Ideia Legislativa - Isenção do IPTU, IPVA e Renavam, IOF, ISS, ICMS para deficientes :: Portal e-Cidadania

Isenção do IPTU, IPVA e Renavam, IOF, ISS, ICMS para deficientes

O estado tem o dever de zelar pela boa saúde, segurança e desenvolvimento do deficiente garantindo-lhe a isenção de impostos.

Mais detalhes

Para melhorar a vida do deficiente o Estado tem que assegurar a isenção de imposto na aquisição de medicamentos, compra de automóveis que levem o deficiente para as terapias com segurança, garantir moradia isenta de IPTU...e taxas de redução na conta de luz e água com subsídios do estado. Isso é o mínimo pagara garantir uma vida quase igual para deficientes.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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