Ideia Legislativa
Estabilidade de emprego para testemunhas que trabalham na mesma empresa.
O assédio moral no trabalho, sem dúvida, é um dos temas mais debatidos no direito do trabalho,
onde o tema é discutido no Brasil e em vários países do mundo. Atualmente não vem ocorrendo a
efetividade do instituto da prova testemunhal no Brasil, pois, o instituto acaba sendo fragilizado.
Mais detalhes
Sendo assim, mesmo com dispositivos legais que abarcam a proteção ao trabalhador nos
casos de assédio moral, não há dispositivos de lei (específicos) para a proteção da testemunha
na justiça trabalhista. Diante disso, a comprovação do assédio moral que geralmente é
comprovado através do instituto da prova testemunhal fica comprometido e não tem
efetividade.
27 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/02/2023
Ideia proposta por
DIRCEU F. D. P.
- MT
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