Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Comitê Técnico De Profissionais Do Setor Privado Para Avaliação Dos Preços Das Licitações Exclusão de portadores de Diabetes Tipo 1 da contribuição da Previdência. Retirar a obrigatoriedade da previdência social Imposto máximo de 20% para todos os produtos e serviços Privatização dos Correios e livre mercado no transporte de encomendas. Redução de impostos sobre remédios da atual alíquota para 5% Piso salarial nacional Nutricionistas R$4.800 por 30h semanais Fomento fiscal e monetário á iniciativas de cooperação de trabalho em setores produtivos. Isenção de impostos para Professores e Policiais Criminalizar a ofensas às prerrogativas de advogado. Fim do voto obrigatório para todas as eleições Autorização do uso de Miras Laser pelas Forças de segurança pública. Impor Sanções Ao Governo Venzuelano Bloqueio de Fundos Partidários para partidos com políticos condenados Que todo político na esfera Municipal, estadual e federal tenha curso superior Extinção da "Voz do Brasil" Tacógrafo como equipamento obrigatório em automóveis Transformar Intolerância religiosa em crime contra a paz em sociedade Que o INSS aceite laudos dos médicos especialista do SUS para afastamento do trabalho. Regulamentação do Profissional em Informática Regulamenta a prisão em segunda instância Adoçao do Bitcoin como moeda oficial imediatamente e revogação do Real até 2030 Produção de Lanchas Escolares com tecnologia e mão-de-obra local Prefeitura dispor de veterinário para castrar/tratar animais abandonados ou de baixa renda Personal Trainner como MEI Fim do foro privilegiado,o País prega igualdade então vamos ser julgados igualmente. Não ao Semipresidencialismo Sem Consulta.-Propor Referendo Com As Três Pertinentes Opções: Limitar o recurso ao pedido de vistas do processo nos tribunais regionais e federais Exige formação de nível superior para investidura em cargos políticos Alteração do Inciso 57 do artigo 5° da Constituição Federal. Prisão em segunda instância. Fim da indicação dos ministros de STF pelo presidente da república e que se faça concurso Leis mais rígidas em proteção ao meio ambiente. Fiscalização, aplicação de multas e penas. Inclui o estudo e oficinas de criação/interpretação de memes nos livros didáticos Direito os Professores de Artes Marciais em Estudar Educação Física ou Fisioterapia. Colocar a professora Heley de Abreu Silva Baptista no livro de heróis da pátria. Qualquer doença que leve a aposentadoria por invalidez, sejam com proventos integrais Proposta dispõe instituir os planos municipal,estadual de educação ambiental. Proposta aumenta a pena a quem lançar lixo plástico de embarcações nas águas. Projeto reconhece a categoria dos mediadores,conciliadores como profissão em todo Brasil. Revogação do Estatuto do Desarmamento O Estado Brasileiro não necessita de 513 Deputados Federais, número desarrazoado. Piso salarial para professores de escolas públicas com 25 horas semanais de R$4.800,00 Privatização dos correios Imposto zero nos alimentos Básicos. Legalização da Maconha Utilização de Papel Reciclado para a Impressão de Documentos da Administração Pública Policia privada do Brasil/2018 Psicopedagogia nas instituições de ensino Tornar opcional disciplinas EAD em cursos de graduação presencial. Igreja sem partido Acrescentar a fibromialgia na lista de doenças crônicas com direito a aposentadoria. Fim do IPVA e respeito à propriedade privada. Benefício para quem for doador de sangue.Para incentivar as pessoas fazer a doação. Salário Conjugal - Décima Parte Para o Cônjuge Que Cuidar De Casa e Estiver Desempregado Restabelecimento dos direitos políticos suspensos a pessoas que cumpriram pena principal. Extinção do papel moeda em todas as transações correntes no Brasil. Ao Agente de Trânsito a Obrigatoriedade de Foto Comprovando Cor e Placa de Veículo Autuado Porte de arma para todos agentes socioeducativo Alterar lei de licitação que favoreça empresas locais municipais. Mudança no cálculo para correção monetária do FGTS. Fim da prescrição para crimes de corrupção Alterar o art. 181, XVII do CTB, prevendo infração leve e não grave. A Floresta Amazônica não pode ser esgoto tóxico do agronegócio. Não cobrar mensalidades nas universidades federais. Prover Concurso Público Para Candidaturas Avulsas. Aprovados Receberão Fundo de Campanha. Fim da Reeleição para o Cargo de Presidência do Brasil Limita o salário de políticos ao teto do INSS Aulas sobre o artigo 5° da CRFB/88 no Ensino Fundamental. autonomia do tribunal de contas. Legislação específica sobre bem-estar de animais de produção. Extinção da idade mínima para aposentadoria desde que cumprido o período de contribuição Projeto de lei para denúncias de violência contra a criança através de redes sociais Criação de Consultórios Farmacêuticos em âmbito hospitalar e ambulatorial no SUS Programa mais Saúde Brasil Legalizar a REAPOSENTAÇÃO na Previdência Social, INSS. Lei de Incentivo de comercialização de produtos oriundos da Agricultura Familiar Proponho a isenção do pagamento de pedágio para os caminhoneiros de todo o Brasil. Operadoras não cancelarem o número nem bloquearem chamadas recebidas por falta de créditos Institui detração proporcional em caso de prisão preventiva domiciliar (ART. 42 do CP) Oito (08) anos de mandato para Ministros do STF! A diminuir em 30% os valores cobrados pela mensalidade das faculdades particulares. Todo politico que não representar o voto desejado dos eleitores deve ter a cassação Proibir publicidade paga órgãos e empresas com participação igual ou superior 50% público Transforma favelas em condomínios instituindo a incorporação imobiliária com fim social Credenciamento de médicos para atendimento ao SUS em sua clínica(consultório) particular 14 salário aos aposentados é pensionistas do INSS. Fim da obrigatoriedade do voto. Redução de impostos para policiais civis do país Legalização do plantio, cultivo e comercialização da maconha para diversos fins. Teto de 10 mil reais de salario/soldo/vencimentos para servidores, militares, políticos retirada de idade Maxima para concurso na mesma área no estado de origem do agente publico Redução de gastos Fim de mordomias para político Fim do foro privilegiado para qualquer político ou funcionário público ! Invasão Das Favelas, Plano De Solução, Garantia Da Lei E Da Ordem!!! Inclusão de novas disciplinas ao currículo escolar. Mesada para despesa pessoal de quem for Dona de Casa em tempo integral. Mas tem que APOIAR Extinção de Fundo Eleitoral (Fundão Eleitoral) Lei Do Reuso De Armas. Incentivo na indústria e tecnologia de defesa e armamentos nacional. « ‹ 74 75 76 77 78 › » ENVIAR IDEIA