Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Condicionar repasse de verbas aos entes federativos que repuserem as perdas inflacionárias Criação da Renda Básica Universal sendo acessível a todo cidadão brasileiro desempregado. Proibi as "saidinhas" dos presidiários em datas comemorativas. Valorização profissional e salarial a aos profissionais da educação pública no FUNDEB2022 Incluir Administrador na Estratégia Saúde da Família Fixa jornada de 30 horas semanais para os Biomédicos. O Décimo Conjugal pode ser seu, apoie! Retorno do Hino Nacional nas escolas Nao Ao Fim Da Hemodialise! População Diretamente Interessada Agendamento de consultas pela internet no SUS Redução de salário de Ministros do STF em 20% Limpeza dos córregos Obrigação do sigilo bancário e fiscal aberto para políticos. Lei de implementação de educação sexual na grade comum curricular Liberação da Eutanásia no Brasil Diminuição do preço de meios de entretenimento como o cinema por meio de impostos. Exames psicotécnico e Toxicológico Teto salarial para toda classe política FIES, renegociação IPVA por peso Casamento (União Civil) à partir dos 18 anos de idade. Escolha do curador para pessoas especiais, triagem necessária Aumentar a Renda Per Capta para MEIO SALÁRIO MÍNIMO para BPC/LOAS. Redução da desigualdade social entre inscritos no ENEM Fará que a Dona de Casa receba 10% de quem estiver Empregado em casa. Proibição para funcionários do alto escalão do governo possam aumentar o próprio salário. Lei de Anistia do FIES para Estudantes até 2022: Igualdade no Acesso à Educação Recompensar a Dona de Casa Obrigatoriedade de informações sobre produtos usados em Salão de Beleza Tornar dispensável o planejamento familiar para colocação de DIU. Minha árvore plantada reduz meu imposto. Inserção do tema transversal "Constituição Federal de 1988" no ensino fundamental II. Altera o art. 13 da Lei nº 13.431, de 15 de julho de 1995. Acabar com os supersalários no serviço público - salário acima do teto Estabelecer piso salarial para as profissões de Bibliotecário e Técnico em Biblioteconomia Lei da eficiência política Garantir a não perturbação da ordem na vizinhança. Proibição do uso de carros de som para propaganda política Imposto sobre grandes fortunas Criminalização da homofobia e da transfobia. Tornar obrigatória a presença de bibliografia nos conteúdos programáticos dos editais de concursos públicos. Que não existam mais votos secretos nas decisões na Câmara dos Deputados e Senado, para que todos saibamos quem votou no que. Criar uma lei (assim como a do racismo) para tratar a discriminação de gêneros. Água livre de impostos Proibir o uso de animais de tração em todo o Brasil Revisão do pacto federativo para dar maior autonomia legislativa e tributária aos estados e municípios Mudança de feriados que caiam na terça-feira ou quinta-feira para segunda ou sexta-feira respectivamente. Tornar crime promessa de campanha não cumprida. isenção de Imposto de renda para professores do ensino fundamental Redução de senadores e deputados federais para dois representantes por estado LIBERAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO... Voto Misto Distrital Proporcional com Repescagem Redução de salários de senadores e deputados em 70% Fim do auxílio moradia para políticos 30 horas semanais para enfermagem sem diminuição de salário Fim da "Saidinha Temporária" Redução do imposto em hardware para fomentar avanço tecnológico científico e inclusivo. Anulação do estatuto do desarmamento Educação Física adaptada na escola Imposto sobre instituições religiosas destinado à pessoas em condição de rua Remover o "sob a proteção de Deus" do Preâmbulo da Constituição Federal Isenção ou desconto de 50% (cinquenta por cento) em passagens para estudantes. Descriminalização da Maconha. Meliante terá que ressarcir financeiramente vítima com trabalho forçado na prisão . Instalação obrigatória de botões de pânico nos ônibus pelas empresas Interdição no governo federal Redução da maioridade penal para 14 anos Fim do voto de legenda para todos os cargos do legislativo. Limite de aposentadorias ao teto do INSS de R$ 5.531,37 Proibe o uso de dinheiro e recursos públicos para fins eleitorais definindo como corrupção Retirada de imposto sobre produtos e aumento de imposto na Renda.quem ganha mais paga mais Fim da Redução de Pena e Fim dos indultos em datas comemorativas, para crimes hediondos Proibição de validade de créditos de celular Indenização Paara cidadão que passe por situação humilhante ou degradante no S.U.S. Privatização dos correios e abertura de espaço para outras empresas para fim do monopólio cobrar IPVA apenas uma vez ., e toda vez o veiculo for vendido! Tornar a Posse de Drogas para Consumo Pessoal crime Imprescritível e Inafiançável. Ministros, só se forem funcionários públicos concursados e do ramo. Fugitivo do Sistema Penal, perde em definitivo todos os benefícios de cumprimento da pena. Exclusão vitalícia da política e qualquer cargo público de políticos corruptos comprovados Imposto de Renda - correção da tabela progressiva. Estabilidade para cabos do Exército Brasileiro Genitor que fugir e se esconder com filho perde guarda automaticamente Inclusão dos Portadores de Visão Monocular na Lei de Isenção de IPI Cotas de emprego Proibição de fogos de artifícios em datas comemorativas em defesa de pessoas e animais. Tratar como homicídio o desvio de verba que tenha causado a morte de paciente no SUS. Auxilio-moradia para militares das forças armadas, que estejam pagando aluguel. Maos amigas -presos condenados a semi-aberto, ser obrigado a trabalhar para o estado. Volta estabilidade para cabo e soldados das forças armadas. Política de atualização dos limites do IRPF Exame obrigatório para Concessão do Registro Médico para formados no Brasil ou no Exterior Projeto dispõe que preso deve pagar pelo custo de equipamento de monitoramento eletrônico. Fibromialgia: Tornar a doença reconhecida pelo INSS como doença incapacitante. Vedação para que os cargos legislativos recebam valores do executivo para investimento. Projeto obriga bares,lanchonetes a disponibilizar uma tabela para os alérgios do cardápio. Projeto obriga a presença do psiquiatra nas equipes,núcleos do Programa Saúde da Família. Projeto dispõe responsabilizar motorista infrator pelos custos médico em caso de acidente. Projeto cria Programa de Capacitação Inclusiva em escola de Administração Pública(PCIEAP). « ‹ 74 75 76 77 78 › » ENVIAR IDEIA
Tornar obrigatória a presença de bibliografia nos conteúdos programáticos dos editais de concursos públicos.
Que não existam mais votos secretos nas decisões na Câmara dos Deputados e Senado, para que todos saibamos quem votou no que.
Revisão do pacto federativo para dar maior autonomia legislativa e tributária aos estados e municípios
Mudança de feriados que caiam na terça-feira ou quinta-feira para segunda ou sexta-feira respectivamente.