e-Cidadania

O assédio moral no trabalho, sem dúvida, é um dos temas mais debatidos no direito do trabalho, onde o tema é discutido no Brasil e em vários países do mundo. Atualmente não vem ocorrendo a efetividade do instituto da prova testemunhal no Brasil, pois, o instituto acaba sendo fragilizado.

Sendo assim, mesmo com dispositivos legais que abarcam a proteção ao trabalhador nos casos de assédio moral, não há dispositivos de lei (específicos) para a proteção da testemunha na justiça trabalhista. Diante disso, a comprovação do assédio moral que geralmente é comprovado através do instituto da prova testemunhal fica comprometido e não tem efetividade.