzir o dano causado pelo produto ilegal. Isenção do Imposto de Renda para todos os trabalhadores com renda de até cinco (5) salário Acumulação Remunerada De Cargos Público, De Um Cargo De Militar Com Outro De Professor Contra taxa de R$15.00 dos Correios Currículo Escolar Aulas práticas de cuidados ao meio ambiente. Consulta popular sobre a reforma política Carreira de estado para dentistas, médicos e enfermeiros. Tripé da atenção básica. Proposta de novo transportes de passageiros por vias férreas com promoção direta. Projeto de lei que autoriza abater criminoso com uso de sniper e drones legalização da eutanásia e do Suicídio Assistido. Uso obrigatório do sistema único de saúde como condição necessária à elegibilidade. Médicos brasileiros formado no exterior Legendas em filmes brasileiros para inclusão social do deficiente auditivo em todo Brasil Mudança no sistema de ensino. Auxílio medicamento, para idoso que receba até 1 salário mínimo. A fibromialgia INSS direito auxílio doença e aposentadoria. Direito a aposentadoria ao portador de doença rara na família com renda de ate 7 salários Permitir que carros recebam motorização a diesel Descriminalização do uso medicinal e recreativo de Cannabis Sativa/Indica (Maconha) Obrigar presos a pagar pelos danos patrimoniais causados a suas vítimas O poder de revogar os representantes eleitos pelo próprio povo. Revogar a Emenda Constitucional 19 e seus efeitos jurídicos infraconstitucionais em vigor. Todos os vereadores devem ganhar um salário mínimo. Lei do Silêncio unificada para todo Território Nacional - FIM da Perturbação! CNH - O Fim Da Aula Teórica Mudanças na legislação dos vigilantes e Empresas de vigilância. Válido para todo Brasil! Abater do Imposto de Renda gastos com cursos de inglês e espanhol Aulas sobre política, economia e segurança no trabalho e doméstico no ensino médio Extinção lei da focinheira Federalização do cargo de professor da educação básica Direito ao auxilio doença Suspensão temporária de empréstimo Os beneficiarios do BPC LOAS podem receber o bolsa familia Preservação e uso de ferrovias Décimo quarto salario aos aposentados e pensionistas Apoio ao decimo quarto salario para aposentados do INSS Governo Federal perdoar os empréstimos consignados de aposentados que ganham até R$3000,00 Direito aos deficientes físicos ter 1 salário sem avaliação da renda familiar Eleição para ministros Eliminar cargo de senador suplente, impedindo que quem não recebeu votos atue como senador Criação de um cadastro para aqueles que querem ser doadores de órgãos Criar a DDFAV - Delegacia de Desarmamento nas favelas Necesside Da Prorrogação De Auxílio Emergencial Enquanto Perdurar O Estado De Calamidade. Inseção de impostos para agentes de saúde e de endemias para aquisição de uma motocicleta. Taxar em 10% todo ganho de lucros e dividendos retirado de investimento em ações. Tributar em 15% toda remessa de lucro ao exterior que não tenha permanecido pelo menos 10 Empreendedorismo no sistema prisional Representantes em plenas faculdades mentais. expulsão de politicos que forem condenados por corrupção ou por crimes violento Dois mandatos. Banalização dos plásticos nas escolas Aposentadoria Para Portadores De Espondilite Anquilosante (EA) Reconhecimento da independência do Kosovo Facilitação de Denúncias Sobre o Abuso de Autoridade Por Parte da Policia Civil e Militar. Lecionar o inglês a partir do segundo ano, do ensino fundamental. Incluir as Guardas Municipais dos Municípios dentre os Órgãos de Segurança Pública. Masculinicidio Proibir e criminalizar os testes de produtos em animais Punição mais rigorosa para os crimes de Corrupção Ativa no Brasil Obrigatoriedade apenas de informar a Policia Federal da condução da arma de fogo Moradia para Familias sem teto Isenção de ipi, icms e iof para professores na aquisição de veículos 0 km Carteira de Vacinação Digital Dedução do IRPF de valores gastos, por protetores, com a castração de animais de rua. Equiparação salarial entre professores da rede pública municipal, estadual e federal. Aumento da pena do art 299 do código eleitoral, para crimes de compra e venda de votos « ‹ 73 74 75 76 77 › » ENVIAR IDEIA