Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Diminuição do imposto sobre carros de 40% para 5% Mulheres na menopausa e as condições de trabalho atual nessa fase da vida. Pensão por morte a cuidador de beneficiário do INSS com doença degenerativa. Aumentar a Renda Per Capta para no mínimo Meio Salário Mínimo para conseguir o BPC/LOAS Neurodireito: Regulamentação de dados coletados a partir de ondas cerebrais. Regulamentar a venda de módulos escolares pelas escolas particulres e editoras. Plano Nacional para um caso de calamidade pública Sistema de Fiscalização do Não pagamento de pensão alimentícia. é considerado ilegal cuspir e distribuir chicletes ou gosmar de mascar no chão Contadores possam ter a carga tributária sobre suas receitas reduzidas. TEMPO DE ESPERA em: Centrais de Atendimentos a Clientes - SAC Esse projeto de lei, ajustar o salários dos políticos em relação ao cenário atual. Aumento salarial para professores de escolas públicas Fazer equivalência da formação em capoeira com a formação universitária. Acesso ao banheiros para portadores da síndrome do intestino curto em estabelecimentos Proibição das multas em carros estacionados em zona azul Habilitação para criação de animais de grande porte. Auxilio a pais e mães solteiros. cotas para pessoas autistas e com deficiência Apostilas em braille para pessoas com deficiência visual nas escolas Aulas obrigatórias de primeiros socorros nas escolas Lei de promoção de um profissional formado em psicologia em todas as escolas do Brasil. Educação para o trânsito nas escolas Programa Nacional de Educação Financeira Facilitar diagnóstico de pessoas autistas na rede publica por profissionais qualificados! Distribuição de kits menstruais para mulheres com uma renda abaixo de 2 salários mínimos Lei do imposto único para produtos fabricados no Brasil. Programa adote uma praça proibido doutrinação partidária Inclusão de escolaridade mínima no rol de exigências para os cargos eletivos no país Estoque de roupas e comida para tragédias Vale transporte ser pago em cartão para uso também em combustível Mudar a cor asfáltica Criminalizar a vaquejada Conclusão obrigatória de todas as obras paradas até 2030. Criação do Portal de Transparência do CPF Treinamento de Primeiros Socorros durante o Pré-natal no SUS (Sistema Único de Saúde). Acabar com a contribuição obrigatória ao INSS para todos os trabalhadores. Transferir a capital brasileira de Brasília para o Rio de Janeiro. Perdão total da dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União. Forte investimento em infraestrutura contra as mudanças climaticas Lei mais rígida contra queimadas e despejo de lixo Redução na tributação Resgatando animais domésticos das ruas Empregos para pessoas sem experiência. Institui programa que fornece passagem interestadual para pessoal em situtação de rua Lei de isenção de taxa desnecessárias de serviços públicos e particulares. Isenção de taxa Contribuinte define a destinação de 15% do imposto de retido na fonte. Obrigatoriedade dos políticos utilizarem os serviços públicos, como hospitais e escolas. Abono de ausência do trabalho para realização de consulta/exame de rotina e/ou preventivo Criar parques de reservas florestais na Amazônia com 500.000 hectares Qualificação Profissional Gratuitos pelo Sistema S para Beneficiários do Bolsa Família Redução menoridade penal Cartão alimentação do Bolsa Família Democratização do Planejamento Urbano através do modelo da Governança Participativa. Aulas de sobrevivencialismo nas escolas como curso de formação geral básica Isenção de IPVA para pais de crianças com deficiência Fatos geradores de crédito para educação: crédito gerado para educação nacional Extinção dos benefícios do Cadastro Único, afim de diminuir o gasto público. Isenção de IPTU para todas as casas que tiverem no nome de pessoas com deficiência mental. Diminuição do ICMS de 60% para 20%, valor mínimo 50$ e sem contar o valor frete no imposto Proibição do Uso de Produtos de Tabaco em Todos os Espaços Públicos Agravamento para crime Omissão de cautela na guarda ou condução de animais. Sobretaxar aparelhos de som cujas potências nominais ultrapassem 200 W. Valorização dos policiais civis e militares, com a isenção total de impostos Instituição do fundo de renovação da infraestrutura nacional Independência e Harmonia entre os Três Poderes da nação brasileira SUSPENSÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS,MUNICIPAIS E ESTADUAIS POR 24 MESES. ISENÇÃO OBRIGATORIA DE IMPOSTOS FEDERAIS PARA PCDS E BENEFICIARIOS DO BPC LOAS. Salário emergencial e suspensão pagto consignados aos aposentados do RS afetados enchentes Direito a votar para venezuelanos e estrangeiros que estejam residindo no Brasil há 2 anos Maior fiscalização e transparência na internet Apoio à Implementação de Educação Financeira nas Escolas Públicas Lei da Igualdade:Equidade em Diversas Esferas Equipara portad. de transtornos mentais e comp. aos de deficiências, mediante comprovação. Atualizações de leis a cada 1 ano Inclusão de cotas para mulheres que foram ou são vítimas de violência doméstica. AULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO. Caucionar o direito dos animais Disponibilizar desconto de 20 a 30 por cento para medicamentos de alto custo Institui a política municipal de responsabilidade social e ambiental das empresas. Criminalizar piadas relacionadas a cor ou raça e cabelos de origem africana TODOS OS ALUNOS DEVEM RECEBER, UMA AJUDA MONETÁRIA DADA PELO GOVERNO FEDERAL Liberação de alimentação básica gratuitamente para população em condições precária. Proibição do cachorro pitbull, devido os dados alarmantes de ataques EC para estabelecer mandato de 09 anos para os ministros de STF Mandato fixo é a solução Implementação De Libras Nas Escolas De Educação Básica: "A hora do Brasil" é outra! Terceirizar o serviço publico. Assim melhoraria os atendimentos Acabar com farmacia do governo, atendimento em farmacia local sem pgto Que os transportes públicos só saiam da parada após as pessoas preferências se sentarem. Lei de combate à desinformação Derrubada da INCONSTITUCIONALIDADE, vedando os municipios a criarem sua próprias leis. Demissão de mães e pais nas empresas Inclusão do Ensino de Economia e Cidadania e Ética no ensino médio. Corresponsabilidade dos Buscadores de Internet em Propagandas Patrocinadas. Doa todos os produtos receptados pelas polícia federal e receita federal Zera impostos sobre a proteína animal de origem pesqueira Substituição de Multas de Trânsito por Participação em Escolas de Trânsito Dia do Orixá Obaluaê, conhecido também como Xapanã e Omulu « ‹ 681 682 683 684 685 › » ENVIAR IDEIA